Em todo o país, 478 obras serão retomadas, 282 reativadas e outras 196 repactuadas, com um investimento de R$ 189 milhões
O Ministério da Saúde anunciou a retomada de quatro obras destinadas a Unidades Básicas de Saúde no Espírito Santo, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, três projetos serão reativados ou regularizados e um será repactuado, beneficiando três municípios. A medida, prevista em portaria já publicada no Diário Oficial da União (DOU), onde é apresentada a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
Dessa vez os municípios beneficiados com os recursos enviados pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são: Aracruz, Nova Venécia, Alegre, Boa Esperança, Colatina, São Mateus, Sooretama e Vargem Alta. “O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Programa de Retomada de Obras na Saúde
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O Governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Confira a lista dos municípios capixabas autorizados a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia – TRR, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024:
| UF | MUNICIPIO | NOME ENTIDADE | PROPOSTA | PROGRAMA |
| ES | ARACRUZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | 10429253000117003 | Requalifica UBS |
| ES | NOVA VENECIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14785598000119002 | Requalifica UBS |
Vaja quais são os municípios do Espírito Santo contemplados para reativação de obras ou serviços de engenharia, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024:
| ES | MUNICÍPIO | NOME ENTIDADE | PROPOSTA | PROGRAMA |
| ES | ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE | 13571334000118007 | Requalifica UBS |
| ES | BOA ESPERANCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA | 11431661000117707 | Requalifica UBS |
| ES | COLATINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA | 14578805000118009 | Requalifica UBS |
| ES | SAO MATEUS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS | 11356696000112004 | Unidade de Pronto Atendimento |
| ES | SOORETAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA | 11400251000113002 | Requalifica UBS |
| ES | VARGEM ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS | 14645035000118009 | Academia da Saúde |
Serviço:
A relação completa com as 478 obras anunciadas da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024 pode ser conferida clicando aqui.