O anúncio dos resultados, que incluem a quantidade de desmatadores, as multas aplicadas e demais punições será divulgado no próximo dia 30, às 10 horas. Neste ano, a Operação coincide com grande número de queimadas criminosas, feitas por proprietários rurais interessados em eliminar a mata e ganhar dinheiro com a área desmatada
Dentro de 10 dias a Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo vai divulgar os resultados da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2024, que foi deflagrada no Espírito Santo no último dia 9. O anúncio será feito às 10 horas do dia 30 deste mês de setembro no auditório do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), na Enseada do Suá, em Vitória (ES).
A expectativa é que sejam apresentados os nomes dos suspeitos de colocar fogo propositalmente nas vegetações capixabas, com o intuito de “fazer limpeza” da área, para usar em pasto de gado ou para uso na exploração comercial de agro turismo. Um dia após a deflagração da operação, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) emitiu nota de que havia “identificado mais de cem pontos de desmatamento ilegal na região do Caparaó.”
Com a legislação atual mostrando frouxidão e não trazendo uma punição severa, coma a prisão por décadas, para quem promover o desmatamento, os agressores da natureza preferem correr o risco de desmatar. Caso venham a ser pegos, é só pagar uma multa e o assunto está resolvido. A exigência de fazer o replantio nem sempre é cumprida.
Quem participa da operação
Participam da Operação a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); além do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – ES (Notaer).
A dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que participou da deflagração da operação, explicou como é a atuação do MPES, após os trabalhos de campo: “Uma vez autuados os proprietários das áreas desmatadas, as áreas serão embargadas e os proprietários serão multados. Toda a documentação será enviada aos Promotores de Justiça que atuam nos municípios onde as fiscalizações foram realizadas, para buscarem a efetiva reparação civil dessas áreas degradadas”.
Por sua vez, o promotor de Justiça Matheus Leme Novaes, também presente no início da Operação, destacou a atuação do MPES: “Essas investigações serão remetidas ao Ministério Público, onde iremos atuar buscando a recuperação ambiental, o reflorestamento de áreas degradadas e a apuração e punição daqueles infratores, inclusive os que tiverem cometidos crimes ambientais no decorrer desta operação”.
Coordenação
Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada de modo compartilhado entre o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Coordenação Operacional) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa), através de sua Coordenação Técnica. E há ainda uma articulação com os dezessete Ministérios Públicos dos demais Estados que compõem esse bioma.
Este ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização de tecnologia de ponta como drones e a nova Central de Monitoramento de Florestas do Idaf, fruto de investimentos do Governo do Estado e de recurso financeiro obtido pelo MPES, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, com 80% desse percentual mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).