A decisão apressada do governador Renato Casagrande (PSB) em determinar a volta às aulas presenciais nas escolas de ensino básico, a partir desta segunda-feira (10), está sendo questionada por professores, onde a sua maioria absoluta nem chegou a tomar a primeira dose da vacina contra o Covid-19. A redução dos casos no Brasil, que segundo universidades americanas, decorre do intervalo da segunda para a terceira onda do novo coronavírus, muito mais contagiante e fatal, é apontado como sendo o fator que motivou o governador a ter cedido às pressões dos empresários da educação particular. Os lucros das escolas particulares caíram drasticamente.
A principal crítica nesse sentido é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que divulgou uma nota pública onde faz criticas ao posicionamento do governador do PSB e que tem como título “Incoerente, desumana, gravíssima” e que fica sob uma gravura onde se destaca “Aulas recuperam-se. Vidas não!”.
Empresários da educação
“É assim que a direção colegiada do Sindiupes considera a decisão do governo do Estado de autorizar o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I a partir da próxima segunda-feira (10/05) nos municípios de risco alto e moderado. Para a entidade, o anúncio feito nesta sexta-feira (07) comprova que o governo cedeu às pressões dos empresários da Educação e dos grupos políticos negacionistas, que buscam a todo custo garantir seus lucros e defender suas posições ideológicas em detrimento da vida dos capixabas”, inicia a nota.
“Com essa medida absurda, o governo vai na contramão do seu próprio Decreto Estadual de Calamidade Pública que propõe medidas restritivas em municípios de risco alto, entre elas a suspensão das aulas presenciais, e isso representará um tragédia ainda maior para todos nós, colocando em risco a vida dos/das trabalhadores/as, estudantes e suas famílias”, prossegue.
“Embora professores/as e funcionários/as de escolas representem um contingente de mais de 100 mil profissionais no Espírito Santo, ressalta-se a total ausência de diálogo por parte do governo estadual com a categoria e suas entidades representantivas sobre a retomada das atividades presenciais, demonstrando descaso e desprezo com a classe trabalhadora”, continua.
“O Sindiupes entende que a redução da ocupação dos leitos de UTI não deve ser o único fator para respaldar tal decisão, pois pessoas continuam morrendo e se contaminando pela Covid-19 em índices elevados: são quase 10 mil vidas perdidas e mais de 400 mil casos de contaminação no Espírito Santo. As nossas perspectivas são as piores possíveis diante da falta de estrutura adequada nas escolas para o cumprimento dos protocolos sanitários, a lentidão na vacinação dos/das trabalhadores/as em educação e de toda a população, bem como pela circulação de novas variantes do vírus no país que, segundo especialistas, não são sensíveis aos imunizantes utilizados e poderão agravar a pandemia nos próximos meses”.
“O Sindiupes e a categoria defendem a Educação como essencial, prova disso é que os/as professores/as assim como todos os/as demais trabalhadores/as em educação vêm empenhando todos os esforços possíveis, pessoais e materiais, desde o início da pandemia para garantir o ensino remoto com qualidade aos/às nossos estudantes. Porém, nesse momento ainda crítico da pandemia, reabrir escolas sem condições sanitárias seguras é uma atitude irresponsável e desumana que custará a vida de milhares de capixabas com o aval do governo do Estado”, prossegue.
“Continuaremos na luta pela manutenção do ensino remoto enquanto a pandemia estiver fora de controle e recorremos à Justiça para garantir o direito à vida dos/das trabalhadores/as, dos estudantes e suas famílias. Educação é essencial. Reabrir escolas, não! Essencial é a vida!”, conclui.
Nota do MPES
Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou uma nota sobre o mesmo tema, onde se coloca à favor do governador e dos argumentos dos donos de escolas ao defender a volta às aulas presenciais em pleno intervalo entre a segunda e a terceira onda do Covid-19. Após citar o apoio às medidas por entidades locais, o MPES diz: “Assim, o MPES, de forma apartidária e partindo de premissas científicas, tem buscado conciliar os interesses dos diversos setores ouvidos, inclusive do próprio Estado, responsável pelas diretrizes e políticas públicas de saúde e educação referentes à pandemia, buscando equilibrá-los”.
“Portanto, sopesando todos os riscos envolvidos, o Ministério Público entende que no atual cenário é possível fazer movimentação cautelosa, organizada e equilibrada para o retorno das aulas presenciais, desde que com o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da doença. O retorno deve propiciar segurança a todos os envolvidos, liberdade das famílias em escolher entre o modelo híbrido e presencial, em busca de um estágio de maior normalidade das aulas, a fim de promover o efetivo cumprimento do art. 6º da Constituição Federal, que consagrou a saúde e a educação como direitos fundamentais sociais”, conclui o MPES, cujo chefe é indicado pelo governador do Estado.
Vacina não é suficiente
Já a Associação Brasileira de Saúde Colativa (Abrasco) emitiu uma nota técnica (cuja íntegra pode ser baixada por download no final desta matéria em arquivo PDF) onde argumenta que “Vacinação não é suficiente para volta às aulas: estudo indica importância de monitoramento nas escolas”.
“Volta às aulas nas escolas públicas, sem nenhuma medida de monitoramento – testagem, rastreamento do vírus, isolamento se necessário – pode significar um aumento de 270% nas infecções por coronavírus na comunidade escolar, em até 80 dias letivos. O dado está na nota técnica Quantificando o impacto da reabertura escolar durante a pandemia de covid-19, publicada nesta semana (4/5) pelo projeto ModCovid19, coordenado por Claudio Struchiner (FGV e UERJ) e Tiago Pereira (USP São Carlos)”, inicia a entidade em texto divulgado.
O grupo também concluiu que a vacinação de profissionais da educação é fundamental, mas não é suficiente para interromper a cadeia de contágio: “A retomada de aulas presenciais sem que condições seguras sejam garantidas, e sem o treinamento de suas equipes em protocolos de monitoramento, significa assumir grandes riscos para o aumento de infecções e perda de vidas”.
Por outro lado, as simulações indicam que a imunização, somada a outras práticas de cuidado, apresentam um ambiente bastante seguro. É necessário garantir salas de aula com distanciamento e “grupos-bolha” de estudantes, para controlar o contato físico cruzado entre turmas, além de medidas como investigação contínua de casos nas escolas, testagem e suspensão temporária de turmas caso alguém seja diagnosticado com Covid-19.
A discussão sobre a retomada das escolas deve ser ampla e intersetorial. É preciso pensar no presente e no futuro da educação pública, ao mesmo tempo em que se aborda o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e do sistema de proteção social. É preciso incluir toda a sociedade – os órgãos federais, estados, municípios, sociedade civil e cada território. Todas as periferias ou rincões do Brasil devem ser contemplados. É o que propõe o documento Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da Vida e da Democracia, lançado em março pela Frente Pela Vida.