O bloqueio determinado pelo governo Bolsonaro para as instituições federais de ensino superior no Espírito Santo, neste ano, será de R$ 220 milhões. O número consta em uma terceira nota emitida em conjunto pelo reitor da Ufes, Paulo Sergio de Paula Vargas e pelo vice-reitor Roney Pignaton da Silva. Na nota ele discrimina o efeito dos cortes na Ufes.
Apenas na Ufes, o valor total, incluindo o bloqueio de custeio e capital do que foi bloqueado pelo atual presidente é de R$ 17.908.387 sobre os recursos totais de todas as fontes, representando uma redução de 15,12% do orçamento discricionário da Ufes. A direção da Ufes observou que apenas o item assistência estudantil não sofreu bloqueios sobre o orçamento. “Cabe, entretanto, registrar que outras instituições de ensino superior sofreram impactos do bloqueio nas ações de assistência estudantil”, disseram os dirigentes da Ufes.
Segundo o reitor e o vicep-reitor, a Ufes recebeu, via sistema Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, mensagem informando acerca do Bloqueio de Dotações Orçamentárias, resultado, segundo a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO-MEC), da avaliação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP.
O bloqueio – aplicado de forma linear e da ordem de 14,5% do orçamento – havia sido anunciado no dia 27 de maio de 2022 pelo MEC a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), afetando o orçamento discricionário do MEC e das unidades vinculadas, incluindo a Ufes. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços, assistência estudantil, capacitação, entre outras.
Dessa forma, eles disseram que a partir de 27 de maio, os bloqueios já começaram a ser implementados no sistema SIAFI pela SPO/MEC, “impactando o orçamento da nossa Universidade”. Tais bloqueios foram aplicados sobre o orçamento de custeio e capital, e também sobre as diferentes fontes orçamentárias.
A estratificação desse bloqueio é a seguinte:
– Assistência Estudantil
A Ufes não sofreu bloqueios sobre o orçamento destinado à assistência estudantil. Cabe, entretanto, registrar que outras instituições de ensino superior sofreram impactos do bloqueio nas ações de assistência estudantil.
– Custeio
O orçamento de custeio refere-se àquele destinado à manutenção do funcionamento das atividades da Ufes como, por exemplo, despesas com funcionamento, terceirização, contratação de serviços, energia, entre outras.
Com relação ao orçamento destinado ao custeio da Ufes, o bloqueio foi de R$ 11.280.835 sobre os recursos de custeio provenientes da arrecadação própria da Ufes (Fonte Própria), representando 64,36% do orçamento dessa fonte. Esse valor representa 11,23% do total do orçamento de custeio da Ufes para o ano de 2022.
– Capital
O orçamento de capital refere-se àquele destinado à infraestrutura para as atividades da Ufes como, por exemplo, investimento na aquisição de equipamentos, livros e execução de obras de engenharia.
Com relação ao orçamento destinado aos investimentos (capital), o bloqueio foi de R$ 6.627.552 sobre os recursos de capital provenientes do governo federal (Fonte Tesouro), representando 64,44% do orçamento dessa fonte. Esse valor representa 36,86% do total do orçamento de capital da Ufes para o ano de 2022.
– Situação Final do orçamento (Custeio + Capital)
Com relação ao orçamento final da Ufes, incluindo custeio e capital, o bloqueio foi de R$ 17.908.387 sobre os recursos totais de todas as fontes, representando uma redução de 15,12% do orçamento discricionário da Ufes.
Embora no dia 3 de junho o MEC tenha anunciado uma redução do bloqueio para 7,2% (após ações da Andifes e das universidades em interlocuções com parlamentares nos estados, no Congresso e ministérios), nesta quinta-feira, 9, o MEC informou que a metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior.
Diante disso, a Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou um comunicado (anexado abaixo), manifestando “profunda preocupação” com a informação. “A situação, que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável” disse o presidente da entidade, o reitor Marcus David.
A Administração Central da Ufes destaca que, em que pese a estagnação do orçamento da Ufes nos últimos anos e as dificuldades relacionadas à manutenção das atividades finalísticas da Ufes, vem conseguindo adequar seu orçamento e garantir conquistas importantes no cumprimento de sua missão nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, resultado de um planejamento criterioso, com a definição clara de prioridades que guiam toda a sua organização e execução orçamentaria. Entretanto, a consequência imediata do bloqueio anunciado é a desestruturação do planejamento de aplicação de recursos já realizado e em curso, com impactos ainda a serem medidos e avaliados.
Consequências
O Bloqueio Orçamentário implementado pelo Governo Federal traz consequências preocupantes sobre a execução do planejamento orçamentário da Ufes, na medida em que gera incertezas quanto à disponibilidade ou não de recursos alocados para as universidades por meio da LOA 2022. Temos a expectativa de obter um compromisso do governo com o futuro desbloqueio dos recursos orçamentários ora retidos.Neste sentido, os reitores das universidades federais e institutos federais têm alinhado esforços, por meio da Andifes e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif), para atuar junto ao Congresso e dirigentes governamentais, no sentido de buscar a reversão dos bloqueios anunciados. Espera-se obter pelo menos um compromisso do governo com o desbloqueio num curto prazo.
Neste sentido, por ora esperamos fazer os ajustes na execução orçamentária para dar conta de a indisponibilidade financeira imediata para algumas ações na expectativa de poder regularizar o seu andamento, tão logo se obtenha o pretendido desbloqueio. Caso o bloqueio se confirme posteriormente como “Corte Orçamentário”, a abrangência dos impactos deverão ser objeto de avaliação mais criteriosa com a adoção de medidas mais restritivas de gastos que, certamente, trarão prejuízos irreparáveis ao funcionamento da Ufes.