“Fecharam portas para qualquer tipo de diálogo. Foram meses de conversa fiada. A palavra é essa. O prefeito não nos recebe. O secretário (da Fazenda), que é o Aridelmo, nos recebia, mas não tinha propostas e pediu para que apresentássemos a nossa. Apresentamos e, no final, não foi atendida”, diz integrante da comissão de aposentados da PMV
Nesta próxima quinta-feira, 28 de outubro, data que deveria ser comemorativa ao Dia do Servidor Público, os servidores aposentados da Prefeitura de Vitória não terão nada a comemorar, mas apenas a lamentar a intransigência do prefeito bolsonarista de Vitória, o delegado licenciado da Polícia Civil Lorenzo Pazolini (Republicanos). Em entrevista ao GrafittiNews a integrante da comissão dos aposentados da PMV e professora aposentada da rede municipal de ensino, Neusa Mesquita, disse: “Não há respeito. Não há consideração. E tanto que muitos gritam que queremos recuperar a nossa dignidade. Essa é a sensação que ficou para cada um de nós”.
O problema da implantação da reforma da previdência em Vitória decorre de mentiras utilizadas pela atual gestão de Pazolini, que induziu principalmente sete dos 10 novos vereadores, que assumiram na Câmara de Vereadores de Vitória. A medida trouxe um desconto de 14% no pagamento mensal dos aposentados e um acréscimo de mais 16,5% quando o valor da remuneração extrapola o teto nacional de R$ 6.433,87. “O desconto está isentando apenas quem recebe o salário mínimo. Essas pessoas que recebem o salário mínimo, na verdade, o salário real delas é inferior ao salário mínimo, que é complementado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (IPAMV), porque não pode receber valor menor”, disse Mesquita.
50% recebem até três salários mínimos
Ela disse que a maioria dos aposentados da Prefeitura de Vitória (PMV), 80% desses servidores estão na faixa salarial de um mínimo até o teto nacional, sendo que 50% deles recebem menos de três salários mínimos. “Essa é uma leitura feita por meio do relatório atuarial que a gente disponibilizou para vereadores e um dos vereadores fez essa leitura para a gente. O relatório atuarial é muito complicado para a gente compreender. Somente quem é atuarista que dá conta”, explicou.
“Nós temos aí uma outra situação, que é onde eu me encaixo. As pessoas que recebem acima do teto nacional, independentemente do valor e no meu caso é R$ 300,00 acima do teto estou contribuindo com 14% do valor de um salário mínimo até o teto e, depois, mais 16,5% do valor que excede o teto. O que aconteceu comigo? Eu contribuía com 11% do valor que recebia do teto. Então o meu desconto era de R$ 39,60. Com esse cálculo que eles estão fazendo passei a contribuir com R$ 806,00. Isso, para os aposentados, é um impacto muito grande. Esse é o motivo de nossas reivindicações e de nossas manifestações”, prosseguiu.
Esse processo começou em janeiro deste ano. Em 2020, o então prefeito Luciano Rezende (Cidadania) chegou a enviar o projeto da reforma para a Câmara de Vereadores e, por unanimidade, foi rejeitado, mesmo sendo o modelo preconizado pela União. A proposta, segundo a integrante da comissão de aposentados era de que todos que recebem abaixo do teto ficariam isentos e quem recebe acima do teto teria o reajuste de 3% e o desconto seria de 14%, de forma linear ,”que seria mais interessante para a gente”, disse a professora aposentada pela PMV.
Neusa Mesquita viu no adiamento de aprovação entre o final da gestão de Luciano Rezende para o início da administração do policial-prefeito como sendo uma manobra política, para deixar Pazolini fazer a reforma do jeito que ele quisesse. A dirigente sindical se recordou que “já no período de transição, o Aridelmo (Arildemo Teixeira, político do partido Novo aliado do atual prefeito de Vitória e dono da Fucape Business Scholl), que atuava na equipe de transição e, depois, assumiu como secretário municipal de Fazenda só pensa em números e, obviamente, que não pensou em pessoas quando fez a proposta”.
“Não era verdade”
No dia 4 de janeiro deste ano, quando os vereadores assumiram o novo mandato, já foram recebidos no primeiro dia na Câmara com o projeto de lei de reforma administrativa produzido por Pazolini. “Sob a alegação de que se eles não votassem, o município não receberia mais repasses federais. A gente descobriu que não era verdade, porque tivemos acesso um documento, que o Luciano Rezende deu entrada em um processo, e que conseguiu uma liminar que adiava (a implantação da reforma previdenciária) até o mês de maio”, disse.
A liminar, ignorada pelo prefeito do Republicanos, garantia à nova gestão municipal um tempo para fazer a discussão da reforma. “Eles anteciparam porque porque haviam 10 vereadores novos, eleitos pela primeira vez. Apenas três (desses novatos) votam contra. Foram dois da esquerda (Camila Valadão/PSOL e Karla Coser/PT) e o Aloísio Varejão (PSB). Somente eles votaram contra”, completou.
Sensibilizar os vereadores
“Nós temos atuado agora em cima dos vereadores, tentando sensibilizá-los para que eles possam intermediar junto à administração para uma possível revisão. Porque o diálogo com a administração (municipal) não existe. Fecharam portas para qualquer tipo de diálogo. Foram meses de conversa fiada. A palavra é essa. O prefeito não nos recebe. O secretário (da Fazenda), que é o Aridelmo recebia, mas não tinha propostas e pediu para que apresentássemos a nossa. Apresentamos e, no final, não foi atendida e também não fizeram uma contraproposta e evidencias de que eles só negociariam se nós tirássemos a questão na Justiça”, informou Neusa Mesquita.
Ela esclareceu que foram impetradas duas ações em abril último, antes que a PMV iniciasse o primeiro desconto em maio, e que foi feita pela Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de Vitória (Assim). “Nós entendemos que a nossa negociação com eles nada tinha a ver com essas ações que estavam tramitando. Por sua vez, a Associação se manifestou que ela não tiraria da Justiça enquanto a administração não apresentasse uma proposta que atendesse às nossas reivindicações e que ela fosse para a Câmara Municipal, aprovada e publicada no Diário Oficial. Se isso acontecer, então nós vamos analisar em retirar. Antes disso, não”, afirmou.
Perversidade e ausência de respeito ao aposentado
“Essa é a situação atual nossa. A gente está dependendo hoje dos vereadores. Há o sentimento de que nós fomos vítimas de uma perversidade. Esse é o sentimento de que nós temos. A ausência de respeito ao trabalho dos aposentados, que dedicaram anos de suas vidas ao município. Quem trabalhou menos, na época que era possível se aposentar com 25 anos de trabalho como professor e que, com o tempo passando, foram sofrendo alterações”, continuou. “No meu caso sou professora e me aposentei com 30 anos de Prefeitura e com mais quatro anos que trouxe de outra rede e para poder complementar o tempo. Então, com 34 anos de trabalho e de dedicação exclusiva. Há sentimento de revolta. É como se nós fôssemos um estorvo hoje para a Prefeitura de Vitória”, prosseguiu. “Não há respeito. Não há consideração. E tanto que muitos gritam que queremos recuperar a nossa dignidade. Essa é a sensação que ficou para cada um de nós”, finalizou