Este último final de semana foi agitado. Ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e antecipou o lançamento de sua candidatura à presidência, o que pelo calendário eleitoral as convenções partidárias somente podem ser realizadas feito entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano. O plantonista do TSE, o ministro do ultraconservador Superior Tribunal Federal (STF), Raul Araújo, um suplente do ministro do Tribunal Eleitoral, Mauro Campbell, e que neste último domingo (27) respondia por aquela Corte, ignorou o crime eleitoral de Bolsonaro. E, pior, atendeu pedido do presidente para promover um ato de censura política ao festival de música Lollapalooza.
O mesmo desconhecido Raul Araújo é o mesmo que usou o seu cargo de ministro-substituto do TSE para ajudar Bolsonaro em outra ocasião. Foi quando o PT entrou com duas denúncias no TSE para denunciar campanha eleitoral antecipada do atual presidente, que espalhou outdoors anunciando a sua candidatura. Os outdoors, que o ministro de um peso e duas medidas do TSE ignorou foram espalhados na Região Centro-Oeste e tinham a foto de Bolsonaro, a bandeira brasileira e produção agrícola e com as frases “produtores rurais e sindicato rural fechados com Bolsonaro”. Leia a seguir a íntegra da censura determinada pelo ministro-substituto do TSE, em arquivo PDF:
censuraTSE censura Lollapalloza e fecha os olhos para crime eleitoral de Bolsonaro
Em decisão monocrática, e que deverá ser derrubada pelo plenário do TSE por conter ilegalidades apontadas por juristas, o cearense que ocupa o cargo de substituto na Justiça Eleitoral atendeu imediatamente o pedido de censura política feito pela Representação (11541) Nº 0660150-54.2022.6.00.0000 Brasília assinada pelo Partido Liberal, de Bolsonaro. No pedido, o partido não citou a frase “Bolsonaro vai tomar no c*”, ditas em refrão e em alto som por milhares de participantes do festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo entre a última sexta-feira (25) e domingo (27).
O Pl preferiu destacar o fato de a cantora Pablo Vittar ter gritado “Fora Bolsonaro” e, ao circular por um corredor entre o público, ter pego uma toalha vermelha com a figura do ex-presidente Lula. No mesmo pedido acatado pelo substituto do TSE, o PL ainda citou a cantoria inglesa Marina que, em inglês, disse: “Estou cansada dessa energia. Foda-se Bolsonaro”. Em seguida, o censor Raul Araújo relatou a sua decisão monocrática de imaginar que seria possível calar a boca dos artistas, o que foi motivo de indignação entre a classe artística. A cantora Anita disse que pagaria a multa de R$ 50 mil, estipulada pelo censor, com prazer. “Será apenas uma bolsa a menos”, lamentou.
Artistas veem arbitrariedade na censura política do TSE
A cantora Daniela Mercury usou suas redes sociais para protestar: “A democracia é incompatível com censura prévia. O plenário do @TSE @STF_oficial precisa dizer aos eleitores (artistas) se podem ser proibidos de manifestar espontaneamente sua peferência e sua crítica, a qualquer tempo @pablovittar @emicida @LollapaloozaBr”, Em seguida, a cantara baiana ainda disse: “Será que a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que proíbe a manifestação dos artistas (que são eleitores) no Festival Lollapalooza está de acordo com o que está escrito na Resolução 23.671/2021 do próprio TSE?”, completou Daniela Mercury.
O apresentador da Rede Globo, Luciano Hulk foi outro a contestar a censura determinada por um ministro substituto do TSE e usou a sua conta no Twitter para protestar: “Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram para 1968?”. O deputado federal capixaba Helder Salomão (PT-ES) foi outro a discordar do censor do TSE: “Absurda a decisão do TSE de proibir manifestação de opinião por parte de artistas”.
A presidenta nacional do PT, Gleisei Hoffmann também usou suas redes sociais para comentar a censura do ministro substituto, o mesmo que ignorou o crime de antecipação de lançamento de candidatura feito por Bolsonaro. “O TSE censura manifestação política de artistas igual (a) ditadura militar proibia músicas. E a democracia? Bolsonaro faz propaganda eleitoral com dinheiro público e nada acontece; diz defender a liberdade de expressão e quer calar quem protesta. Quero ver calar o povo. #ForaBolsonaro”, disse a dirigente nacional do PT.
O representante do movimento nacional pela moradia e integrante do PSOL, Guilherme Boulos também se manifestou. “Então, o miliciano que gasta todo mês milhões de dinheiro público para fazer campanha de jet ski e passeata de moto, quer censurar artistas que declararem apoio a Lula? É covarde demais!”, disse Boulos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez a seguinte postagem: “Caríssimo ministro Raul Araújo, do TSE, por acaso o fato abaixo não caracterizaria campanha antecipa e ofensa à democracia? Ou o martelo do julgamento só pesa contra as manifestações do Lollapalloza?”. Em seguida Ranfolfe coloca uma foto de Bolsonaro elogiando o torturador e criminoso da época do regime militar, coronel Brilhante Ustra.