A prática incentivou escolas de 13 municípios do Sul do estado a implantar as novas políticas nas gestões dos sistemas municipais de ensino, além de práticas antirracistas nas escolas
Um longo estudo acerca das ações e experiências de ensino nas escolas da região do Caparaó (sul do Espírito Santo) voltadas às práticas antirracistas e à materialização da Lei nº 10.639 deu origem à obra Políticas afirmativas na região do Caparaó: processo de implantação e implementação da Lei nº 10.639/2003 nas redes municipais de ensino, que acaba de ser lançada em formato de e-book e pode ser adquirida gratuitamente por meio deste link. Criada em 2003, a nova legislação alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no ensino fundamental e médio.
O e-book foi organizado pelas professoras Marileide França, do Centro de Educação (CE), Simone Anastácio, do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e Yone Maria Gonzaga, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). A obra contou com a participação de pesquisadores da Faculdade Latino-Americana de Ciências Florestais (Flacso/Brasil), do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores (PPGEEDUC), do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) e das secretarias municipais de ensino da região do Caparaó.
A pesquisa foi desenvolvida entre 2009 e 2024, período no qual os pesquisadores analisaram a formação continuada dos profissionais da educação básica dos municípios; desenvolveram estudos teóricos e práticos da Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) que sustentam as ações dos profissionais da educação básica; e promoveram debates e reflexões sobre a política e gestão da Erer, considerando as produções científicas e as práticas vivenciadas nos contextos locais.
Região de Caparaó
A região do Caparaó abrange 11 municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire. Além desses, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta também participaram da pesquisa, que, dentre outros fatores, apontou pela necessidade de financiamento, de criação de legislações específicas sobre o assunto, da inserção da Lei nº 10.639/03 no currículo e da realização de formação continuada.
França acredita que o e-book vai impulsionar a produção de conhecimentos teóricos e práticos na perspectiva da Erer de forma coletiva, com vistas à equidade racial: “Esperamos que este livro possa contribuir com reflexões e com a constituição de políticas afirmativas nas gestões dos sistemas municipais de ensino e práticas antirracistas nas escolas”.
Texto: Adriana Damasceno