José Levi Mello do Amaral Jr foi ministro da Justiça interino do governo de Michel Temer, no período de fevereiro a março de 2017. Ele assumiu o cargo após Alexandre de Moraes ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, foi nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional e, em 2020, advogado-geral da União. Ele proferiu aula magna do curso de Direito da Ufes
Estudantes, professores e autoridades do meio jurídico capixaba prestigiaram na uma Aula Magna Inaugural do Curso de Direito, na última semana, referente ao primeiro semestre letivo de 2025. O evento, realizado no Cine Metrópolis, contou com uma palestra do ex-ministro da Justiça e professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), José Levi Mello do Amaral Jr., que falou sobre Democracia e Jurisdição Constitucional.
Ao abrir o evento, o reitor Eustáquio de Castro destacou seu papel de “provocação intelectual”. “A aula magna é, por excelência, um espaço de escuta e de provocação intelectual, que nos convida a olhar para os fundamentos do nosso campo de conhecimento, para os dilemas do tempo presente e para as possibilidades de transformação social que a universidade pode – e deve – assumir. O tema da aula nos instiga a refletir sobre as relações recíprocas entre democracia representativa e jurisdição constitucional, tendo o processo constitucional como instrumento de promoção e defesa dos Direitos Humanos”, disse.
Além do reitor, participaram da mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal; o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves; e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Fernando Bravin e Sérgio Ricardo de Souza.
A aula contou ainda com a presença do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício, Wagner dos Santos; do diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Hélio Zanquetto Filho; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), Claudio lannotti; do chefe do Departamento de Direito, Marco Olsen; do coordenador do Colegiado, Tiago Gonçalves; dos ex-coordenadores do PPGDIR Francisco Vieira Lima Neto e Valesca Moschen; da representante discente do PPGDIR, Rubia Mafort; e da representante do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, Thamires Marques.
Resiliência democrática
Durante a palestra, Mello do Amaral afirmou que a democracia brasileira já mostrou sua resiliência, mas deverá agora crescer em qualidade. “Estamos próximos de completar 50 anos de democracia, o que indica estabilidade. Vivemos a alternância de grupos de poder. Tudo isso mostra a resiliência da nossa democracia. Agora o próximo passo é crescer em qualidade. Eu tenho uma análise otimista: nós estamos indo bem!”, avaliou.