Ao invés de proibir, a Anvisa autorizou a importação oficial de sêmen europeu e americano, “produto” adquirido pela elite econômica brasileira, que exige que o “fornecedor” seja branco e de olhos azuis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cedeu à pressão do comércio internacional de esperma humano e anunciou nesta semana que concedeu autorização à empresa Feher Serviços S/C Ltda para ter legalizada suas atividades comerciais com esse tipo de “produto”. A Anvisa evita dizer em sua nota que se trata de esperma, preferindo usar o subterfúgio de “atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos.”
De acordo com a Anvisa, a análise teve como objetivo “assegurar a qualidade e a segurança do material importado (espermatozoide). A autorização garante que a empresa cumpre as normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos (RDC 771/2022). A Feher Serviços S/C Ltda poderá realizar a importação de amostras seminais dos seguintes bancos estrangeiros:”
A Agência governamental lembra que no ano de 2023, “a CrioBrasil Serviços Ltda. também foi habilitada a realizar a importação de amostras seminais do banco estrangeiro Fairfax Cryobank, dos Estados Unidos.” Outros estabelecimentos e Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) brasileiros estão engajados no processo de aprimoramento e adequação de seus procedimentos operacionais para serem habilitados como importadores brasileiros de gametas e embriões, completou a Anvisa.
Comércio internacional de esperma
Esperma estrangeiro comum é vendido por €1.235 euros (R$ 5.656,07), mas se for de um americano o preço custo mais caro € 1.295 euros (R$ 7.076,92), além do custo do transporte. O comprador pode adquirir o esperma de acordo com seu gosto, escolhendo a cor do cabelo, tom da pele e a cor dos olhos de quem forneceu o sêmen para esse tipo de atividade comercial.
Já houve denúncias de racismo nesse tipo de comércio, uma vez que os clientes brasileiros preferem sêmen de homens brancos e de olhos azuis, ao invés de esperma de homem negro. Daí a importância desse tipo de negócio empresarial, que busca trazer sêmen do exterior, ao invés de expandir esse tipo de atividade comercial com esperma de brasileiros.
De acordo com a Receita Federal, essa empresa autorizada pela Anvisa, a Feher Serviços S/C Ltda, com CNPJ: 05.377.107/0001-77, teve seu cadastro de registro comercial deferido em 11 de outubro de 2002 e tem a seguinte atividade econômica principal: “Atividades de reprodução humana assistida.” O endereço, de acordo com a Receita Federal, é Rua Peixoto Gomide, 515, Bairro Jardim Paulista, em São Paulo (SP).
A Junta Comercial de São Paulo diz que a Feher Serviços S/C Ltda tem os seguintes sócios: 1) Lauro Broncher Brand; 2) Erica Molina; 3) Vera Beatriz Feher Brand; 4) Nadeje Regina Correa; 5) Marcello Broncher Brand (sócio administrador).
O que a Anvisa diz sobre esse tipo de importação
De acordo com a Anvisa, “as técnicas de reprodução humana assistida (RHA) podem ser realizadas com gametas e embriões doados e processados nos centros brasileiros e por meio da utilização de material biológico proveniente de doadores estrangeiros. Com o aumento global de importações de gametas e embriões, torna-se crucial estabelecer requisitos específicos para garantir a segurança e a qualidade desses materiais importados.”
“Além de avaliar a qualidade das amostras, as empresas importadoras devem garantir a conformidade com a documentação, regulamentações estrangeiras e locais, bem como procedimentos padronizados. Todos os lotes (de esperma) importados devem ser revisados e certificados quanto à qualidade antes de serem liberados para as clínicas brasileiras”, prossegue a Agência do Governo Federal.
“Além disso, as empresas importadoras são responsáveis por aplicar mecanismos de controle das gestações, para cumprir com o disposto na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma dispõe que o registro dos nascimentos evitará que um doador tenha produzido mais de dois nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de 1 milhão de habitantes”, complementa.
A empresa importadora deve avaliar, no mínimo, os seguintes aspectos para cada importação:, diz a Anvisa. E o órgão governamental assinala o que é preciso:
- documentação aduaneira;
- todos os laudos de triagem clínica e laboratorial necessários para avaliar a qualidade e a segurança da amostra importada;
- regularização atual dos bancos de origem junto às autoridades competentes estrangeiras;
- regularização dos centros destinatários junto à Vigilância Sanitária (Visa) local; e
- codificação utilizada em conformidade com os procedimentos padronizados e acordados.
Segundo a RDC 771/2022, a importação de células germinativas, tecidos germinativos e embriões humanos pode ocorrer por meio das modalidades de importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), Remessa Expressa ou Declaração Simplificada de Importação. “É proibida a importação pelas modalidades de remessa postal, bagagem acompanhada e bagagem desacompanhada”, finaliza.
Jornal americano disse que esse comércio lembra a Alemanha nazista
Em 2018 um dos mais importantes jornais dos Estados Unidos, o Wall Street Journal, chegou a afirmar que o Brasil mais parece a Alemanha nazista, devido à enorme procura pela elite econômica do País na busca de importação de espermatozoide americano.
E ainda acrescentou que a conduta da burguesia brasileira mais parecia com a Alemanha de Adolf Hitler. Era o interesse da elite em “branquear” os filhos e garantir que tenham olhos claros e aspecto europeu, numa eugenia hitleriana.