O aumento da sobretaxa, chamada pelo Governo Federal de bandeira vermelha patamar 2, em vigor neste mês de outubro eleva a penalização do cliente de R$ 4,463 anteriores (bandeira vermelha 1), para cada 100 quilowatts-hora para a sobretaxa atual de R$ 7,877. O tarifaço é de 76,49%
As contas de energia elétrica que vão chegar aos clientes das distribuidoras partir do final deste mês vai fazer com que o consumidor tire mais dinheiro do bolso e a receita das empresas desse setor se elevem ainda mais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está anunciando que os consumidores serão penalizados a partir deste mês com a mais elevada sobretaxa, a bandeira vermelha, patamar 2.
A Aneel ainda diz em seu comunicado que na bandeira vermelha patamar 2 serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na sobretaxa anterior, a bandeira vermelha patamar 1, o consumidor era penalizado com o aumento da cobrança de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos.
Com isso, o consumidor tem um aumento de R$ 3,41 ou de 76,49% para cada 100 quilowatts-hora consumidor neste mês. Na bandeira amarela a sobretaxa penaliza os clientes com adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira verde não há sobretaxa.
Aumento da receita do setor
Para justificar a concessão de um aumento de receita para o setor de energia elétrica, a Aneel justifica a penalização do consumidor da seguinte forma: “Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) que foram influenciados pelas previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.”
A própria Agência do Governo Federal faz a seguinte lembrança: “Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.”
Na sua nota a Aneel diz que o consumidor tem “ganho” com essas sobretaxas. “Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto”, justifica o órgão federal.
Saiba quais são os valores das sobretaxas aplicadas pela Aneel aos consumidores:
| Sobretaxas sobre a conta de energia do cliente, chamadas de bandeiras | Valores adicionais cobrados |
| Bandeira Verde | Não há sobretaxa ao consumidor |
| Bandeira Amarela | R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos |
| Bandeira vermelha patamar 1 | R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos |
| Bandeira vermelha patamar 2 (bandeira deste mês) | R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos |
Fonte: Aneel