A taxação, que vinha sendo criticada pelo próprio Lula, ganhou o apelido de “taxa da blusinha”, porque vai encarecer o valor das compras de pequeno valor compradas em portais internacionais, como Shopee, Amazon, AliExpress, Shein, entre outros
Após criticar o ‘”jabuti”’ incrustrado dentro de um projeto de lei (PL) destinado a criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás da sua afirmação de que iria vetar e cedeu. Sancionou o PL e agora é lei. O “jabuti” entra em vigor a partir de 12º de agosto e qualquer compra de até 50 dólares (cerca de R$ 250) feitas em portais de vendas internacionais vão ser taxados. O “jabuti” foi colocado dentro do PL pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), a pedido de grandes corporações comerciais brasileiras.
Para entender melhor o que é o “jabuti”, um artificio usado por políticos que colocam uma proposta escamoteada dentro de um projeto de lei que não tem nenhuma correlação com o que ele está propondo, o Grafitti News deu essa informação no último dia 29 de maio. Para rever essa publicação do Grafitti News é só clicar neste link. A taxação prejudica as pessoas de menor renda, que fazem suas compras por plataformas como Shopee, Amazon, Shein, entre outras, por oferecerem produtos de qualidade e com preços justos
Lula criticou a taxação até à véspera de sancionar a nova cobrança
Nesta última quarta-feira (26), véspera de sancionar o “jabuti”, o presidente concedeu uma entrevista longa e exclusiva para o portal UOL, onde ele classificou a cobrança como “irracional”.“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta”, afirmou Lula ao UOL um dia antes de se desdizer s sancionar a taxação.
“Agora, quando chega a minha filha, a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 50 dólares? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, prosseguiu Lula na sua entrevista ao UOL. Com a sanção, o Governo Lula vai passar a cobrar, através da Receita Federal, um percentual de 20% sobre o valor de compras dentro da faixa de U$ 1 a U$ 50. Para compras de até 3 mil dólares, o imposto será de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar.
O “jabuti” incluído no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 11, por 380 votos contra 26. A sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.