“Esse projeto é um verdadeiro cavalo de tróia”, denunciou a vereadora Camila Valadão (PsoL)
A Câmara de Vereadores de Vitória aprovou por nove votos a dois o Projeto de Lei 101/2021 de autoria do vereador e presidente da Casa, Davi Esmael (PSD) escrito em parceria com o pastor e conferencista Nelson Júnior. A sessão ordinária de aprovação do projeto foi marcada por falas transfóbicas dos vereadores da ala conservadora e discussões sobre passagens bíblicas como a arca de Noé. Logo no início dos debates, a vereadora do Psol, Camila Valadão, apontou uma irregularidade na tramitação da matéria apresentada.
De acordo com o artigo 95 do regimento interno: “Nenhum vereador pode relatar o mesmo projeto em mais de uma comissão”. Acontece que o vereador Duda Brasil (PSL) foi relator tanto na Comissão de Constituição e Justiça, como na Comissão de Saúde e Assistência Social, o que fere o regimento. Com a irregularidade apresentada, a vereadora solicitou que o projeto retornasse para a Comissão de Saúde e Assistência com um novo relator. O PL “Eu escolhi esperar” voltou para a Comissão, no entanto, o presidente e autor requereu um pedido de urgência e o projeto retornou para votação no Plenário no mesmo dia.
Inconstitucionalidade e conservadorismo religioso
“Do ponto de vista técnico, esse projeto tem um problema de vício de iniciativa pois cria atribuição para secretaria de educação e para secretaria de saúde e esperamos, portanto, que seja vetado pela Prefeitura”, disse a vereadora Camila Valadão ao se pronunciar sobre seu voto. A parlamentar aproveitou o espaço de sua fala para exibir um cartaz com a frase “Eu escolhi me informar” criticando o projeto que, na prática, prega a abstinência sexual para adolescentes. “Esse projeto é um verdadeiro cavalo de tróia. São pacotes que se valem de amplitude dos termos e das propostas apresentadas para colocar dentro das políticas públicas, em especial na área da saúde e da educação, as pautas conservadoras ligadas aos grupos religiosos”, denuncia a vereadora.
Por nove votos a dois, o PL 101/2021 que institui o programa “Eu escolhi esperar” em Vitória foi aprovado na Câmara de Vereadores. Votaram a favor os vereadores Anderson Goggi (PTB), Andre Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (PSL), Gilvan da Federal (Patriotas), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania). Somente as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), únicas parlamentares mulheres, votaram contra a proposta. Os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Denninho Silva (Cidadania) e Luiz Paulo Amorim (PV) não estavam presentes. Já o vereador Davi Esmael (PSD), como presidente, não vota.