A PMV é dirigida por um delegado bolsonarista, que burocratizou de forma fascistizante o carnaval de Vitória
A cultura antidemocrática da prefeitura de Vitória
por Francisco Celso Calmon
A cultura fascista da prefeitura de Vitória -ES, açulada por um promotor de natureza assemelhada, impõe a burocratização e impede a liberdade constitucional de livre manifestação cultural e política, consoante art. 215 da CF.
Notificação Recomendatória nº 01/2023, de 23 de fevereiro, expedida pelo Ministério Público do Espírito Santo, autoria do Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, pela qual o Prefeito foi noticiado a tomar providências no sentido de obstar (impedir) quaisquer tipos de realização de Carnaval de Rua no Bairro Centro de Vitória, com a suspensão de alvarás porventura já expedidos e não emissão de novos.
A recomendação foi direcionada apenas para o bairro do Centro, sendo que há outros blocos do Carnaval de Rua, em outros bairros, com cortejos já autorizados pela Prefeitura para os mesmo dias dos blocos do centro..
A entidade que congrega os blocos do centro da capital – BLOCÃO – em nota de repúdio textualiza: A Notificação Recomendatória baseia-se em reportagens aleatórias como justificativa para o poder público apurar possíveis irregularidades ocorridas durante o Carnaval de rua do Centro de Vitória. Ressaltamos que não houve nenhuma ocorrência durante os desfiles dos blocos: todas foram muito após estes, conforme as mesmas reportagens. Manter a ordem e a segurança da população, independente da situação, manifestação ou qualquer outro ato, é questão de Segurança Pública, sob responsabilidade do Estado, conforme citado na própria NR.
A CBN Vitória fez uma pesquisa, vale conferir.
“O MPES notificou a Prefeitura de Vitória para barrar blocos de carnaval no Centro da cidade. A recomendação alega que durante a folia houve excesso de sujeira na baía e muito barulho para os moradores da região. Sobre o assunto, queremos saber a opinião: Concordo, tem que barrar! 36,8%;
Os blocos devem desfilar! 61,3%”.
O trajeto dos blocos programados para este sábado e domingo é distante da baia de Vitória, e os demais encerraram seus desfiles às 18:00 horas, por exigência do decreto da PMV. Carnaval silencioso só nos retiros!
Como disse o poeta Dorival Caymmi: Quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé.
A PMV é dirigida por um delegado bolsonarista, que burocratizou de forma fascistizante o carnaval de Vitória, ao ponto de dois blocos do Centro deixarem de sair em protesto às normas sufocantes, o bloco Luta de Classes e o Pela Donas.
Uma única pessoa, utiliza de suas funções de promotor de justiça, Marcelo Lemos, conhecido pelas suas posições conservadoras e tendência punitivista, e num texto prolixo, misturando tudo que lhe veio à telha, quer criminalizar os blocos, por covardia de não responsabilizar os poderes constituídos encarregados de garantir segurança, proteção ambiental e sanitária a toda a população, incluindo notadamente os blocos que promovem o carnaval de rua.
O prefeito-delegado, incontinenti, aceitou uma mera sugestão e cassou os alvarás já emitidos dos blocos Esquerda Festiva e o PRAKABÁ.
Precisa desenhar?
O fiscal da lei virou a lei de cabeça pra baixo, agredindo os direitos consagrados pela nossa Constituição Cidadã, com evidente parcialidade e preconceito com a comunidade popular do centro da capital.
Na retomada da democracia e dos carnavais de ruas, Vitória é vítima da continuidade do bolsonarismo-nazifascista.
A militância cultural e carnavalesca da Capital do ES, não se intimida e nem foge à luta.
Hoje e amanhã serão novos dias!
O Blocão comunica que, diante da suspensão arbitrária, imposta ao Carnaval de Rua do Centro de Vitória, serão realizadas duas manifestações Pró-Carnaval do Centro, nas imediações da Rua Sete de Setembro, com concentração às 14h, neste sábado (25) e domingo (26). Esses dois atos político-culturais de caráter lúdico e pacífico visam convocar foliões, moradores e integrantes dos blocos para estarem nas ruas como uma crítica à decisão adotada pela Prefeitura Municipal de Vitória em resposta ao posicionamento proibicionista do Ministério Público do Espírito Santo que incorre na criminalização da cultura popular do Carnaval de Rua do Centro de Vitória.
Carnaval e democracia se conjugam reciprocamente.
Francisco Celso Calmon, organizador do bloco Luta de Classes, membro do Blocão, coordenador do canal Pororoca, ex-coordenador nacional da RBMV.