Moradora do bairro Bela Aurora relatou à Comissão de Meio Ambiente excesso de barulho e de emissão de resíduos por empresa produtora de aços especiais. O Iema, cuja sede fica em Jardim América e também na região afetada pela forte poluição de pó preto, ignora o crime ambiental
Apesar de o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estar sediado em Jardim América, em Cariacica, foi necessário a Comissão de Meio Ambiente ter se reunido na última semana para apurar denúncias de poluição do ar e sonora no município de Cariacica. O Iema, que é o órgão estadual que deveria fazer a denúncia, não o fez. O pó preto inalável e que suja as residências de Jardim América também atinge a sede do Iema, que fica no mesmo bairro.
Na reunião virtual da Assembleia Legislativa (Ales), o colegiado ouviu a empresa denunciada, a siderúrgica Grupo mexicano Simec,, e também representantes do Iema, da Prefeitura de Cariacica, moradores da região afetados com a forte poluição da siderúrgico mexicana Seimec, que adquiriu as instalações da antiga Cofavi, e especialistas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Rafael Favatto (Patri).
A deputada Iriny Lopes (PT) entende que antes da renovação da licença operacional da empresa deve ser feita uma fiscalização minuciosa pelo Iema. “Depois de uma rigorosa vistoria e de um relatório consubstanciado, confiável, com dados precisos e checados por parte do Iema, aplicar a mesma recomendação para renovação de licença. Eu acho que é isso que precisamos para fazer a proteção do trabalho, do emprego, da renda, da manutenção da empresa, mas (também) do meio ambiente”, afirmou.
Depoimento
“Eu sofro constantes perturbações no sono, pois de minha residência eu ouço todo procedimento da usina da empresa Simec, dia e noite, principalmente no horário noturno que é pior. Para melhorar a situação eu troquei os vidros da minha janela, que retém o barulho, mas mesmo assim está demais. Na minha casa eu posso estar em qualquer local, cozinha, banheiro, quarto, quintal, que estou ouvindo a usina, o motor dela funcionando. É um motor muito forte, parece um avião que vai levantar voo e não levanta voo nunca”, relatou Eliane de Souza Moulin, moradora do bairro Bela Aurora, em Cariacica.
A secretária de Meio Ambiente do município Luciana Tibério Gomes, demonstrou despreparo para a função, ao acreditar que o problema relatado se resumisse em uma única residência afetada pela poluição. Gomes, que até agora não adotou uma ação efetiva de combate à empresa poluidora, sugeriu uma visita técnica à residência da reclamante em diferentes horários do dia para fazer a medição sonora e averiguar a denúncia. Ignorando que a forte poluição atinge Jardim América e demais bairros da vizinhança, a secretária municipal disse “que em acordo com as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o ideal é fazer a aferição dentro da residência do denunciante para que o procedimento não sofra quaisquer interferências de outros ruídos sonoros urbanos. A moradora colocou-se à disposição da secretaria para agendar as medições.
Pó preto
Eliane também reclamou da aspersão de resíduos pela empresa produtora de aço e explicou que não consegue manter a residência limpa por conta do chamado pó preto. A atitude da secretária municipal foi vista por participantes da sessão da Comissão Legislativa como uma intimidação, para inibir novas denúncias contra a empresa poluidora. “Minha casa não para limpa, é complicado. É muito pó, mas muito pó mesmo. Dá pra escrever o nome nos móveis”, lamentou a convidada.
A diretora técnica do Iema Caroline Machado explicou que a empresa Simec já recebeu 17 denúncias de incômodo por meio do Ministério Público (MPES) e que, só no mês de maio, já realizou três fiscalizações no local para apurar as denúncias. “A empresa requereu renovação da Licença de Operação, a qual está sendo analisada de forma criteriosa pelo Iema, onde estão sendo tratadas todas as condições de melhorias operacionais e ambientalmente adequadas em relação à atualização dos controles ambientais implantados”, explicou a especialista.
Das 64 condicionantes acordadas com a empresa no ato do licenciamento, a diretora disse que quatro não estão sendo cumpridas, duas estão sendo parcialmente cumpridas e 22 estão sob análise. Caroline observou que a empresa já foi autuada sobre essas condicionantes não cumpridas. “A empresa deverá intensificar a limpeza e a umectação das vias de forma a evitar a suspensão de poeiras pela circulação de veículos e pela ação eólica”, afirmou.
“Atuação mais contundente”
O deputado Dr. Rafael Favatto cobrou ações da empresa para mitigar os impactos e também uma atuação mais contundente por parte dos órgãos de fiscalização competentes. “Várias dessas condicionantes não foram sanadas. Há uma renovação automática da licença, mas vocês não estão com a licença em dia. Ela está sendo renovada na licença de 2013 e se o órgão ambiental fosse mais exigente, poderia ter caçado já a licença de operação de vocês, desde 2017, pelo não cumprimento das condicionantes”, disse o parlamentar.
O gerente de segurança do trabalho da Simec Dante Kegele afirmou que a empresa cumpre todas as exigências ambientais. “Nossas operações são licenciadas pelo Iema, com o licenciamento feito em 2013. Temos hoje 64 condicionantes onde todas elas, 100%, são acompanhadas e atendidas pelos órgãos ambientais competentes. Dentre os principais controles que nós temos em proteção ao meio ambiente está o sistema de despoeiramento, com monitoramento on-line, composto por 2.760 filtros de mangas e dez câmaras de filtragem”, detalhou.