Os ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich vão abrir as oitivas da CPI da Pandemia nesta próxima terça-feira (4). O primeiro vai depor a partir das 10 horas e o segundo à tarde. No dia seguinte (quarta, dia 5) será a vez do general Eduardo Pazuello depor, já que foi o ex-ministro que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A CPI também aprovou requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o contra-almirante Antonio Barra Torres, que falará após o depoimento Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas, segundo informações da Agência Senado.
Reunião presencial
A reunião do colegiado nesta última quinta-feira (29) foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.
No entanto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades.
Requerimentos
A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros.
Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada.
“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso”, disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. “O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”, assegurou
Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos.
Plano de trabalho
Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo.
“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ser corrigidas”, sugeriu o petista.