A legislação que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado
Em 1971, um grupo de jovens negros se encontrou no centro de Porto Alegre, capital gaúcha, com o objetivo de estudar a história de seus ancestrais e refletir sobre o 13 de maio, data da abolição da escravatura. Decidiram, então, instituir o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um marco de resistência e luta pela liberdade do povo negro. Assim nasceu o Grupo Palmares, uma associação voltada ao estudo da história e cultura afro-brasileira, cujo nome homenageia o Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência à escravidão que perdurou por quase um século.
Após uma longa luta, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar em 2003, com a sanção pelo então presidente Lula da lei 10.639/2003. Essa lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, fortalecendo o reconhecimento da contribuição negra para a formação da sociedade brasileira. Alguns anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Contudo, a data só era feriado em locais onde havia leis municipais ou estaduais com essa finalidade.
Mas, em 2024, pela primeira vez, o dia será celebrado em um feriado nacional. A doutora em comunicação pela Universidade de Brasília e consultora de gênero e raça, Kelly Quirino, diz que a data é uma forma da sociedade reconhecer o protagonismo dos negros na formação do Brasil:
Quem foi Zumbi dos Palmares
O Quilombo dos Palmares, com cerca de 30 mil habitantes e localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas, era uma comunidade, um reino formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz.
Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos).
Apunhalado, resiste, mas é assassinado juntamente com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Historiador da USP diz que bandeirantes eram “assassinos”
O professor e chefe do Departamento de Acervo e Curadoria do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Comissão de Pesquisa da mesma instituição, Paulo César Garcez Marins, não mede as palavras para se referir a assassinos como o bandeirante Domingos Jorge Velho. Ele era um notório “matador” e torturador de indígenas e de negros escravizados fugitivos das mãos dos portugueses, e liderou as tropas que destruíram o Quilombo dos Palmares.
Domingos Jorge Velho, entre outros que agiram dessa forma selvagem, são festejados até os dias de hoje em São Paulo, como sendo os “bandeirantes.” “Eles são lembrados só como construtores de riqueza e da nacionalidade, mas não são lembrados como assassinos e escravizadores de indígenas, como foras da lei ou até mesmo como estupradores. Essas dimensões da história dos bandeirantes sumiram”, afirma o historiador em entrevista à revista National Geographic em janeiro de 2023.
E prossegue: “Os bandeirantes foram muito usados na construção de uma identidade paulista, sendo valorizados como os principais responsáveis pela extensão territorial brasileira, alçando o posto de heróis”, explica ele. “Eles são lembrados só como construtores de riqueza e da nacionalidade, mas não são lembrados como assassinos e escravizadores de indígenas, como foras da lei ou até mesmo como estupradores. Essas dimensões da história dos bandeirantes sumiram”, conclui.
Samba da Consciência negra no Centro de Vitória (ES)
Neste feriado nacional de Dia da Consciência Negra, o famoso bar da resistência da esquerda e reduto de sambistas, dos movimentos negros e LGBTQIA+, o Bar da Zilda, localizado no Centro Histórico de Vitória (ES), realiza o “Samba da Consciência Negra”. O evento será comandado pelo sambista, cantor e compositor Axel Fernandez, da Escola de Samba Imperatriz do Forte, à partir das 20h30.