As respostas recebidas, juntamente com a análise de outros dados obtidos pela equipe de controle externo, permitirão ao Tribunal de Contas e à sociedade ter uma visão mais ampla sobre a situação da insegurança alimentar no Estado e o que o poder público vem fazendo para combater a fome
Diante do aumento da fome e da miséria no Brasil, durante mais de três anos sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está anunciando o início de um levantamento sobre a insegurança alimentar no Estado. As primeiras informações sobre o mapa da fome no Espírito Santo foram obtidas nesta última segunda-feira (14) junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setades). O objetivo inicial foi saber quais a políticas que vem sendo adotadas pelo governo Renato Casagrande para combater a fome.
De acordo com o TCE-ES, o ponto inicial do levantamento ocorreu em 3 de março último, quando foram enviados às 78 Prefeituras capixabas um questionário sobre o tema e que deve ser devolvido até o próximo dia 30. Os auditores também já realizaram uma agenda com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória, sob o comando do prefeito bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) para apresentar o trabalho.
Objetivo
O objetivo, de acordo com aquela Corte, é obter dados sobre a situação da insegurança alimentar em cada município, as ações que estão sendo desenvolvidas, como é a estrutura da pasta de Assistência Social, os recursos recebidos e aplicados, entre outras.
“O nosso objetivo é terminar esse trabalho com o conhecimento de como é o problema da insegurança alimentar e nutricional, e quais são as ações que o poder público em geral tem feito. Porque as unidades gestoras que estão incluídas nesse processo são todas as prefeituras e o governo do Estado. Vamos tentar conhecer o que todo mundo está fazendo. Vamos ter uma visão geral que vai nos permitir futuras auditorias também”, explicou o auditor Bruno Faé, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (NOPP).
Em 2020 pesquisa do IBGE, lembra o TCE-ES, foi detectado que cerca de 47% dos domicílios da região Sudeste enfrentavam o problema da insegurança alimentar, sendo 14% com insegurança alimentar grave (redução quantitativa severa de alimentos, inclusive para crianças). “É importante ressaltar que as ações de combate à insegurança alimentar não são executadas apenas pela área de Assistência Social, e envolvem também outras secretarias, como Saúde, Educação e Meio Ambiente. Por isso, essas pastas também estarão envolvidas no envio das informações”, diz aquela Corte estadual.