José Antonio Bof Buffon
Economista. Professor Adjunto da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo.
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Colatina, Espírito Santo
I. Considerações iniciais
Vitória é a capital do estado do Estado do Espírito Santo. Uma cidade dinâmica, sofisticada e bem-organizada, que frequenta os melhores rankings de cidades no Brasil.
É uma cidade que vem cumprindo a contento os seus papéis de Capital do Estado do Espírito Santo e de núcleo de um relevante polo de comércio e serviços (a Região Metropolitana de Vitória) de importância nacional, com projeções sobre frações dos territórios de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
Recentemente, em 2020, o IBGE alçou a Região Metropolitana de Vitória à condição Metrópole Nacional, muito em função do papel e da sofisticação dos serviços oferecidos pelo Município de Vitória.
Vitória, enquanto praça comercial e cidade provedora de serviços de relevância estadual, nasceu de uma estratégia, de um projeto idealizado e lançado por Muniz Freire, impulsionado por Jerônimo Monteiro e concluído por Florentino Avidos. Não fosse a ousadia deste ato de vontade Vitória não teria seus portos e o Espírito Santo seria hoje uma unidade de pequena relevância no concerto da federação brasileira.
A logística é, de longe, o seu mais antigo e o mais relevante vetor estruturante. Os portos lhe deram vida, animo, e poderão sustentar seu desenvolvimento por décadas, desde que devidamente atualizados e modernizados, além de instrumentalizados em favor do desenvolvimento estadual. O novo aeroporto de Vitória é um ativo para ser incorporado à estratégia desenvolvimento estadual e poderá ter um papel crucial para o impulsionamento das atividades produtivas no Município da Capital.
II. Um pouco de História
Vitória uma cidade muito antiga, que se confunde com a própria colonização do solo espírito-santense. No entanto é uma cidade que, por séculos, limitou-se a ser uma cidade colonial. A administração pública colonial, a defesa do território e a as atividades da Igreja lhes forneciam reduzidas e pouco sofisticadas demandas. A população é muito reduzida e sua área de influência “urbana” ficava restrita ao litoral, na faixa que vai de Anchieta a Nova Almeida.
Somente na segunda metade Século XIX, nos estertores do Império, já às vésperas da República, é que Vitória passou a assumir algumas funções comerciais mais sofisticadas, na condição de cidade importadora e exportadora de bens relacionados com a atividade econômica que se desenvolvia então na região central do Espírito Santo. O café, impulsionado pela imigração europeia de italianos e alemães, com a produção organizada na base da agricultura familiar, foi a primeira atividade econômica essencialmente comercial desenvolvida região de influência de Vitória. Até então, a única cidade comercial do Espírito Santo era Cachoeiro de Itapemirim, que oferecia suporte à frente pioneira da cafeicultura, em bases escravistas, que em meados do Século XIX chegou ao Espírito Santo, como prolongamento econômico do Vale do Paraíba.
Desta forma, no final do Século XIX, tínhamos no Espírito Santo duas cidades comerciais importância regional: Cachoeiro de Itapemirim, a primeira e a maior cidade comercial do Estado, que se reportava diretamente à centralidade urbana oferecida pela cidade do Rio de Janeiro; e Vitória, Capital do Estado e cidade comercial emergente. Cabe ressaltar que, mesmo na condição de Capital do Estado, com mandato sobre todo o território espírito-santense, Vitória não detinha a preeminência na rede urbana a estadual, tais eram a limitação dos impulsos dinâmicos que emanavam da sua área de influência e a timidez da vida urbana no perímetro da Capital. A posição de preeminência na rede urbana estadual só foi inteiramente alcançada na década de cinquenta do Século XX.
Somente na República, no primeiro governo Muniz Freire, é que Vitória começou a ganhar os ares de capital econômica do Espírito Santo. E sob este ponto de vista, apesar de ser cidade que existe desde os primórdios da colonização, fundada em 1531, fica evidente que Vitória é uma cidade muito nova.
Ganhou centralidade na rede urbana estadual a partir de um projeto estratégico nascido na Administração Pública e não teria prosperado simplesmente pelo desdobramento natural de uma base econômica. Vitória é fruto de uma vontade, de uma ação realizadora, de um desejo posto em marcha por Muniz Freire, em defesa e promoção dos já evidentes interesses do capital comercial cafeeiro que operava na sua praça, já àquela época.
O projeto iniciado por Muniz Freire teve continuidade com Jerônimo Monteiro e foi concluído no governo florentino Avidos, com a construção das “Cinco Pontes”, que permitiu a ligação ferroviária entre o continente e a Ilha. A conclusão das obras de aparelhamento do Porto, em 1940, selou este capítulo do desenvolvimento da cidade de Vitória – um ciclo de desenvolvimento construído sob a hegemonia econômica da cafeicultura e da agricultura familiar.
Na década de quarenta inicia-se o esgotamento da cafeicultura e verifica-se o início das atividades da CVRD, em Vila Velha. Trata-se do o início de uma transição par a uma outa cdade., que será progressivamente animada pelas atividades industriais. Nesta transição Vitória vai deixando de ser exclusivamente agrária, cafeeira e capixaba.
Mas é de suma importância assinalar que na década de cinquenta, no segundo mandato de Jones dos Santos Neves, chega-se à certeza de o café não era mais capaz de suportar o dinamismo da economia do Estadual, logo o desenvolvimento urbano de Vitória. Ganha contornos, naquela década, a convicção de que o Espírito Santo deveria trilhar o caminho da indústria, diga-se de passagem, em franca expansão no Brasil.
Esta convicção ganha seus contornos definitivos na década de sessenta, ocasião em que a política de erradicação dos cafezais acelerou dramaticamente a perda de importância da cafeicultura na economia estadual.
A década de sessenta foi um divisor de águas na evolução recente da economia do Estado do Espírito Santo. O colapso da cafeicultura redundou em um dramático esvaziamento do campo, na emigração para outras unidades da federação e na expansão da população urbano no Espírito Santo, notadamente para Vitória, Vila Velha e Cariacica, dando ensejo ao nascimento do que viria a ser o Aglomerado Urbano da Grande Vitória. Mas foi também a década em que se verificou o aparelhamento do setor púbico estadual, mediante a criação de instituições voltadas para o desenvolvimento industrial. Foi a década em que o planejamento se tornou uma função pública permanente no Espírito Santo. Christiano Dias Lopes foi o grande gestor desta mudança empreendida na Administração Pública. A bem da verdade, Christiano, Arthur Carlos Gerhardt e Élcio Alvares foram os governadores protagonistas desta nova fase do desenvolvimento do Estado, que se pronunciou de forma dramática na transformação da Capital.
O início de operação das atividades da Samarco, da Aracruz Celulose e da CST proporcionaram a expansão da classe média, a elevação da demanda habitacional, a consequente expansão da indústria da construção civil e a verticalização do Centro de Vitória e mais tarde nas áreas do Novo Arrabalde, no continente e em Vila Velha. A inauguração da “Terceira Ponte” e o início de operação do TRANSCOL, simbolicamente, fecham este novo ciclo de desenvolvimento da cidade.
No início dos anos noventa o então Aglomerado Urbano já havia evoluído para a condição de Região Metropolitana de importância Regional, tendo no Município de Vitória seu núcleo – época em que Vitória começa a sofrer a forte concorrência dos municípios do entorno. e que os principais vetores horizontais de expansão urbana (residências, comércio e serviços tradicionais) já não se encontram em seus domínios.
A partir de então poucos foram os feitos e fatos que impactaram direta e indiretamente o desenvolvimento de Vitória e o desenvolvimento da Região Metropolitana. Entre os quais pode-se citar a conclusão da duplicação do Contorno de Vitória, a inauguração do novo Aeroporto de Vitória e o início das obras do Contorno do Mestre Álvaro, todos os três já em plena segunda década do Século XXI.
Vitória vive dos serviços pessoais e produtivos demandados por famílias e empresas situadas em sua área de influência imediata e remota. A “função portuária” permite que a cidade projete sua área de influência para os territórios da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, além de outras regiões remotas no Brasil Central. Neste particular, Vitória é bem mais do que seria se suas atividades urbanas se limitassem a suprir apenas às demandas originadas nos limites do Estado do Espírito Santo.
Se Vitória é hoje uma cidade importante, dinâmica, sofisticada e bem organizada, muito se deve à combinação de quatro elementos:
(i) Sequência de investimentos e intervenções realizadas pelo poder público, notadamente nos períodos compreendidos entre 1895 e 1928 e entre 1967 e 1979;
(ii) Investimentos empresariais de grande monta realizados no Espírito entre 1966 e 1989, com destaques para o Porto de Tubarão, as Usinas de pelotização da CVRD e a implantação da Samarco, Aracruz Celulose e CST;
(iii) À continuidade das políticas públicas e à sequência de boas gestões na Capital, notadamente a partir dos anos noventa;
(iv) À realidade orçamentária do Município, sem paralelo entre outras capitas, bem como entre os demais municípios capixabas.
O QUADRO 1 traz, de forma esquemática, uma periodização da evolução urbana de Vitória. E o QUADRO 2 traz, para cada um dos períodos, uma relação não exaustiva de datas, feitos e fatos que foram direta e indiretamente relevantes para o desenvolvimento de Vitória.
É de se notar que a maioria dos feitos, sobretudo os mais impactantes, foram implementados pelo Governo do Estado e não pelo próprio Município de Vitória. Isto evidencia que o estudo da dinâmica urbana do Município de Vitória, suas transformações e seus determinantes fundamentais, bem como seu próprio futuro, não pode ser efetuado sem que se compreenda que se trata de uma Capital de Estado. Sob este ponto de vista não se pode comparar a evolução da cidade de Vitória com nenhum outro município do Estado do Espírito Santo.
A contrapartida do Município neste bem sucedido processo de desenvolvimento foram as boas gestões que souberam aproveitar os pontos fortes e as oportunidades que a cada momento se abriam para o crescimento da cidade.
Mas uma questão fica evidente. Desde o início dos anos noventa observa-se uma certa estagnação no desenvolvimento da cidade de Vitória, apesar das inúmeras obras de saneamento e de melhoria viária implementadas desde então. Esta estagnação fica mais evidente em anos mais recentes, de forma que, o Município está a demandar a abertura de um novo ciclo de desenvolvimento. Pergunta-se, contudo, se este ciclo contará, como sempre contou, com o protagonismo do Governo do Estado nos investimentos estruturantes ou se o Município dará conta de desenhar e trilhar, por si só, o este novo caminho.
Mas um aspecto é certo. Qualquer que seja este novo ciclo o Planejamento se fará mais do que nunca necessário; na verdade indispensável – sobretudo porque este novo ciclo precisará estar centrado em investimentos em INOVAÇÃO, de vez que são poucas e inexpressivas as possibilidades de expansão horizontal cidade.
III. Especificidades do Município de Vitória
Vitória não é propriamente uma cidade: é fração de uma cidade. A mais relevante fração, o núcleo qualificado da Região Metropolitana de Vitória, esta que foi alçada, pelo IBGE, ao status de Metrópole Nacional, em junho de 2020.
A escala relevante para compreensão dos fenômenos urbanos de Vitória é a Região Metropolitana de Vitória. Sem a compreensão adequada dos determinantes da dinâmica urbana da Região Metropolitana o entendimento e planejamento do Município de Vitória fica, em parte, comprometido.
A condição de ser “fração de uma Metrópole”, mesmo que se trate do núcleo qualificado desta Metrópole, lhe impõe limitações ao seu planejamento e ameaças ao seu desenvolvimento, como segue:
(i) Os vetores horizontais de expansão urbana (residências, comercio e serviços de baixo valor agregado), que proporcionam, em grande medida o dinamismo à Metrópole, estão cada vez mais fora do Município de Vitória;
(ii) Estes vetores de expansão tendem ser progressivamente capturados e impulsionados pelo planejamento estratégico implementado pelas demais “frações urbanas” – ou seja, pelos demais Municípios que com compõem a Região Metropolitana;
(iii) O Município de Vitória, núcleo da Metrópole, é o menor entre os quatro grandes Municípios que integram a Região Metropolitana e, por conta desta especificidade, ao contrário do que ocorre em outras Regiões Metropolitanas, no nosso caso, o Município da Capital não consegue impor, por peso e gravidade, tendencias urbanas aos demais municípios que constituem a Metrópole;
(iv) O espraiamento das regiões intraurbanas da Metrópole por diversos municípios torna impraticável a utilização de subsídios cruzados para balancear o desenvolvimento entre regiões intraurbanas estagnadas x regiões intraurbanas dinâmicas pelo Município de Vitória;
(v) Com isto o Município de Vitória tende a ser, proporcionalmente, o mais afetado pela tendencia de envelhecimento dos centros, sobretudo na sua porção insular.
Mas há também oportunidades consideráveis:
(i) O Município de Vitória, se estiver adequadamente aparelhado e bem planejado, poderá a capturar, mais que proporcionalmente aos demais municípios da
Metrópole, a demanda qualificada por serviços gerada pelos impulsos dinâmicos proporcionados pelo desenvolvimento da sua região de influência imediata ou remota, sem, contudo, incorrer, na mesma proporção, com os respectivos “custos urbanos”;
(ii) A expansão dos serviços pessoais e produtivos de alto valor agregado em Vitória, notadamente serviços inovadores, em velocidade superior às necessidades da própria Metrópole e de seu entorno, permitirá que a Metrópole estenda sua área de influência para outras frações do território nacional.
É suficientemente claro e pacificado que a prosperidade de uma cidade, seu dinamismo, sua estrutura de emprego, a qualidade dos seus postos de trabalho e sua posição na hierarquia urbana dependem do dinamismo e da prosperidade da sua região de influência, imediata e remota, mas depende também da visão estratégica de seus gestores. Caso a cidade não esteja preparada, esta demanda vazará, inevitavelmente, para outros pontos da rede urbana.
A cidade, ela precisa dar conta das demandas mais simples e das mais sofisticadas que emanam da sua região de influência, mas precisa também ir além. Precisa desenvolver novas competências, desenvolver serviços inovadores, induzir e promover a ampliação e a sofisticação das próprias demandas que emanam de sua região de influência. Precisa, enfim, ampliar quantitativa e qualitativamente sua área de influência, defender seu território e disputar frações do território com outras cidades, mediante a oferta de novos e melhores serviços.
Muito embora a cidade seja sempre o reflexo da sua região de influência, ela (a cidade) e sua base econômica se alimentam reciprocamente. Daí a necessidade de se planejar estrategicamente a cidade e de se influenciar e estimular o desenvolvimento de sua base econômica.
Deste ponto de vista, até os dias de hoje, Vitória é uma cidade muito bem-sucedida, posto que, de uma cidade colonial inexpressiva ainda em meados do Século XIX, sem nenhuma atividade comercial orgânica, se projetou como uma Metrópole Nacional, conquistando e defendendo sua preeminência na rede urbana estadual e galgando posições na rede brasileira de cidades.
No entanto, não é razoável apostar que o futuro reproduzirá o passado, pelas seguintes razoes:
(i) Os atuais vetores dinâmicos da Região Metropolitana de Vitória, em sua maioria, situam-se fora do Município de Vitoria;
(ii) É improvável que o Governo do Estado venha concentrar esforços substanciais no reposicionamento do Município, como fez no passado, considerando-se que há inúmeras, prementes e custosas demandas provenientes do interior do Estado e dos demais Municípios da Região Metropolitana;
(iii) Não há garantais de que a cidade continuará tendo, nos médio e longo prazos, gestores com capacidade dar aperfeiçoar e dar continuidade às políticas públicas
em curso e que tenham a exata medida e visão dos desafios que se impõe ao Município;
Além do visível envelhecimento, desvalorização e esvaziamento econômico em curso em diversos bairros do Município, há outras evidências econômicas, fiscais e demográficas de que Vitória ultrapassou seu apogeu no concerto dos municípios que integram a Região Metropolitana.
No curto espaço de 12 anos, entre 2005 e 2017, participação de Vitória no PIB estadual, no VAF e na Quota Parte de ICMS regrediu, em média, 40%, o que denota que a cidade tem crescido muito menos do que a média dos outros municípios do Espírito Santo. Vitória é o único município da Região Metropolitana que apresenta saldo migratório negativo, o que significa que está perdendo uma parte do seu excedente demográfico – parcela do contingente mais jovem da população, que apresenta maior propensão a emigrar. Por fim, a margem de crescimento pela possibilidade de verticalização da construção civil em alguns bairros ainda é significativa, mas inexpressiva para a sustentação do desenvolvimento da cidade o longo prazo.
IV. O que fazer?
Vitoria terá que se planejar e investir convictamente em inovação e projetar-se para além de sua área de influência tradicional. Tornar-se um ponto gerador e atrator de talentos de âmbito nacional. Além de promover o surgimento e proporcionar suporte aos talentos locais, a cidade deve atrair talentos, dotados de elevada capacidade empresarial, mediante o oferecimento de maciço apoio à inovação. Adensar negócios inovadoras, com elevada capacidade de gerar valor adicionado por m². Negócios que geram tributos e ofereçam postos de trabalho sofisticados e que paguem elevadas remunerações.
A primeira peça de convicção neste sentido, ainda em 1996, foi o Projeto Vitória do Futuro, elaborado com base em um profundo diagnóstico da dinâmica da Região Metropolitana. No entanto, no quesito inovação, o Vitória do Futuro foi tímido e as ações propostas, ainda que tímidas, estavam muito à frente da época em que foram apresentadas, de forma que não foram suficientemente assimiladas.
As condições atuais são inteiramente opostas. No que se refere às políticas de promoção da inovação há casos muito bem-sucedidos no Brasil e, embora estejamos atrasados, estamos no caminho certo e com relativa velocidade.
Neste propósito, a Prefeitura deverá contar com o apoio do Governo do Estado, de vez que também para o Governo do Estado a inovação cresce em importância e se tornará, seguramente, uma das suas maiores prioridades. E não há como o Estado fazer um grande esforço em promoção da inovação sem contar com a infraestrutura de C,T&I já
posta em Vitória. O Município da Capital, será, por excelência, um dos territórios preferencias para uma política estadual de inovação sustentado em Ciência e Tecnologia.
A inovação precisará ensejar, em Vitória, o nascimento de empresas de âmbito nacional e internacional, preferencialmente nos novos setores produtivos da fronteira tecnológica. Mas também contribuirá para a reconversão produtiva dos nossos setores tradicionais.
Futuras gestões da cidade precisarão estar muito atentas à fluidez do ambiente urbano, à mobilidade, à segurança pública e deverão imprimir elevada ênfase em inclusão social, educação e saúde. São ações imperiosas, obrigatórias, necessárias, mas não são estruturantes do desenvolvimento. Mas cuidar bem da cidade não mais bastará. O futuro sustentável da cidade não virá mais da conquista de espaços ao mar. Estradas e vias prioritárias serão outras.
Em síntese, Vitória deverá perseguir se manter bem posicionada nos rankings de cidade inovadora, boa para investir e boa para morar.
Que o espírito empreendedor dos gestores do passado nos inspirem neste grande desafio.