Frente parlamentar discutiu meta dos planos nacional e estadual de educação que trata da gestão democrática nas escolas, que é proibida nas escolas militares bolsonaristas
Diante de instalação de escolas militares bolsonaristas em bairros pobres, voltadas para a formação de filhos de trabalhadores com o tolhimento de qualquer iniciativa de liderança, a Assembleia Legislativa debateu nesta semana a formação de grêmios estudantis. Os grêmios, que são proibidos nas escolas bolsonaristas, já que há proibição de o estudante ter iniciativas de liderança, são de vitais importância para a formação de futuros líderes políticos e empresariais. Dificilmente os bairros nobres vão ter escolas militares bolsonaristas, porque inibe a formação de lideranças, o que a elite não iria permitir que ocorresse com seus filhos.
A formação dos grêmios estudantis foi tema de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Educação, na noite da última quarta-feira (4). No encontro virtual, alunos que fazem parte de grêmios falaram sobre a importância da organização estudantil e as dificuldades enfrentadas.
Gestão democrática
A reunião teve como foco a meta 19 dos planos nacional e estadual, item que trata da gestão democrática, incentivando a formação de grêmios estudantis para a representação dos alunos. O deputado Sergio Majeski (PSB), presidente do colegiado, destacou a importância da organização dos discentes para a comunidade escolar.
“Os planos tratam da gestão democrática, e isso só acontece com a representação efetiva daqueles envolvidos na política educacional. Muitas metas dos planos estão sendo completamente ignoradas, e usa-se a desculpa da falta de recursos. A meta 19 não depende de recursos. Ou seja, se houvesse interesse efetivo, essa meta poderia estar mais adiantada, com a formação dos grêmios nas unidades escolares”, destacou Majeski.
Defesa
A estudante Letícia de Sá, conselheira da gestão do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Guarapari, defendeu a representação estudantil. “Os grêmios são essenciais para os estudantes, para as escolas e para os pais. É a representação oficial dos alunos em decisões importantes que interferem na vida dos discentes. O jeito mais fácil e eficiente de ter essa representação é por meio da organização dos grêmios”, afirmou.
Já o presidente do grêmio do Ifes de Piúma, Pedro Brazil, destacou a atuação do grêmio escolar durante a pandemia:
“Fizemos um levantamento sobre o acesso à internet e disponibilidade de equipamentos, levando em consideração que a realidade dos alunos não é a mesma. Foi um trabalho muito importante para garantir que os alunos continuassem estudando. Por meio do grêmio, os estudantes têm voz ativa sobre as decisões da comunidade escolar. E os próprios alunos, muitas vezes, não sabem da importância da atuação do grêmio”, pontuou.
A reunião também contou com a participação dos estudantes Julia Oliveira, do grêmio da Escola Estatual de Ensino Médio Maria Ortiz, em Vitória; e Arilson Sena Junior, do grêmio estudantil da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francelina Carneiro Setubal, em Vila Velha.
Formação política
O professor de Filosofia Pierre Francisco Alves, que pesquisa a formação e atuação dos grêmios estudantis, destacou que eles também desempenham um importante papel na formação política dos alunos:
“A organização estudantil teve um papel fundamental na democratização do país. Eu trabalho em uma escola de ensino fundamental do município de Cariacica e trabalhei a formação do grêmio dentro de uma discussão sobre formação política. Há uma escassez grande de formação política em nossas escolas”, destacou o professor, que é mestrando em Filosofia na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Segundo Alves, “muitos professores e gestores escolares pensam que a formação do grêmio estudantil vai enfraquecer a autoridade escolar, o que não é verdade. A representação estudantil traz grandes benefícios para a comunidade”.
Resistência
O deputado Sergio Majeski falou sobre as situações nas quais a direção escolar resiste à formação dos grêmios:
“O movimento estudantil está muito enfraquecido no país como um todo. Em alguns casos, existe uma resistência da direção escolar sobre esse tipo de organização. A formação de grêmio está prevista em lei, não se pode proibir nem dificultar essa organização. Se os alunos quiserem, eles têm direito de formar o grêmio”, explicou o parlamentar, afirmando que o colegiado vai fazer um trabalho de incentivo à formação dos grêmios junto às escolas capixabas.
Planos de educação
A Frente Parlamentar, dirigida por Majeski (PSB), tem como objetivo discutir o cumprimento das metas estabelecidas na legislação em vigor. O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece as diretrizes e metas do país na área educacional, prevendo também as medidas que devem ser tomadas para que as metas sejam cumpridas, bem como os prazos definidos, com previsão máxima de dez anos, até 2024.
Essa norma de âmbito nacional serviu de base para que os estados elaborassem os planos locais. No Espírito Santo, o Plano Estadual de Educação foi instituído pela Lei 10.382/2015, com metas até 2025. Os planos estão organizados em 20 metas que tratam da educação infantil até o ensino superior.