O Portal da Transparência foi criado pelo ex-presidente Lula e é a ferramenta onde o prefeito, vereadores, deputados e governador tem a obrigação de detalhar o que estão fazendo com o dinheiro público. A ferramenta permite descobrir farras com os recursos do contribuinte, como pagamentos salariais exagerados
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lembrou nesta semana da importância de os cidadãos se habituarem em olhar frequentemente o que os prefeitos, governadores e o governo federal vem fazendo como o dinheiro público, através do Portal da Transparência. A obrigação de os governantes serem transparentes com os contribuintes foi anunciada pela primeira vez pelo então ministro o Controle e da Transparência, Waldir Pires, no dia 15 de outubro de 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O uso habitual de ver quanto vem ganhando os comissionados, ou seja, as pessoas que atuaram na campanha dos governantes e que em troca recebem salários provenientes da arrecadação de impostos. Ou ainda ver qual é as despesas absurdas do prefeito ou do governador, são descobertas através do mecanismo criado pelo ex-presidente Lula.
No caso específico da Assembleia Legislativa (Ales), que lembra de ser a sua atuação atuar como fiscal do Poder Executivo, mas que o cidadão também pode e deve fiscalizar quais os salários dos comissionados dos deputados e quais as despesas que vem sendo feitas com dinheiro público. Isso pode ser feito por meio do Portal da Transparência da Assembleia clicando neste link https://www.al.es.gov.br/Transparencia . No caso do Governo do Espírito Santo, é só clicar neste link, embora o portal da transparência não seja tão transparente e, por exemplo, não é dado o nome das empresas der comunicação que estão ganhando fortunas para atuar veladamente e editorial mente na promoção do governo estadual.
Link da Transparência das Prefeituras da GV
Já as prefeituras da Grande Vitória, todas obrigadas a relatar para o contribuinte o que o prefeito vem fazendo com dinheiro público, incluindo as obras de natureza política e que não atendem às prioridades da população, podem ser vistas também pelo portai da transparência municipal. É o caso de Cariacica (clique neste link e em Vitória (clique aqui, Vila Velha (clique aqui), Serra (clique aqui e Guarapari (clique aqui).
Ver o que os vereadores fazem com dinheiro público
Na Grande Vitória, qualquer cidadão tem a obrigação de ver o que os vereadores vem fazendo com o dinheiro público. A fiscalização ajuda evitar a farra que em alguns municípios, os vereadores vem fazendo com aumento abusivo de seus próprios salários ou de aumento de cargos comissionados para abrigar seus cabos eleitorais. Para isso, conforme ressalta a Assembleia Legislativa, o cidadão tem o dever de fiscalizar e de denunciar a farra que os políticos vem fazendo com o dinheiro público.
O portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Vitória deve ser acessada neste link. Já a Câmara de Cariacica, onde houve recente farra com dinheiro público, o portal da Transparência pode ser acessado clicando aqui e o portal da Câmara de Vila Velha é acessado clicando aqui, enquanto que a transparência dos vereadores de Viana está neste outro link. Já para saber o que os vereadores de Guarapari estão fazendo com o dinheiro público, o cidadão deve clicar neste link . Todas as informações que envolvem dinheiro público são liberadas para o contribuinte divulgar a vontade.
JUDICIÀRIO
contribuinte capixaba, há também como ver isso através do Portal da Transparência do Ministério Público Estadual, clicando neste link ou do Tribunal de Justiça do Espírito Santo pode ser acessado neste link . Alguns setores do Judiciário impõem dificuldades para que o contribuinte saiba quais são os mega salários que são pagos e para isso é exigido a identificação de quem está pedindo. Mas, a informação será dada dentro do que foi preconizado pelo ex-presidente Lula.