A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza nesta sexta-feira (26), às 15 h, uma coletiva de imprensa virtual para comentar sobre o abuso e cerceamento da liberdade de imprensa praticados pelo Ministério Público do Espírito Santo e a Polícia Civil. A ABI vai se posicionar sobre o Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial que impetrou no Judiciário capixaba, nesta quinta-feira (25), em favor do portal de notícias capixaba Folha ES.
Os fundamentos para a ação foram assinados pelos advogados da ABI, Carlos Nicodemos, Rodolfo Xavier, Gustavo Proença e Pietra Amarante. No documento eles falam sobre o abuso de autoridade, cometido pela Procuradora-Geral de Justiça, bem como uma clara violação à liberdade de expressão, protegida pela Constituição Federal, contra a Folha ES, em atividade há 35 anos.
Represália
A ação tida pela ABI como abusiva e ilegal, por parte do Ministério Público e do chefe da Polícia Civil se deve a uma represália “em razão de reportagens investigativas que apontaram indícios de corrupção em negócios públicos da administração pública estadual”. A ABI lembrou que o Ministério Público se justificou com base em uma denúncia anônima e sem nenhuma consistência jurídica ou com provas.
Ainda é lembrado que o próprio chefe de Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, viajou 137 quilômetros de Vitória até a sede do veículo de comunicação, em Cachoeiro de Itapemirim para fazer terrorismo. O policial Arruda foi flagrado bisbilhotando a frente da empresa pelas câmeras de segurança, em atitude suspeita e com o seu celular fazendo fotos e filmagens.
A ABI lembra da tradição de jornalismo investigativo do Folha ES, que está no mercado capixaba há mais de 35 anos. E que a ação abusiva do Ministério Público e do policial Arruda é com objetivo de cercear a liberdade de imprensa, uma vez que os advogados da ABI lembraram que o proprietário do Folha ES, Jackson Rangel Vieira é uma pessoa sem ostentação de riqueza.
Para o presidente Paulo Jeronimo, “com esta ação judicial, a pedido da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e de Direitos Humanos, a ABI está desempenhando o seu papel histórico em defesa dos jornalistas.”