Após o ataque transfóbico do vereador bolsonarista de Vitória, Gilvan Aguiar Costa, vulgo Gilvan da federal (Patriota), que apresentou projeto para proibir a participação de atletas transexuais na capital do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) anunciou um mutirão para retificar nome e gênero para pessoas trans em todo os 78 municípios do Espírito Santo, incluindo Vitória. A retificação nos documentos fica sob os cuidados do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da (DPES) e da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) para a realização da retificação.
O mutirão ocorreu na última sexta-feira (1º), na sede da Associação GOLD, localizada na Avenida Florentino Avidos, 502, no Edifício Alexandre Buaiz, no Centro de Vitória. Mas, os interessados ainda podem ir no mesmo endereço para fazer a sua solicitação para alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento pelo nome social.
Defensor público
“Além da alteração legal de nome e gênero, vamos atuar ainda através da escuta qualificada, ouvindo outros tipos de demandas, uma vez que se trata de um público muito vulnerável e que normalmente tem um certo receio de ingressar no serviço público devido à discriminação”, acrescenta o defensor público e Coordenador do NUDEDH, Victor Oliveira.
A Defensoria Pública está anunciando que vai realizar o procedimento de retificação de nome e gênero desde 2018. São cerca de 320 pessoas já buscaram o serviço.
Pergunta e resposta
O que pode ser alterado?
Podem ser alterados o prenome, agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto, etc.) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do cônjuge).
Adolescentes também podem participar do mutirão?
Sim, desde que estejam acompanhados por algum parente de primeiro grau (mãe ou pai).
Documentos necessários:
•Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 6 meses);
•Certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada (expedida nos últimos 6 meses).
•Cópia do registro geral de identidade (RG);
•Cópia do passaporte brasileiro, se tiver;
•Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
•Cópia do título de eleitor;
•Comprovante de endereço.