A iniciativa é da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
Mesmo com todos os esforços voltados para os Jogos Olímpicos de Paris, que serão realizados no final de julho, seis atletas dedicaram seu tempo para gravar um vídeo destacando a importância de jovens de 15 a 17 anos procurarem um cartório eleitoral para a emissão do primeiro título de eleitor.
A ação, parte do programa #SerEleitor, é fruto de uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Giulia Penalber, atleta de wrestling; Pepê Gonçalves, atleta de canoagem slalom; Jade Barbosa, atleta de ginástica artística; Arthur Zanetti, atleta de ginástica artística; Francisco Barreto, atleta de ginástica artística; e Mafê Costa, atleta de natação; voluntariamente gravaram o material, que destaca a importância do voto e indica como os jovens podem fazer seu cadastramento eleitoral, que pode ser via QRCode ou pelo site do TRE-ES.
A parceira com o COB, por meio de seu presidente, Paulo Wanderley Teixeira, garantiu a adesão de peso ao programa #SerEleitor e mereceu destaque do presidentes do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, que fez a seguinte afirmação:
“São iniciativas como essa que nos estimulam, nos entusiasmam a cada vez mais a buscar esse caminho, de formar novos quadros; inclusive, essa é uma das orientações do TSE e do CNJ: que o Poder Judiciário saia do seu ‘casulo’ e vá ao encontro dos anseios da sociedade. Este é o nosso dever, a nossa obrigação como formadores e incentivadores do exercício da cidadania. Eu sempre digo que não existe legitimação maior de cidadania do que o direito de votar e ser votado. O voto representa a maior garantia de segurança e cidadania que nós podemos ter, e é nosso dever incentivá-lo”, disse o desembargador.
Campanha #SerEleitor
Lançada pelo TRE-ES em 2022 e coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral, a campanha #SerEleitor tem como objetivo estimular o alistamento eleitoral de jovens com 15 anos incompletos, 16 e 17 anos.
Em fevereiro de 2022, o Espírito Santo registrou 2.841 eleitores com 16 anos e 8.005 eleitores com 17 anos, somando 10.846 eleitores. Em fevereiro de 2024, o eleitorado subiu, com 3.735 eleitores com 16 anos (31,5% de aumento) e 11.603 eleitores com 17 anos (44,9% de aumento), totalizando 15.338 eleitores.
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. É possível tirar o título de eleitor a partir dos 15 anos de idade. No entanto, somente ao completar 16 anos, a pessoa poderá votar. Acesse esse serviço no campo Título Eleitoral. Mas atenção: jovens sem cadastro biométrico têm até 8 de abril para solicitar o alistamento.
Serviço:
Acesse o serviço on-line da Justiça Eleitoral e faça a solicitação clicando neste link