O sistema, que entra em vigor nesta quarta-feira (4), é do Governo Federal e são sete Estados do Sul e do Sudeste, incluindo o Espírito Santo, que foram contemplados com esse programa, na primeira fase
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está informando que o Defesa Civil Alerta, com o nome oficial do sistema internacional de mensagens de emergência Cell Broadcast, entra em operação regular no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paranã, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira (4).
O novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional é uma ferramenta destinada ao envio de alertas de emergência para pessoas localizadas em áreas com risco iminente. Esses alertas são georreferenciados com base nos polígonos definidos pelas Estações Rádio Base (ERBs). Esse alerta se sobrepõe no celular a qualquer outra função que estiver sendo utilizada quando for enviado.
Coordenação nacional
A coordenação do sistema é realizada pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Anatel, enquanto a execução fica a cargo das operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, TIM e Vivo). “A ampliação do Defesa Civil Alerta, resultado da parceria entre Estado e iniciativa privada, é um exemplo de que é possível a união de esforços para concretizar ações que salvem vidas”, afirmou o presidente Anatel, Carlos Baigorri.
O Defesa Civil Alerta faz parte de um conjunto de sistemas utilizados para mitigar desastres, que inclui sirenes, mensagens SMS cadastradas e notificações em TVs por assinatura. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade das Defesas Civis estaduais e municipais. Não há necessidade de cadastro prévio por parte dos usuários, pois os alertas são enviados automaticamente para todos os dispositivos sob cobertura de redes 4G ou 5G.
“Ele é mais inclusivo porque funciona independentemente de cadastro prévio, por isso é um sistema mais eficiente”, explicou a superintendente de Controle e Obrigações da Anatel, Suzana Rodrigues. “Além disso, a Agência também tem colocado opções de sanções, que originariamente eram só de valor pecuniário, em formato de obrigações de fazer, para que as prestadoras também cumpram expansão das antenas 4G ou até doação de aparelhos de celular com tecnologia 4G ou 5G, aprovada recentemente pelo Conselho Diretor da Anatel, para a população que ainda não tem essa tecnologia”, completou.
“O papel do Ministério das Comunicações neste projeto é de apoiar a Anatel e as operadoras com essa nova tecnologia. O mais importante é que a população reconheça a importância dela, sabendo que os alertas chegarão com credibilidade, podendo salvar muitas vidas”, disse a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.
“O Defesa Civil Alerta é uma inovação tecnológica. A ferramenta serve para que os alertas cheguem de forma rápida aos cidadãos em casos de eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, entre outros. Também não podemos esquecer dos outros meios utilizados para alertar a população, como SMS, por exemplo. A atuação das defesas civis locais, carros de som e outros meios de comunicação continuam sendo fundamentais. O compromisso do Governo Federal é levar proteção e segurança para a população”, afirmou o ministro interino do MIDR Valder Ribeiro.
Projeto-Piloto
O projeto-piloto foi realizado em agosto de 2024, com o envio de alertas de demonstração para 11 municípios das regiões Sul e Sudeste. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.
Cronograma de Implementação
A ferramenta será disponibilizada para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste até o final de 2024. A nacionalização do projeto está prevista para 2025.
Nos próximos dias, haverá uma intensa campanha. Entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro ocorrerá uma ampla demonstração da ferramenta para realizar os testes finais e conscientizar a população. A partir de 4 de dezembro, o sistema estará operacional para uso pelas Defesas Civis estaduais.
Calendário de Alertas-Demonstração
- 30 de novembro (sábado): envio de alertas de demonstração para 36 municípios no Rio Grande do Sul. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria.
- 1º de dezembro (domingo): envio de alertas para todos que estiverem em Belo Horizonte (MG).
História
As mensagens de transmissão celular foram demonstradas pela primeira vez em Paris em 1997. Algumas operadoras móveis usaram Cell Broadcast para comunicar o código área da célula de antena para o usuário móvel (através do canal 050), para alertas nacionais ou municipais, boletins meteorológicos, mensagens em massa, baseado em localização notícias, etc. A transmissão celular tem sido amplamente implantada desde 2008 pelas principais operadoras de rede da Ásia, EUA, Canadá, América do Sul e Europa.
As mensagens de transmissão celular são direcionadas para específicos células rádio de uma rede de telefonia móvel, e não de um telefone específico. A última geração de Cell Broadcast Systems (CBS) pode enviar para toda a rede móvel (por exemplo, 1.000.000 de células) em menos de 10 segundos, atingindo milhões de assinantes móveis ao mesmo tempo.
O originador (autoridade de alerta) da mensagem Cell Broadcast pode solicitar a taxa de sucesso de uma mensagem. Nesse caso, o Sistema de Transmissão Celular responderá com o número de células endereçadas e o número de células que transmitiram a mensagem de Transmissão Celular (alerta).
Cada célula de rádio cobre uma determinada área geográfica, normalmente com alguns quilômetros de diâmetro, portanto, enviando apenas a mensagem Cell Broadcast para células de rádio específicas, a transmissão pode ser limitada a uma área específica (geotargeting). Isto é até para mensagens que só são relevantes numa área específica, como avisos de inovação.