No ano passado, 230 pessoas pertencentes a este grupo morreram, o que equivale a uma morte a cada 38 horas, em média. No final desta matéria leia a íntegra do relatório. O Brasil é o país com mais mortes LGBTI+ no mundo, atesta o Observatório Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil
O Dossiê de LGBTIfobia Letal denunciou que durante o ano de 2023 ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas. Segundo o Observatório de Morte e Violência LGBTIQ+ do Brasil, composto por diversas associações, dessas 230 pessoas, 184 foram assassinados, 18 tiraram a própria vida e 28 morreram por outras causas.
Este material é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+. Aqui a sigla fala sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.
O documento é produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que desde 2021, é constituído pela cooperação entre 3 organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA ) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
Para realizar a pesquisa, uma metodologia própria tem sido construída e aprimorada, como extensamente detalhado no Capítulo 4 do Dossiê. A fonte de dados mais proeminente são os registros dos casos encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais, dada a ausência de dados governamentais a respeito.
Ausência de dados governamentais
Segundo os organizadores do documento, “apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, principalmente por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil. Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.”
“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos. Mesmo porque, várias cidades sequer apresentam veiculos de comunicação para divulgar os casos, além de que nem todo caso é reportado, sendo submetido a escolha dos jornalistas e emissoras o conteúdo que publicam”, alega a entidade organizadora do estudo.
A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Houve uma maioria de mortes LGBT provocadas por terceiros: 184 homicídios, representando 80% do total, 18 suicídios, que corresponderam a 7,83% dos casos e outras 28 mortes, 12,17% dos casos.
Além disso, alguns destaques dos dados divulgados pelo dossiê, são:
- 142 mulheres trans e travestis mortas
- 59 gays mortos
- 80 vítimas pretas e pardas, 70 brancas e 1 indígena
- 120 vítimas entre 20 a 39 anos
- 70 mortes por arma de fogo
- 69 mortes em período noturno
- 11 suicídios por pessoas trans
- 79 mortes tanto no Nordeste, como também no Sudeste
“Todas essas violências contra LGBTI+ foram perpetradas em diferentes ambientes – doméstico, via pública, cárcere, local de trabalho etc. É importante ressaltar também que houve um número significativo de suicídios, com 30 casos registrados (10,99%). Mais uma evidencia dos danos causados pela LGBTIfobia estrutural na saúde mental das pessoas”, afirma o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+.
“Os suicídios são contabilizados no total de mortes de pessoas LGBTI+ uma vez que a LGBTIfobia é um grave fator social de risco à saúde mental para pessoas LGBTI+, frente ao grau e à recorrência de violações, até mesmo letais, contra essa comunidade. Esses riscos aumentam ainda mais conforme os indivíduos integram concomitantemente outros grupos minoritários”, prossegue.
“Isso implica que os jovens LGBTI+ não são inerentemente propensos ao risco de suicídio devido à sua orientação sexual ou identidade de género, mas mas sim colocados em maior risco devido à forma como são estigmatizados e violentados na sociedade. É um sofrimento resultante da LGBTIfobia interpessoal, institucional e estrutural”, informa a entidade.
SP, MS, CE, AL, RO e AM são os Estados onde mais mata LGBT
Dentre os estados com o maior número de vítimas, São Paulo aparece no topo do levantamento, com 27 mortes; seguido por Ceará e Rio de Janeiro, com 24 mortes em cada estado. Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul (3,26 mortes por milhão), Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão).
Segundo os organizadores do documento, a população brasileira LGBTI+ tem sido vitimada por diferentes formas de mortes violentas desde a colonização do país, mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero. Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado na heteronormatividade, na binariedade (duas formas distintas e opostas de gênero, tal como masculino ou feminino). e na cisnormatividade.
“O Brasil se constitui como um país extremamente inseguro para essa população e com uma tendência de crescimento, nas últimas duas décadas, no número de mortes violentas de LGBTI+. É importante constar que esse aumento no número de mortes lgbt está atrelado à articulação e atenção que o movimento LGBTI+ tem dado a tal demanda, já que a violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la”, atesta os organizadores do estudo.
Serviço:
Leia na íntegra o dossiê de 2023 completo a seguir:
Dossie-de-Mortes-e-Violencias-Contra-LGBTI-no-Brasil-2023-ACONTECE-ANTRA-ABGLT