Recentemente, vereadores bolsonaritas de sete partidos (Cidadania, União, Republicanos, PSC, Podemos, PL PSD) na Câmara de Vitória (ES) aprovaram uma lei ilegal q eu proibia que mulheres trans usassem banheiros femininos e que homens trans utilizassem banheiros masculinos. Sob pressão da sociedade, do MPES e da PGR-ES o prefeito vetou a lei
A Ufes está anunciando que reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e seu respeito à pluralidade e à diversidade no uso dos banheiros localizados dentro da instituição de ensino. Assim, a Administração Central da Ufes mantém garantido o respeito a identidade de gênero das pessoas travestis, transexuais e transgêneros.
“Ao longo dos anos, essas premissas orientam a adoção de uma série de ações afirmativas visando à promoção da dignidade humana junto a esses segmentos sociais. Entre essas ações, citamos a vigência da Resolução Nº 23/2014, que assegura no âmbito da comunidade universitária o direito ao nome social quando o nome civil não reflete adequadamente a identidade de gênero”, diz a Ufes em comunicado.
“O reconhecimento do nome social pressupõe, nas relações e nos espaços-tempos da Universidade, o reconhecimento – sem constrangimento – da identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica, em todos os campi”, prossegue a instituição federal de ensino superior.
Missão da Ufes
“As ações afirmativas que a Universidade vem desenvolvendo constituem um dos Desafios Institucionais estabelecidos no atual Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufes (PDI 2021-2030). Neste, como Missão da Ufes, temos ‘a promoção dos direitos e da inclusão social’ e, no que se refere à sua Visão, está estabelecida a ‘defesa e respeito às diversidades étnico-raciais, de gênero, culturais, sociais e regionais de nossa população’”, complementa.
“Dessa forma, é preciso deixar claro que não há, por parte da Administração Central ou da Reitoria, nenhum regulamento ou iniciativa que vise constranger ou impedir as pessoas de utilizarem banheiros e vestiários conforme sua identidade de gênero. Reafirmamos o nosso compromisso social e institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e nosso empenho em formular proposições que visam a ampliar e aperfeiçoar tais políticas afirmativas de reconhecimento e identidade, sempre em diálogo sistemático com a comunidade universitária e com as instâncias decisórias da Ufes”, finaliza.