Foram 11 votos contra e só dois a favor. A Sessão na Câmara de Vereadores de Vitória contou com a presença de representantes do Movimento Nacional da População de Rua, do Grupo Sai da Rua de Vitória e do representante do arcebispo metropolitano de Vitória (ES), Dom Dario Campos, o padre Eustáquio.
O Projeto de Lei 57/2023, que pretendia promover uma ‘higienização social forçada’ em Vitória (ES), para expulsar as pessoas em situação de rua das praças públicas, sob ameaça de punições, teve a votação antecipada para esta última terça-feira (12) e foi rejeitado. O autor do projeto, o vereador bolsonarista Luiz Emanuel Zouan (Republicanos) foi se lamentar em suas redes sociais.
O vereador André Moreira (PSOL), autor de um outro projeto que humaniza o tratamento a essas pessoas desfavorecidas disse: “Hoje celebramos uma grande vitória na Câmara. Ao lado da sociedade civil, com apoio da Igreja Católica, da Pastoral do Povo da Rua e de movimentos em defesa das pessoas em situação de rua, conseguimos derrotar o PL 57/2023. Esse projeto buscava autorizar a remoção dessas pessoas dos espaços públicos sem garantir abrigos, acolhimento ou tratamentos necessários”,
“Em Vitória, são 1.220 pessoas em situação de rua, mas apenas 205 vagas de atendimento, segundo a própria Prefeitura. Seguimos firmes na luta por políticas públicas justas e inclusivas”, acrescentou o vereador do PSOL. Neste último domingo (10), o projeto de “higienização social forçada” foi duramente combatido pelo arcebispo metropolitano de Vitória, Dom Dário Campos, que divulgou uma nota oficial pública no portal da Arquidiocese de Vitória.
Havia no plenário da Câmara de Vitória um total de 14 vereadores presentes, onde 11 votaram contra o projeto de ‘higienização social forçada’ e somente dois do partido político da Igreja Evangélica do Reino Universal, o Republicanos, que votaram a favor da penalização das pessoas pobres que estão em situação de rua. Foram favoráveis apenas os bolsonaristas, Luiz Emanuel Zouain (Republicanos), autor do projeto, e seu parceiro de partido, o vereador Davi Esmael Menezes de Almeida (Republicanos),
Outro detalhe que chamou atenção é que dos nove vereadores que votaram a favor do PL da de “higienização social forçada” em quatro comissões legislativas, por onde passou o projeto de lei, sete mudaram a votação e foram contra. Veja abaixo como foi a votação:
Saiba quem votou contra o PL da ‘higienização social forçada’
.1) Aloísio Varejão (PSB)
.2) Anderson Goggi (PP)
.3) André Brandino (Podemos)
.4) André Moreira (PSOL)
.5) Chico Hosken (Podemos)
.7) Dalto Neves (PDT)
.8) Duda Brasil (União Brasil)
.9) Karla Coser (PT)
.10) ) Luiz Paulo Amorim (Solidariedade)
.11) Vinicius Simões (PSB)
Quem votou a favor de promover punições contra moradores de rua:
.1) Davi Esmael (Republicanos)
.2) ) Luiz Emanuel (Republicanos
Observação:
O presidente, delegado Piquet, não vota e o vereador Leonardo Monjardim está de licença.
Lamúrias nas redes sociais
Após ser derrotado por 11 X 2, o vereador bolsonarista, autor do PL 57/2023, Luiz Emanuel Zouain (Republicanos) foi se lastimar nas suas redes sociais. “Contra a nossa vontade e de forma inesperada, fomos surpreendidos hoje com a antecipação da votação do Projeto de Lei 57/23 na Câmara Municipal. A decisão ocorreu após um pedido de urgência assinado por 5 vereadores”, iniciou ele em suas lamúrias dirigidas aos seus seguidores.
E acrescentou: “Infelizmente, depois de tanto esforço ao longo dos dois últimos anos, tivemos o PL 57/2023 derrotado por 11 Vereadores que votaram CONTRA o interesse maior da população de Vitória. A favor, somente o meu voto e o do Vereador @daviesmael.”
Apesar de seu projeto agredir as pessoas pobres e desfavorecidas e ir contra decisões recentes do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem municípios e Estados a promoverem a ‘higienização social forçada’, o bolsonarista argumentou em suas redes sociais o seguinte: “Nosso compromisso é assegurar que todas as pautas de interesse social e de segurança pública sejam tratadas com transparência, e lamentamos profundamente que a votação tenha ocorrido de forma tão súbita.”