Os parlamentares capixabas bolsonaristas e do Centrão (Amaro Neto, Felipe Rigoni, Josias da Vitória, Neucimar Fraga, Norma Ayub e Soraya Mannato) se uniram para atender aos interesses de Bolsonaro
Apenas os deputados federais capixabas Helder Salomão (PT-ES) e Paulo Foletto (PSB-ES) votaram contra o projeto bolsonarista que pune os institutos de pesquisas, em uma bancada do Espírito Santo com 10 parlamentares na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) 96 foi apresentado no dia 3 de fevereiro de 2011 pelo deputado Rubens Bueno (PP-PR), onde “Altera o § 4º e acrescenta os § § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504/97, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções.”
Para atender os interesses de Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do atual presidente, fez uma manobra regimental a menos de15 dias do segundo turno das eleições 2022 e colocou o projeto guardado há 11 anos para tramitar em regime de urgência. Com isso, o PL 96/2011 está legalmente pronto para entrar na pauta de votações no Plenário e ser aprovado antes do próximo dia 30. O intuito é ameaçar e punir os institutos de pesquisas eleitorais.
Quem são os capixabas contrários
Apenas os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Paulo Foletto (PSB-ES) votaram contra ao antigo projeto que atende aos interesses de Bolsonaro. Os outros seis (Amaro Neto, Felipe Rigoni, Josias da Vitória, Neucimar Fraga, Norma Ayub e Soraya Mannato) ficaram do lado de Bolsonaro e votaram a favor. A deputada federal bolsonarista que foio derrotada nas eleições deste ano, Lauriete Rodrigues, que está em busca de novo emprego, optou em não comparecer ao plenário e não votou. A mesma ausência ocorreu com o bolsonarista Evair de Mello.
A inciativa de aliados do governo na Câmara se soma a outras medidas que vêm sendo tomadas pelo Planalto e por membros da base. Na semana passada, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, e o ministro da Justiça, Anderson Torres, chegaram a iniciar investigações contra institutos, mas a medida foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontou “incompetência absoluta” dos órgãos para uma apuração do gênero durante o período eleitoral.
“Instituto de pesquisa não é oráculo”, diz especialista
O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES), por sua vez, conseguiu reunir assinaturas para a instalação de uma CPI das Pesquisas. Mas um acordo anterior entre as bancadas do Senado já estabeleceu que novas comissões só poderão ser abertas após o período eleitoral. Em entrevista à imprensa alemã, o diretor de amostragem do Survey Research Center da Universidade de Michigan (EUA) e membro da American Association for Public Opinion Research (Aapor), Raphael Nishimura, disse que tratar as pesquisas eleitorais como oráculo não faz sentido. “Não tem como a gente dizer que pesquisas pré-eleitorais erram ou acertam o resultado das eleições. Elas são um retrato do momento”, explica o estatístico.
Como possíveis explicações para a diferença dos resultados da pesquisa e do que foi visto nas urnas, Nishimura cita que uma parte do eleitorado pode ter mudado o voto em cima da hora, depois das últimas sondagens. O não comparecimento de 20% é outro ponto difícil de considerar nos levantamentos. A terceira hipótese é de um viés de não resposta por parte de eleitores pró-Bolsonaro que desconfiam dos institutos.
O projeto de lei que agora está pronto para ser votado no Plenário estabelece regras contra os institutos de pesquisas, que não existem em países democráticos e civilizados. No texto consta que fica estabelecido pena de prisão entre 4 e 10 anos a quem publicar a seguinte punição: “…nos ’15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
No projeto original ainda foi acrescida uma multa, que foi proposta pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) a quem divulgar pesquisas dentro do que o bolsonarismo entende como sendo “crime”, que seria de um valor entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00. E, para completar, ainda traz ameaça de cassação do registro ou do diploma de eleito, caso tenha sido “beneficiado”.
Veja como votaram os 10 deputados federais capixabas:
| Deputado | Partido | COMO VOTOU |
| Amaro Rocha Nascimento Neto | Republicanos | SIM |
| Evair Vieira de Mello | PP | – |
| Felipe Rigoni Lopes | União Brasil | SIM |
| Helder Ignácio Salomão | PT | NÃO |
| Paulo Foletto | PSB | NÃO |
| Josias Mário da Vitória | PP | SIM |
| Lauriete Rodrigues de Jesus | PSC | – |
| Neucimar Ferreira Fraga | PP | SIM |
| Norma Ayub Alves | PP | SIM |
| Soraya Mannato | PTB | SIM |
Fonte: Câmara dos Deputados