Esse e outros dados constam em informes técnicos divulgados pelo Programa Polos de Cidadania, que tem sede na Faculdade de Direito, e realizados em parceria do Ministério Público
Em dezembro de 2023, havia 261.653 pessoas em situação de rua no Brasil. Esse e outros dados sobre as pessoas em situação de rua no Brasil constam em levantamentos realizados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua. O Observatório é uma plataforma de direitos humanos do Programa Polos de Cidadania, que, transdisciplinar, tem sede na Faculdade de Direito. O Programa é realizado em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Partindo do sistema de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico, os Informes técnicos – População em situação de rua no Brasil divulgados pelo Observatório se dividem em dados nacionais e dados comparativos, organizados por regiões geográficas. A íntegra de seus achados pode ser acessada no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A maioria dessas pessoas em situação de rua no Brasil está concentrada na região Sudeste, nos estados de São Paulo (106.857), Rio de Janeiro (27.222) e Minas Gerais (26.470). Na sequência, aparecem Bahia (13.417), Paraná (13.151), Rio Grande do Sul (11.647), Ceará (10.550), Santa Catarina (9.989), Distrito Federal (7.982), Pernambuco (5.049), Goiás (3.755), Espírito Santo (3.308), Mato Grosso (3.025), Maranhão (2.571), Pará (2.173), Rio Grande do Norte (2.117), Roraima (2.038), Amazonas (1.893), Mato Grosso do Sul (1.712), Alagoas (1.562), Piauí (1.325), Sergipe (1.267), Paraíba (1.206), Rondônia (558), Acre (366), Tocantins (296) e Amapá (147).
Dados nacionais
Na seção dos dados nacionais, é apresentado o Informe técnico: Perfil da população em situação de rua no Brasil – dezembro/2023, com informações de cor ou raça, faixa etária, grau de instrução, número de meses após a última atualização cadastral, deficiência e sexo, e ainda um mapa com dados da população em situação de rua por estado. Quanto à cor ou raça, a população em situação de rua é predominantemente negra (68,10%), seguida pelas populações branca (31,19%), amarela (0,45%) e indígena (0,22%). Em relação à faixa etária, a maioria tem entre 40 e 59 anos (46%) – na sequência, aparecem as pessoas de 18 a 39 anos (42,5%), com 60 anos ou mais (9,1%) e de 0 a 17 anos (2,4%).
No que se refere ao grau de instrução das pessoas, a pesquisa encontrou os seguintes percentuais: ensino fundamental incompleto (43,76%), ensino médio completo (18,96%), ensino fundamental completo (13,23%), sem instrução (10,81%), ensino médio incompleto (10,41%), superior incompleto ou mais (1,95%) e sem resposta (0,89%). Além disso, a população em situação de rua no Brasil é predominantemente masculina (86%); mulheres e meninas somam 14%. E 14% das pessoas têm alguma deficiência.
Dados comparativos
Na Análise comparativa: População em situação de rua nos estados brasileiros vs. Brasil, são apresentados os dados de cor ou raça, faixa etária, grau de instrução e número de meses após a última atualização cadastral de cada estado comparados com o total nacional. Além disso, constam desse informe a população em situação de rua por capitais do Brasil, as dez capitais brasileiras com mais pessoas em situação de rua, a população em situação de rua por região e o mapeamento dessa população nas cinco regiões brasileiras.
A organização e a coordenação técnica e científica do levantamento são dos professores André Luiz Freitas Dias, do Departamento de Psicologia, e Maria Fernanda Salcedo Repolês, da Faculdade de Direito. Em seu trabalho, eles tiveram o apoio dos pesquisadores-extensionistas Andrezza Cristina Santos, Antônio Renato Mussi Lara de Morais Pires Safar, Caique Izidoro Alvarenga, Cristiano Pereira da Silva, Leonardo de Oliveira Penna e Luís Otávio Campos Silva.