“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 14º Promotor de Justiça Cível de Cariacica, informa que, foi instaurado um procedimento para apurar a denúncia sobre a distribuição de bíblias em escolas do município de Cariacica. O procedimento está em andamento e dentro do prazo para resposta das escolas demandadas.” Esta é a íntegra de nota enviada pelo MPES ao Grafitt News.
O processo aberto pelo MPES sob o número 2024.0005.2579-09 tem como assunto “Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Violação dos Princípios Administrativos.” E como Ementa: “Distribuição de bíblias e venda de material pedagógico em unidades escolares de Cariacica.”
O procedimento foi instaurado após a secretária municipal de Educação da Prefeitura de Cariacica (PMC), Luzian Belisario dos Santos, contrariando a laicidade do País e que nem todos os estudantes são leitores da Bíblia, ordenou em 8 de março último aos diretores das escolas municipais para que recebessem os Gideões, para distribuir Bíblias aos alunos. Os Gideões Internacionais é uma organização evangélica, formada por empresários e pastores, que se dedica na distribuição de edições de Bíblias.
Puxão de orelhas do Coneres
Naquela ocasião, o Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo (Coneres) enviou um ofício à secretária Luzian Santos protestando contra ao desrespeito àqueles que são adeptos de outras religiões e que não seguem a Bíblia. “O espaço escolar é público e, portanto, deve resguardar o direito de todos e todas, bem como de todos os credos e religiões, visto que nossa Constituição Federal sinaliza o Estado Democrático e laico”, afirma trecho do ofício do Coneres.
“Ao continuar com tal resolução, a secretaria abre precedentes, e deveria permitir a entrada de outras entidades com seus livros doutrinários no âmbito escolar, para garantir equidade a todos os cidadãos, e mesmo assim, ainda não o seria; visto que diversas religiosidades são de tradição oral, o que pela equidade, deveria ser aberto os portões da escola para os alunos receberem seus ensinamentos por essa modalidade”.
No mesmo ofício, o Coneres lembra que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece a disciplina de Ensino Religioso nas escolas, como sendo centrada na perspectiva inter-religiosa, com respeito aos diferentes credos e religiões e não apenas na religião evangélica.
Bíblia gigante na entrada de Cariacica
Em outubro do ano passado, a atual administração municipal de Cariacica inaugurou uma Bíblia gigante, de 1,5 tonelada, na entrada do município, no sentido de quem vem de Vitória pela Segunda Ponte.
A obra custou aos cofres municipais R$ 165 mil A construção foi entregue à empresa “Hipolito Alves da Silva Escultura”, com o CNPJ 51.969.100/0001-61, e foi realizada sem licitação pública, sob o título de “Ilegibilidade de licitação.” Naquela ocasião, o MPES informou que havia notificado a Prefeitura de Cariacica (PMC) para prestar informações sobre a construção de um monumento à Bíblia, no valor de R$ 165 mil e sem licitação pública.
A Bíblia não é único livro sagrado
Por definição, Livros Sagrados são obras literárias presente nas mais diversas religiões do mundo (principalmente nas monoteístas), cujo seus autores teriam recebido uma inspiração divina na confecção dos textos. No ocidente, a Bíblia é o mais famoso de todos os Livros Sagrados. No entanto, nem todos os seres humanos seguem a Bíblia, mas sim outros Livros Sagrados disponíveis na humanidade:
Alcorão –O Alcorão ou Corão é o livro sagrado do Islã. Para os muçulmanos o Alcorão é a palavra literal de Alá (Deus) revelada ao profeta Maomé durante um período de vinte e três anos.
Codificação Espírita – A Codificação Espírita é um conjunto de cinco livros publicados pelo pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, mas conhecido pelo pseudônimo de Allan Kardec, o fundador da Doutrina Espírita.
Vedas – Vedas são um conjunto de quatro obras literárias, em idioma vêdico, que formam o livro sagrado dos Hindus. São consideradas verdadeiras revelações divinas. Seus textos constituem a camada mais antiga da literatura hindu e por muito tempo foi transmitida exclusivamente de forma oral.
Bíblia – A Bíblia é o livro sagrado dos Cristãos, sendo constituída de vários livros cujo seus autores estariam sob inspiração divina. Como existem diversas igrejas cristãs, existe também algumas divergências quanto a quantidade de livros ela possui.
Guru Granth Sahib – Guru Granth Sahib é o nome do livro sagrados do Sikhismo, religião 5 do sincretismo entre elementos do hinduísmo e do islã. É composto de uma coletânea de orações e hinos escritas por gurus do Sikhismo e por santos hindus e islãs
Tanakh (Torá) – Tanakh é o nome do conjunto de livros sagrados do judaísmo, sendo formado pelo Torá, Neviim e Ketuvim. São a origem do Antigo Testamento Cristão, tendo suas particularidades, quanto aos livros e a ordem deles. Os textos do Tanakh são a base estrutural da cultura judaica.
Analectos de Confúcio – Os Analectos de Confúcio, também conhecidos como Diálogos de Confúcio, constituem um livro sagrado das mais importantes doutrinas atribuídas ao pensador chinês Confúcio. Os Analectos formam a base da ideologia religiosa conhecida como Confucionismo. Os Analectos de Confúcio são uma das obras mais lidas na China, o equivalente a Bíblia no Ocidente.
Religiosidade dos 353.491 habitantes de Cariacica, segundo o IBGE:
Agnóstico: 52 pessoas
Ateu: 654 pessoas
Sem religião: 50.407
Budismo: 72 pessoas
Candomblé: 45 pessoas
Católica Apostólica Brasileira: 609 pessoas
Católica Apostólica Romana: 144.421 pessoas
Católica Ortodoxa: 252 pessoas
Espírita: 1.336 pessoas
Evangélica: 143.051 pessoas
Hinduísmo: 12 pessoas
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias: 471 pessoas
Judaísmo: 93 pessoas
Não determinada e multiplo pertencimento: 1.742 pessoas
Novas religiões orientais: 82 pessoas
Testemunhas de Jeová: 2.199 pessoas
Tradições Esotéricas: 9 pessoas
Umbanda: 211 pessoas
Umbanda e Candomblé: 256 pessoas
Outras religiosidades cristãs: 2.744 pessoas
Não sabe: 274 pessoas