A Ozionioterapia tem para a direita a mesma motivação ideológica que a Cloroquina, Ivermectina e Azitromicina. Esses últimos são medicamentos sem comprovação cientifica erroneamente “indicados” para tratamento da Covid-19
A aprovação, na última semana, por congressistas conservadores do tratamento através da Ozonioterapia, uma prática de curandeirismo sem nenhuma comprovação cientifica, levou a Academia Nacional de Medicina (ANM) a divulgar uma carta aberta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde pede o veto do projeto de lei (PL) N 1.438/2022. O Conselho Federal de Medicina (CFM), que após passar a ser comandado por bolsonaristas, opta por ficar em silêncio sobre o projeto de curandeirismo aprovado. Com o vácuo de liderança do setor médico que defenda a ciência, a ANM se pronunciou e pediu o veto total do projeto negacionista.
O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do ex-senador Valdir Raupp (RO). O texto original previa a aplicação desse tipo de terapia por médicos.
Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar que não apenas médicos, mas também profissionais da saúde de nível superior inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo farmacêuticos, pudessem praticar o curandeirismo através da Ozonioterapia. O projeto foi enviado ao presidente Lula nesta última segunda-feira (17) e ele tem prazo para vetar na íntegra ou sancionar até 4 de agosto próximo.
A tentativa de impor a Ozonioterapia no ES não deu certo
Proposta de Ozonioterapia foi feita até na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelo bolsonaristas deputado Lucinio Castelo de Assumção, o capitão Assunção (PL), onde ele queria impor essa prática de curandeirismo aos hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres do Espírito Santo durante a pandemia do Covid-19. A Ozonioterapia faz parte do receituário dos negacionistas, assim como a Cloroquina, ivermectina e azitromicina.
O bolsonaristas Assunção protocolou o seu projeto para impor a força o uso da Ozonioterapia no dia 14 de setembro de 2020. A sua proposta não foi a frente e no dia 31 de janeiro de 2022 fez um requerimento onde pedia a retirada do seu projeto de número 364/2020. A Ozonioterapia está associada diretamente a extrema-direita negacionista.
Integra da Carta da ANM
Para fazer download da Carta da AMM é só clicar neste link.
Manifestação da ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA – OZONIOTERAPIA
Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
A Academia nacional de Medicina, instituição médico científica mais antiga do Brasil (1829) e que recebeu recentemente das mãos de V. Exa a medalha do Mérito Científico, reza em seu Artigo 2º. do Estatuto, que foi fundada “especialmente para responder às perguntas do Governo sobre tudo o que interessar à saúde pública…” recebeu com perplexidade e extrema preocupação, porquanto se tratar de matéria de saúde que tramitou pela Câmara dos Deputados e do Senado, e sabedores de que vai à sanção presidencial, a informação sobre procedimentos utilizando Ozonioterapia (Projeto de Lei 1438/2022 que autoriza a prescrição de Ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o país).
Não temos conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da Ozonioterapia em nenhuma circustância. Esta alega aumentar a concentração de oxigênio no corpo humano introduzindo ozônio, quer por via venosa, quanto por via retal, sem que resultados jamais tenham sido verificados ou publicados de modo adequado, e gerando um risco de ilusão em pessoas leigas, portadoras de doenças graves, como câncer, de que condutas dessa natureza, possam ter efeito terapêutico.
Cabe esclarecer ainda que essa prática não está regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina e que a afirmação de se tratar de complemento terapêutico, se baseia em mera pseudociência, além de ser considerada nociva e de risco para a saúde, sem qualquer benefício verificável por métodos adequados, independentemente de quem a aplica. Passou a ser vendida como tratamento para diversas doenças, inclusive no Brasil, gerando ações inescrupulosas e auferindo lucros com essa prática, exercida por profissionais médicos e leigos. Cabe ressaltar oquanto prosperou durante a pandemia da Covid19, estimulado pelos grupos anti ciência que ganharam voz no país, a partir do apoio governamental.
Há registros desde 1991, de que nos Estados Unidos, o FDA, Agência regulatória americana, processou e mandou para a prisão várias pessoas que se apresentavam como médicos e vendiam produtos ozonioterápicos como tratamento médico ou por operar clínicas médicas usando a ozonoterapia para curar doenças. No Brasil, há relatos igualmente, inclusive de um trabalhador no Distrito Federal, que perdeu metade de uma perna depois de se submeter a um “tratamento experimental“ de ozonioterapia na tentativa de tratar uma osteomielite, um tipo de infecção que atinge os ossos. «Homem tem perna amputada após tratamento com ozônio em clínica no DF». Fonte G1.
Assim sendo, Exmo. Senhor Presidente Lula, esta Academia Nacional de Medicina, que tem o dever de assessorar as políticas de Estado no que concerne à saúde e assim zelar pelas melhores práticas adotadas e implementadas no país, em auxílio às ações do Governo, vem solicitar o veto Presidencial ao PLS 1438/2022, que autoriza a prescrição em todo o país de ozonoterapia como tratamento de saúde em caráter complementar.
A presente solicitação foi aprovada por todo o corpo acadêmico da Academia Nacional de Medicina.
Com as mais respeitosas saudações e confiantes em sua sensibilidade de sempre,
Corpo Acadêmico da Academia Nacional de Medicina
Francisco J.B. Sampaio
Presidente, em nome do Corpo Acadêmico