O apresentador de TV bolsonarista de extrema-direita Carlos Roberto Massa, o Ratinho, vai ser processado criminalmente pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), por ameaças de “metralhar” e de agressões verbais feitas na sua Rede Massa de Rádio FM. O apresentador tem se notabilizado em usar também o seu programa na Rede SBT, de propriedade do também bolsonarista Senor Abravanel (Silvio Santos), para fazer os mesmos ataques aos adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral (MPE), também prometeu tomar as providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador de rádio e televisão Ratinho.
O fato ganhou amplitude no noticiário nacional nesta última quinta-feira (16). De acordo com o MPE, na última quarta-feira (15), durante seu programa na Rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No documento, enviado à sede do MPE em Brasília, o GT afirma que a conduta caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Inserido este ano no arcabouço legal pela Lei 14.192/2021, o dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.
O que motivou a fúria do bolsonarista
As agressões verbais foram feitas por Ratinho contra a parlamentar em razão do projeto de lei por ela apresentado para mudar o Código Civil na disciplina das relações matrimoniais, com o objetivo de evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário. Ratinho, que é pai do bolsonarista Carlos Roberto Massa Júnior, atual governador do Paraná pelo PSD, mesmo constando da folha de pagamento do SBT, é dono da rede de rádio FM Massa e da Rede Massa de TV, e entre essas estão as TVs TV Iguaçu, TV Cidade, TV Tibagi e TV Naipi, todas afiliadas do SBT.
“Além de sugerir que a parlamentar fosse eliminada, o apresentador também dirigiu ofensas à autora do projeto, em “tom jocoso e ameaçador”, conforme ressalta o ofício, mediante expressões: “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa”. O ofício enviado ao MP Eleitoral no Distrito Federal foi assinado pelas coordenadoras do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho e Nathália de Souza”, finaliza o GT do MPE.
Solidariedade à deputada do PT
Ao denunciar as agressões do apresentador bolsonarista nas suas redes sociais, ao informar “O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido”, a deputada Natália Bonavides. “Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, completou a parlamentar do Rio Grande do Norte. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que oficiou o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão “para que apurem o cometimento de crime por parte de Ratinho contra a deputada”.
“Força companheira Natália, querida. Minha solidariedade diante dos ataques destas figuras nefastas”, disse a ex-deputada e ex-ministra Maria do Rosário, que já foi vitima de agressões semelhantes praticadas por Bolsonaro. “O Brasil virou um país de horror. É inacreditável e chocante que, em 2021, um imbecil como @ratinhodosbt não apenas vomite clichês sexistas num veículo de comunicação como ainda sugira casualmente que uma mulher seja assassinada como respostas às suas posições políticas”, disse o crítico cinematográfico Pablo Villaça. A deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro Jandira Feghali fez a seguinte afirmação: “O Brasil registra um caso de feminicídio a cada 6 horas e meia. Este “comunicador” precisa ser investigado e responsabilizado por ameaça e incitação ao ódio e ao homicídio”.
A jornalista Mônica Waldvogel também usou o Twittter para mostrar a sua indignação: “Revoltante e repugnante. Ratinho começa insultando com os clichês do trabalho doméstico e da servidão, mas essas ofensas não são suficientes para o seu ódio. Por isso acaba falando em metralhar. O que vai numa mente velha e sórdida é a eliminação da mulher. E ainda tem quem ria“. O jornalista e escritos Marcelo Rubens Paiva desabafou da seguinte forma: “Que insanidade! Não existe mais limite pra ofensas! E a ajudante ao lado concordando”. O deputado federal do PSB do Rio Marcelo Freixo disse “Minha solidariedade.Essa postura machista grotesca do Ratinho é inadmissível. A Câmara dos Deputados tem que se manifestar contra essa violência. Conte sempre comigo”.
“A violência política e de gênero praticada contra a deputada @natbonavides é inconcebível e não pode mais existir em nosso país. Incitar a violência é crime. Não é a isso que se devem prestar as concessões públicas”, disse a governadora do PT do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. “Toda solidariedade. Que esse traste que se fantasia de apresentador seja devidamente responsabilizado”, disse o deputado federal Glaubder Braga (Psol-RJ). O ex-presidente Lula disse “Querida companheira deputada @natbonavides. Inaceitáveis as falas machistas e de incitação à violência de gente atrasada. Lugar das mulheres é onde elas quiserem, inclusive na política, que precisa de mais pessoas de luta e fibra como você”.
“A ameaça de morte de Ratinho a nossa deputada @natbonavides é inadmissível. Dizer que a parlamentar deveria ser metralhada é incitar violência contra a parlamentar, colocando sua vida em risco. Terá que responder nos bancos dos tribunais. Força. Estamos contigo”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “O Instituto Marielle Franco vem a público prestar solidariedade à deputada Natália Bonavides. A violência política e de gênero contra parlamentares é brutal e discursos como esse, onde há incitação ao ódio, não devem ser tolerados”, disse a instituição. Presidenciável do PSB, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse “Os ataques à deputada Natália Bonavides são inaceitáveis. Incitação à violência é crime, e concessão pública não deve ser usada como palco desse tipo de conduta. Toda minha solidariedade”.
Ficha criminal de Ratinho
Em julho de 2016, Carlos Massa foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter trabalhadores de uma propriedade rural de que era dono em situação análoga a escravidão, sendo obrigado a pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos por ter deixado de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste (onde é um dos principais fornecedores de cana de açúcar para uma empresa da cidade), mas ainda recorre do processo.[17] A condenação por Trabalho análogo a escravidão foi corrigida no dia 18 de Julho para pagamento por dano moral coletivo.
Em 22 de fevereiro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o apresentador Ratinho a pagar uma indenização de R$ 150 mil para uma família exposta de forma vexatória em seu programa televisivo, no qual exibia uma criança de 14 anos em trajes de dormir sem a permissão dos pais. Segundo o entendimento do STJ, o apresentador “estimulou o constrangimento público imposto à família”.
Em fevereiro deste ano, Ratinho usou a sua rede rádio, a Massa FM, para defender um golpe militar no Brasil, o que é inconstitucional: “Eu sei que o que vou falar aqui pode até chocar, mas está na hora de fazer igual fez em Singapura. Entrou um general, consertou o país e, um ano depois, fez eleições. Mas primeiro consertou, chamou todos denunciados e disse: ‘vocês têm 24 horas para deixar o país ou serão fuzilados’. Limpou Singapura. Se eu abrir uma votação perguntando se o povo é a favor da volta dos militares, dá 70%”
Ratinho ainda disse:.”Nossa democracia é muito frágil, dá margem para bandido, estranha”. Em resposta, Eduardo Suplicy (PT-SP) chamou Ratinho para um debate para defender a democracia e que “suas declarações em favor da Ditadura Militar, Ratinho está a merecer punição semelhante ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)”. Em sua coluna no UOL, o jornalista Jamil Chade escreveu uma “carta ao apresentador Ratinho”, e lembrou das atitudes antidemocráticas do governo de Singapura após o suposto golpe militar.[ A declaração de Ratinho gerou controvérsia e fez com que Ratinho perdesse audiência em seu programa no SBT.