Vinculada ao Programa de Pós Graduação em Política Social da Ufes (PPGPS), a pesquisa da doutora Leila Menandro foi premiada na Conferência Conjunta de Serviço Social, Educação e Desenvolvimento Social (SWSD) no Panamá. O trabalho é parte da sua tese de doutorado intitulada “‘Fecha a fábrica, mulher!’ O planejamento familiar na agenda do Congresso Nacional e das mídias”.
Identificar as concepções de “planejamento familiar” que se estabelecem entre diferentes discursos e a relação entre eles é o objetivo da tese. Foram analisados os discursos que propõem alterações à Lei 9.263/1996, que aborda o planejamento familiar, estabelece suas penalidades e detalha seus outros aspectos. Além do Legislativo Federal brasileiro, foi analisado o conteúdo do jornal O Globo e do jornal Fêmea referente à lei do planejamento familiar.
A alta taxa de esterilização feminina no Brasil é problematizada na pesquisa, pois trata-se de um procedimento cirúrgico irreversível. O que pode indicar uma limitação ainda maior dos direitos reprodutivos, aponta Menandro. A tese demonstra que entre os anos de 2016 e 2020 o número de laqueaduras tubárias cresceu no país, justamente no momento em que as políticas sociais sofreram ataques e redução de investimento. Tal conjuntura atinge principalmente as mulheres negras e indígenas, grupo social que também lida com problemas financeiros e realidades complexas.
“Não se trata de dar valor positivo ou negativo à esterilização. Em alguns casos, a laqueadura tubária é a melhor forma de evitar gestações. O que deve ser problematizado é a utilização da esterilização feminina como a primeira e não como a última opção. A questão é que o Brasil tem uma das mais restritivas legislações sobre o aborto no mundo e altas taxas de mortalidade materna. Além disso, possui alto número de mulheres que relatam ter tido gestações não planejadas, mesmo que o país apresente alta taxa de utilização de métodos contraceptivos. Diante desse cenário, muitas mulheres optam pela esterilização por medo de engravidar”, explica Menandro.
A pesquisadora celebra, ainda, a premiação de seu trabalho pela Associação Internacional de Escolas de Serviço Social (IASSW), o que atribuiu reconhecimento internacional ao estudo. “Agradeço a minha orientadora, professora Maria Lúcia Teixeira Garcia. Sou imensamente grata ao PPGPS e à Ufes, onde realizei toda a minha formação e que tem possibilitado a continuidade da minha pesquisa no tema dos direitos reprodutivos”,declara.
A pesquisa foi desenvolvida com apoio de uma bolsa de doutorado sanduíche do Programa Institucional de Internacionalização da Ufes (PrInt). O programa conta com o financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes). Confira mais informações sobre a pesquisa de Leila Menandro acessando a matéria Política de planejamento familiar é analisada a partir de caso de esterilização compulsória.
Texto: Ghenis Carlos/Bolsista em projeto de comunicação