As mães das crianças especiais da Capital do Espírito Santo ainda alegaram que não há informações da existência de um projeto político pedagógico, adotado com este público e do material de apoio oferecido
A administração do prefeito de Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos), está apresentando falhas na educação especial do município.Falta de salas de aula, professores especializados da educação especial e profissionais de apoio para atender as escolas em toda a rede, além da ausência de planejamento específico para alunos especiais. Essas são as principais reclamações do Coletivo “Mães Especiais Somos Nós” contra a Prefeitura de Vitória (PMV).
As falhas do atual prefeito de Vitória foram narradas pelas mães das crianças especiais nesta semana ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) durante reunião com a Promotoria de Justiça Regional da Educação nesta semana. O convite do MPES para a realização do encontro teve como objetivo tratar das dificuldades encontradas nas escolas públicas no trato com alunos matriculados na rede escolar do município de Vitória.
A reunião, realizada no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi conduzida pela promotora de Justiça regional da Educação de Vitória e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) do MPES, Maria Cristina Rocha Pimentel.
Educação Especial
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação, realiza o atendimento educacional especializado quando necessário e deve disponibilizar recursos, serviços e orientação quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Sua oferta é destinada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista, uma ou mais deficiências (física, visual, auditiva, intelectual), altas habilidades e superdotação.
Diante dos depoimentos, o MPES decidiu requisitar à Secretaria Municipal de Educação de Vitória informações sobre o cardápio da rede para alunos com seletividade alimentar; as informações de quantos professores de educação especial atuam em cada escola; e de quantos estudantes público alvo da educação especial estão matriculados em cada unidade de ensino, por turno, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
O MPES também requisita informações sobre os profissionais de apoio que estão disponíveis por escola e por turno; quais são as atividades adaptadas para estudantes público alvo da educação especial e de que maneira estão sendo desenvolvidas nos CMEIS e EMEFs. Requisita, ainda, informações sobre como está sendo realizado o AEE no contraturno; se já possui professor da educação especial exclusivo para as salas de recurso multifuncional; qual o percentual de frequência dos estudantes público alvo da educação especial em 2022; e como a escola está cobrando das famílias.