A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou a sobretaxa que incide sobre a despesa do consumidor, determinando a bandeira verde. Com isso a lucratividade das operadoras sofre redução
Neste mês de dezembro a sobretaxa incidente sobre o valor da energia consumida será verde, ou seja, será de cor verde, ao contrário do último mês de novembro, quando o consumidor foi sobretaxado com a bandeira amarela. No mês passado, a sobretaxa onerou o consumidor com o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo a Aneel, a retirada da sobretaxa neste mês é válida para todas as distribuidoras do Brasil, incluindo a estrangeira Energias de Portugal (EDP), que atende aos consumidores da antiga Escelsa no Espírito Santo.
Chuvas
A explicação da Aneel é que “nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos.”
Ao comentar sobre a sobretaxa, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida e foi introduzida a bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, e amarela em novembro.
Prejuízo para o consumidor
Ao invés de comentar sobre o prejuízo para o usuário da energia elétrica, a Aneel optou em reverter e dizer que “com as bandeiras tarifárias, sistema criado pela Aneel em 2015, o consumidor ganha um papel mais ativo na gestão de seu consumo de energia elétrica, ao conhecer previamente as condições e o custo de geração no País.”
“Com as bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente”, finaliza a Aneel.