A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) divulgou no final da manhã desta quinta-feira (7) a lista com os nomes dos 35 advogados inscritos para concorrer ao Quinto O presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno, disse que “o processo de escolha do desembargador para a vaga do Quinto Constitucional perante ao TJES está se dando por meio de um processo muito ético, democrático e extremamente transparente”. A lista com os currículos de cada um inscrito pode ser baixada ao clicar neste endereço.
“Nós estamos fazendo todas as publicações e respondendo a todas as consultas que têm sido requeridas à Comissão Eleitoral. Publicamos a relação dos 35 inscritos nesta quinta-feira. Analisaremos a documentação encaminhada junto aos requerimentos e abriremos um prazo para que os candidatos possam corrigir deficiências como a falta de algum documento ou certidão. Vamos dar um amplo e devido processo legal para que todos candidatos possam corrigir e participar da escolha da formação da lista duodécima”, prosseguiu.
Segundo Rostagno, a previsão de escolha da lista duodécima está prevista para o final de novembro ou início de dezembro. O presidente e a Diretoria da OAB- ES irão definir esta data. “Nós teremos um prazo para eventuais impugnações que será aberto no dia 08 e vai até 13 de outubro. Publicaremos a lista relacionada a essas inscrições deferidas e indeferidas e aí sim vamos para a sessão de escolha da lista duodécima. Publicaremos um edital para consulta da classe para lista sêxtupla”, explicou o presidente da Comissão.
Votação direta em 14 de dezembro
“A classe irá votar em seis nomes dos 12 que foram escolhidos pelo Conselho para enviarmos a lista para o TJES. Essa consulta está prevista para o dia 14 de dezembro conforme o Edital. No dia 20 de dezembro, está marcado o envio pelo presidente da Seccional da lista para o TJES. E assim finalizamos o processo eleitoral perante a OAB. Posteriormente, o processo passa a continuar perante ao TJES que escolherá três nomes que serão enviados ao Governador do Estado”, explicou ainda Rostagno.
A partir da publicação desta primeira lista, os recursos, impugnações e outros requerimentos deverão ser apresentados, exclusivamente, por protocolo, e dirigidos ao presidente do Conselho Seccional da OAB-ES ou à Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da lista sêxtupla, para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES.
CERTAME DE ESCOLHA
Ficou decidido também que após a publicação do Edital, com as normas disciplinadoras do processo eleitoral, respeitado os termos da presente Resolução nº 21, que o processo de escolha dos advogados, dentre os que tiverem sua inscrição deferida, ocorrerá da seguinte forma: após a arguição dos candidatos, os Conselheiros e Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, votarão aberta e obrigatoriamente em 12 nomes, sob pena de nulidade do voto. Serão incluídos na lista os candidatos que obtiverem maioria simples de votos dos presentes na sessão.
Desse total, seis serão escolhidos por meio de consulta direta aos advogados de toda a Seccional. Encerrada a votação, o resultado deverá ser proclamado pela Comissão Eleitoral e a lista sêxtupla homologada pelo Conselho Seccional. Posteriormente, a lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que, em seguida, reduzirá a lista para três nomes e a enviará para o governador do Estado, a quem caberá a escolha final do novo desembargador.
Confira a lista dos inscritos:
Adriano Athayde Coutinho
Adriano Sant’ana Pedra
Alex Francisco de Lima Cabral
Alexandre Puppim
Américo Soares Mignone
Anderson Sant’ana Pedra
Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona
Dionisio Balarine Neto
Dulcineia Zumach Lemos Pereira
Ednei Ramos de Oliveira
Eduardo Sergio Bastos Pandolpho
Elisa Helena Lesqueves Galante
Erfen José Ribeiro Santos
João Alexandre de Vasconcellos
João Angelo Belisário
João Batista Dallapiccola Sampaio
Leonardo Barbieri
Leonardo Picoli Gagno
Leonardo Vello de Magalhães
Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela
Luciano Oímpio Rhem da Silva
Marcos Daniel Paiva
Nelson Moreira Junior
Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino
Raphael Americano Camará
Ricardo Correa Dalla
Ricardo Macedo Pecanha
Roberto Ailton Esteves de Oliveira
Rodrigo Bassette Tardin
Rodrigo Marques de Abreu Judice
Roque Jose Schimidte
Samir Furtado Nemer
Vinicius Pinheiro de Sant’anna
Vito Beno Vervloet
Vitor Gonçalves Machado