Atualmente qualquer cidadão entra gratuitamente nos parques estaduais, mas após a privatização somente será possível usufruir das belezas naturais, que terá melhorias com obras e com oferta de novos serviços, com pagamento de ingresso. Sem dinheiro não será mais possível entrar nos parques estaduais
No último dia 8 de agosto o governador Renato Casagrande usou o portal de sua agremiação política, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), para enaltecer a proposta do capitalismo liberal, a privatização de bens públicos. Em um artigo que tem a sua assinatura, o governador do PSB fala do seu Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo (PEDUC), que prevê entregar para a mãos de empresários privados seis parques estaduais.
Os parques públicos, onde atualmente qualquer cidadão, seja capixaba ou de outros Estados ou países entram e desfrutam das belezas sem pagar, vão ter que desembolsar dinheiro para usufruir do bem público. São os seguintes bens públicos: Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, em Alegre (ES), Parque Estadual do Forno Grande, em Castelo (ES); Parque Estadual Mata das Flores, em Castelo (ES); Parque Estadual da Pedra Azul, em Domingos Martins (ES) Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra (ES) e o Parque Estadual Paulo César Vinha, em Guarapari (ES).
Privatização no ano que vem. Sem dinheiro não entra nos parques
Segundo nota divulgada pelo Governo estadual nesta semana, “a expectativa é que o leilão ocorra no próximo ano.” A privatização será no modelo de concessão de bem público, onde o ganhador terá obrigações de realizar obras, que o Governo do Estado não realizou, e passar a cobrar. Quem não tiver dinheiro, não entrará mais nos parques que eram públicos.
“Com premissa fincada nas melhores práticas de gestão público-privada, o Peduc (Programa de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo) estimula a preservação por meio de atividades turísticas e econômicas sustentáveis que observarão com rigor o equilíbrio entre os pilares ambiental, social e econômico. É um movimento lógico, porque o mundo tem pressa. A rubrica ESG, que carimba investimentos internacionais focados em sustentabilidade, deve passar de US$ 50 trilhões, em 2025, segundo a Bloomberg Intelligence”, afirma o governador na página oficial do Partido Socialista Brasileiro.
“O Espírito Santo pode avançar muito com o programa, já que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), recebe 3% dos visitantes brasileiros a lazer, os quais gastam, em média, R$ 1.357, enquanto a média nacional é de R$ 2.102. A título de comparação, a Bahia recebe 8% dos viajantes e detém 11% dos gastos em viagens a lazer, e o Rio de Janeiro 12% dos turistas e 13% dos gastos”, prossegue Casagrande no seu artigo na página do PSB.
“É essencial pensarmos em políticas públicas perenes, a fim de garantir a preservação contínua das nossas riquezas naturais. As concessões são bons instrumentos para que as UCs sejam protegidas com maior eficácia, segurança jurídica e dentro de uma cadeia econômica organizada e inserida na economia sustentável e de baixo carbono. Esse é o papel fundamental do Peduc. A natureza, tão pródiga em nosso estado, agradece”, completa o governador do PSB.
Privatização
Em nota divulgada à imprensa nesta semana, o Governo do Estado enalteceu o seu projeto de privatização dos parques estaduais. O que o Estado não fez, para a população continuar desfrutando sem ter que pagar, está sendo dito que a classe empresarial que vai explorar os bens públicos vai fazer.
“É essencial pensarmos em políticas públicas perenes, a fim de garantir a preservação contínua das nossas riquezas naturais. As concessões são bons instrumentos para que as UCs sejam protegidas com maior eficácia, segurança jurídica e dentro de uma cadeia econômica organizada e inserida na economia sustentável e de baixo carbono. Esse é o papel fundamental do Peduc. A natureza, tão pródiga em nosso estado, agradece”, afirma a nota do Governo estadual.
“Criado por meio do Decreto nº 5409-R, o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo tem o objetivo de fomentar a sustentabilidade dos parques estaduais, por meio do desenvolvimento de atividades turísticas e econômicas sustentáveis. O programa estabelece o equilíbrio entre os pilares ambiental, social e econômico, com impactos positivos na geração de empregos, com significativo desenvolvimento das comunidades locais e dos municípios de abrangência dos parques estaduais”, completa a nota.