A informação foi dada com exclusividade pela Prefeitura da Serra (ES) a este portal de notícias Grafitti News
O projeto que prevê a construção de uma nova estrada entre a orla de Carapebus, no município da Serra (ES) e a Orla de Camburi, em Vitória (ES), ainda está no papel. Segundo o que informou a Prefeitura da Serra em nota enviada ao Grafitti News, “o projeto ainda está em fase de estudo geométrico, com previsão para ser finalizado até outubro deste ano.” A terceira opção de tráfego entre os dois municípios vai custar à Serra US $ 57,6 milhões (R$ 311.846.400,00, pela cotação atual do dólar).
Uma vez que a estrada atende a dois municípios, foi perguntado porque a Prefeitura de Vitória e o Governo do Estado não participaram financeiramente do projeto, cujos recursos tiveram financiamento aprovado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês, New Development Bank), o BRICS
“A prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Obras (Seob), informa que o projeto é financiado por recursos próprios da administração municipal e, por isso, não conta com a participação de outros órgãos públicos”, respondeu aquela municipalidade. “No momento, o empréstimo está passando pelos trâmites necessários junto à Secretaria do Tesouro Nacional para análise e liberação da assinatura do contrato”, acrescentou a nota recebida.
Só daqui a seis anos que começa o pagamento da dívida
A amortização do empréstimo começará em outubro de 2030 e será pago em 25 parcelas, quitadas a cada seis meses. Desse modo, o pagamento será finalizado em outubro de 2042. Com isso, o próximo prefeito da Serra, a ser eleito nas eleições deste ano, ainda não vai ter que reduzir o orçamento público, para garantir o pagamento. Somente o prefeito da Serra a ser eleito em 2028 é que vai começar a pagar a amortização desse empréstimo junto ao BRICS.
Segundo a Prefeitura, o empréstimo é baseado na Secured Overnight Financing Rate (SOFR), embasado em operações no mercado de recompra do Tesouro, associado ao Spread variável, calculado pela diferença entre as taxas cobradas pelo banco e as que eles pagam na captação de recursos. A SOFR é a substituta do antigo índice de referência LIBOR, que deixou de estar disponível desde 30 de junho de 2023.