Nesta quinta-feira (4) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza a primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço das 15 empresas que participam do leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão do 5G. A licitação foi iniciada no último dia (27), com o recebimento de documentação das empresas interessadas.
Segundo a Anatel, das 15 empresas, cinco já são prestadoras e as demais são novas Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação, esclareceu que caso o leilão se estenda além da sessão do dia 4 de novembro, pode terminar no dia 5. Ao falar sobre o leilão, Pasquali exemplificou que, se não houver proposta para o Lote A1, nacional, na faixa de 700 MHz, por exemplo, esse lote será ofertado em uma segunda rodada, dividido em quatro lotes regionais.
No mundo, o 5G já é realidade em 65 países e em 1.662 cidades. A documentação das empresas interessadas na licitação das novas frequências, que atenderá ao 5G no Brasil, é a maior oferta de espectro da história da Anatel. A faixa de 700 MHz engloba as antigas frequências utilizadas pela TV aberta analógica. Além de grandes operadoras já atuando na telefonia brasileira, como Claro, TIM e Telefônica (Vivo), o leilão terá participação de outras empresas.
Entre essas a Algar Telecom, fundada em 1954, em Uberlândia, Minas Gerais. É uma operadora 100% brasileira presente em 16 estados e com 77 mil quilômetros de rede óptica e já oferece serviços de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel. A outras é a Sercontel, fundada em 1964 no Paraná, oferecendo serviços de telefonia, comunicação de dados e internet. Esta empresa opera em todo o Estado do Paraná.
Expectativa de receita
Segundo a Agência Senado, a expectativa é de que o Tesouro Nacional arrecade R$ 3,06 bilhões, caso os lotes sejam leiloados na sua totalidade. Esses recursos, relativos às outorgas, terão um impacto direto nas finanças do governo, mas é possível que até R$ 49,7 bilhões sejam movimentados com a venda dos espaços de radiofrequência em 5G, sendo R$ 7,57 bilhões para atender à demanda de internet para rede de educação básica. Outros R$ 39,1 bilhões compõem o restante dos investimentos obrigatórios constantes do edital, incluindo uma rede exclusiva para a área governamental em Brasília.
A licitação, direcionada à radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com prazo de operação de 20 anos prorrogável por mais 10, teve como primeiro horizonte o mês de novembro do ano passado e só foi marcada em definitivo depois de correções no edital determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Anatel, “será a maior oferta de espectro da história da agência”. Mas a princípio só serão beneficiadas as capitais e as grandes cidades.
Participam do certame empresas constituídas segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, em que a maioria das cotas ou ações com direito a voto pertença a pessoas naturais residentes no Brasil, inclusive as que explorem serviço de telecomunicações, individualmente ou em consórcio. As estrangeiras estão autorizadas, desde que firmem compromisso de se adaptarem às características exigidas.
Entre as principais novidades da tecnologia 5G, estão a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade. Na ampla gama de possibilidades a serem exploradas, há aplicações eficientes para o desenvolvimento de serviços destinados a diversas atividades econômicas e pessoas físicas, como operação remota de máquinas, operação de máquinas por outras máquinas, procedimentos em telemedicina e transmissão de vídeos em alta resolução.
As 15 empresas cadastradas na Anatel para participar do leilão são:
1 ALGAR TELECOM S.A.
2 BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇOES LTDA
3 Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
4 Claro S.A
5 CLOUD2U INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
6 CONSORCIO 5G SUL
7 Fly Link Ltda
8 MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMÃTICA LTDA
9 NEKO Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda
10 NK 108 Empreendimentos e Participações S.A
11 SERCOMTEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
12 Telefônica Brasil S.A
13 TIM S.A.
14 VDF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
15 Winity II Telecom Ltda