Ressaca de carnaval ocorrerá às 19h, na sede da Adufes, no campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória (ES)
A ressaca de Carnaval será na luta. Com esse tema, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes).realiza em Vitória (ES), nesta quinta-feira (22), o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública. Haverá um conjunto de atividades durante toda essa quinta-feira e a partir das 19h, o Dia de Luta se soma ao Ato Cultural #JacyFica, com apresentação do Bloco Afro Kizomba e Unidos da Piedade.
A base da Adufes deliberou, em Assembleia Geral realizada no dia 24 de janeiro, rejeitar a proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 com aumento nos valores dos auxílios.
Judiciário e Legislativo continuam recebendo seus benefícios normalmente
A proposta feita pelo Governo não garante a isonomia entre os poderes, uma vez que mantém os auxílios das/dos servidoras/es do Executivo menores que os do Legislativo e Judiciário, e exclui aposentadas/os porque há benefícios que não as/os alcançam, levando à falta de isonomia também para dentro da própria categoria.
Em 2023, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) solicitou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concluído em novembro, que demonstra que as perdas salariais são variáveis dentro da categoria docente. No caso de professoras/es do magistério superior com dedicação exclusiva, a maior defasagem chega a 24,31%, considerando a inflação e os reajustes concedidos entre 2010 e 2023.
Um novo documento do Dieese, desta vez encomendado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), divulgado em janeiro de 2024, reuniu as diversas categorias do Serviço Público Federal em dois blocos para calcular os reajustes necessários para os próximos períodos. As/Os docentes estão no Bloco 2 que aponta para uma necessidade de recomposição que, segundo o estudo, poderia ser dividida em três parcelas anuais de 7,06% (2024/2025/2026), considerando as perdas acumuladas e a inflação projetada até 2025.
Negociação e mobilização
A proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 também foi rejeitada pelo conjunto das/os servidoras/es públicos federais (SPFs) em Plenária Nacional organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Após a Plenária, realizada no dia 31 de janeiro, as entidades protocolaram a contraproposta junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em que reivindicam a recomposição das perdas salariais.
No dia 22, às 9h, será realizada a terceira rodada da Mesa Específica/Temporária que trata da carreira docente. O ANDES-SN estará presente nessa reunião convocada pelo governo e espera uma resposta sobre a reestruturação da carreira docente. As ações de mobilização estão sendo construídas em conjunto com o SINASEFE e a FASUBRA. As entidades sindicais voltam a se reunir com o Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no dia 28 de fevereiro. Até lá, os sindicatos seguirão o calendário de mobilização:
- – 22 de fevereiro – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública. Na Adufes, será realizado também o ato cultural #JacyFica;
- – 26 de fevereiro – Transmissão ao vivo como preparação para a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP);
- – 28 de fevereiro – Reunião na MNNP.
#JacyFica #OPovoNegroFica
Na Adufes, o 22 de fevereiro também será marcado pelo Ato Cultural #JacyFica! O Bloco Afro Kizomba e a Escola de Samba Unidos da Piedade participarão do Ato Cultural em defesa da professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI) da Ufes Jacyara Paiva, aprovada em concurso público, e que está sob ameaça de exoneração.
Jacy, como é carinhosamente conhecida, foi vice-presidenta da Adufes até dezembro de 2023, é dirigente sindical do Andes-SN, e integra a luta antirracista dentro da Universidade, com atuação indispensável no debate sobre o cumprimento da Lei de Cotas em concursos públicos para docentes na Ufes, legislação que a Universidade descumpre desde 2014.
A Procuradoria Federal da Ufes publicou despacho, no dia 28 de dezembro de 2023, pedindo a exoneração de Jacyara. A decisão retoma um processo judicial encerrado em 2021, em que consta, desde 2018, manifestação do seu departamento e da Reitoria da Ufes desistindo do litígio judicial e efetivando a professora na vaga que ocupa.