A bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise haviam sido punidas por uma juíza de São Paulo, por desmentirem que a causa das diabetes são “vermes”, que foi difundida por um nutricionista que se auto intitula “Dr Lanza”
No Brasil, nem cientistas podem desmentir fake news de pseudos influenciadores digitais “especializados em ciência”. Em junho de 2023, a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, criadoras do canal “Nunca Vi 1 Cientista”, contestaram as mentiras veiculadas pelo nutricionista André Luis Lanca, que se auto intitula “Dr Lanza”. Na fake news, Lanza associava diabetes à presença de vermes no corpo. E elas foram sentenciadas pela juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) de São Paulo, em decisão favorável ao “Dr Lanza.”
A magistrada determinou que as cientistas fossem punidas com o pagamento de uma indenização de R$ 1 mil para o autor das mentiras. Vallieris ainda trouxe em sua sentença a decisão de que elas excluíssem o vídeo, onde diziam que não existe associação entre diabetes e vermes e ameaçou: Caso não fizessem a exclusão, ainda teriam uma multa diária de R$ 100, limitada a R$ 1 mil.
Diante do absurdo, Bonassa e Marise contrataram o advogado André Luiz de Carvalho Matheus, que por sua vez acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), através da Reclamação 72.140 São Paulo. O processo chegou até às mãos do ministro do STF Dias Toffoli, que suspendeu a decisão da juíza Larissa Boni Valieris, que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes.
A fim de alertar as pessoas para os riscos de abandonar os tratamentos comprovados contra o diabetes, as cientistas publicaram em seu canal “Nunca vi 1 cientista” um vídeo em que desmentiam o conteúdo do nutricionista. Ele então entrou na Justiça e obteve a exclusão permanente de suas informações do vídeo e a indenização por uso de sua imagem.
Na reclamação, a bióloga, a farmacêutica, o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo argumentam que a decisão, ao impor restrições à liberdade de expressão, especialmente no campo do desenvolvimento científico, contraria o entendimento do Supremo sobre a matéria.
Desproporcionalidade
Ao analisar o pedido, o ministro Dias Toffoli disse não ter identificado justificativa proporcional para restringir a divulgação do conteúdo e afastar a manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica.
Segundo Toffoli, a decisão questionada se baseou na falta de consentimento do nutricionista para concluir que a divulgação do vídeo teria “manchado sua imagem”. Contudo, a seu ver, trata-se de uma manifestação de pensamento crítico à atuação de um perfil público.
O ministro ressaltou que a publicação das cientistas é fundada em fatos e dados científicos acerca da diabetes, assim como a afirmação de que a doença não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um protocolo e, portanto, deve ser denunciada.
Quem são as cientistas, segundo decisão de Dias Toffoli
Na sua decisão, o ministro Dias Toffoli faz uma síntese de quem são as cientistas punidas pela juíza paulista, por contestarem uma mentira. “A Doutora Laura Marise é graduada em Farmácia Bioquímica pela Universidade Estadual Paulista com estágio de iniciação científica no National Institutes of Health – NIH (EUA), mestra e doutora em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara – UNESP. Fez parte do doutorado na State University of New York at Buffalo (EUA).”
E continuou: “Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) na graduação, mestrado e no doutorado. Fez pósdoutorado no Laboratório de Processos Fotoinduzidos e Interfaces (LPFI) no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP/Depto de Bioquímica), também com bolsa da FAPESP. Atuou, principalmente, nas áreas de microbiologia aplicada e terapia fotodinâmica antimicrobiana (aPDT), com ênfase em mecanismos moleculares de ação e otimização da aPDT, e biofilmes. Co-autora do livro ‘Super-Heróis da Ciência’. Atua ativamente na divulgação científica através de trabalhos no grupo Nunca vi 1 Cientista e atualmente exerce atividade como Scientific Advisor.”
“Diabetes provocada por vermes”
Dias Toffoli ainda narrou os fatos: “[e]m junho de 2023, a Reclamante recebeu denúncias de um perfil que afirmava, maliciosamente, que a diabetes era causada por vermes, divulgando protocolos de desparasitação como tratamento. Para esclarecer a desinformação e alertar a população sobre os riscos do abandono dos tratamentos comprovados, as Reclamantes publicaram um vídeo explicativo, destacando que a diabetes não é causada por vermes e criticando o autor da desinformação. Conforme transcrição do vídeo(Doc. 08):”
“Esse cara bloqueou a gente porque eu fui lá avisar que o que ele tá espalhando é mentira. Mas como tem muitos outros canais espalhando a mesma mentira, para vender protocolo de desparasitação, deixa eu falar com todas as letras: diabetes não é causada por verme. Diabetes é basicamente um problema na sua insulina, que é uma chave que não consegue abrir a porta das células do seu corpo pro açúcar entrar nelas e ser usado como energia”, continuou o ministro do STF em sua narrativa dos fatos.
E prosseguiu: “Ou então também não tem insulina suficiente pra abrir todas as portas, e o açúcar também não consegue ser utilizado. Então, é um problema na ação e na quantidade de insulina. Ou até ambos. E a consequência é o aumento do açúcar no sangue. Isso causa uma série de problemas, como amputações de membros, cegueira, doença nos rins, problema no coração e pode levar à morte. E o que causa isso são vários fatores, desde a sua genética até o estilo de vida, mas nenhum desses fatores é verme.”
“Eu sou doutora pela USP, cientista há dezesseis anos e também divulgadora científica. E eu tô aqui pra ajudar vocês a não passar pelo que esse moço passou. Ele perdeu a mãe porque ela abandonou o tratamento de diabetes e acreditou em protocolo de desparasitação. Há vários tratamentos pra diabetes que vão ajudar a sua insulina a trabalhar direito, pro açúcar sair do sangue e parar de causar problema. Mas eu repito, nenhum desses tratamentos é pra eliminar vermes”, prosseguiu o ministro ao reproduzir ao que originou a punição pelo Judiciário paulista.
“Não existe verme no Pâncreas. Se você vir alguém propagando isso, denuncie e bloqueie, porque isso é desinformação e tá chegando forte, pra vender curso. 100% desses perfis falando que doenças são causadas por vermes estão vendendo curso. Estamos combinados? Manda esse vídeo pros seus familiares vulneráveis que podem cair em mais esse conto.
E, no final, Dias Toffoli escreve a sua decisão: “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como a exigibilidade de eventuais multas aplicadas por seu descumprimento. Solicitem-se informações e comunique-se a autoridade reclamada acerca do deferimento da medida liminar. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada (art. 989, III, CPC). Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis.”
O que diz o Ministério da Saúde sobre a causa das diabetes
O Ministério da Saúde informa qual é a causa da diabetes, que nunca foram os vermes, como foi inventado pelo “Dr Lanza.”. O Ministério diz: “É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose(açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo”, diz o órgão federal.
“O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Comportamentos saudáveis evitam não apenas o diabetes, mas outras doenças crônicas, como o câncer”, informa o Ministério da Saúde.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli clicando neste link.