Divulgação de estudo violou lei eleitoral e deve ser punida por autoridades, apontam servidores do órgão. “É a fake news sem limites do bolsonarismo”, diz Gleisi Hoffmann
“Implantado por Jair Bolsonaro desde o primeiro dia no Executivo, o modus operandi negacionista se alastra como metástase na máquina pública – e um dos agentes propagadores é o ministro-banqueiro Paulo Guedes. Ex-subsecretário de Política Fiscal de Guedes e atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Alencar de Figueiredo criou uma grande controvérsia ao assinar um estudo no qual contesta o avanço da fome no Brasil. A reação contrária não tardou”. A afirmação é do PT, em seu portal oficial na internet.
Em um tuíte, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), resumiu a fraude intelectual de Figueiredo. “Fala do presidente do Ipea de que fome não cresceu porque não há tantos casos registados de desnutrição é atroz. Dados mostram o contrário e pesquisadores do Instituto dizem que tal estudo, que sequer foi discutido, é propaganda eleitoral. É a fake news sem limites do bolsonarismo”, criticou.
“Fala do presidente do Ipea de que fome não cresceu porque não há tantos casos registados de desnutrição é atroz. Dados mostram o contrário e pesquisadores do Instituto dizem que tal estudo que sequer foi discutido é propaganda eleitoral. É a fake news sem limites do bolsonarismo”, disse Hoffmann através de sua conta no Twitter.
Nomeado em março para a presidência do Ipea, órgão subordinado ao Ministério da Economia, Erik Figueiredo e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, deram entrevista na última semana para apresentar o estudo ‘Expansão do Programa Auxílio Brasil: Uma Reflexão Preliminar’. Transmitido ao vivo do Palácio do Planalto, o evento ocorreu um dia após o início da campanha eleitoral, e coube à Secretaria de Comunicação da Presidência da República distribuir o levantamento à imprensa.
Sem discussão, avaliação e aprovação prévia dos pares do Ipea, importante órgão formulador do Executivo, o documento parte do princípio de que a fome no Brasil não aumentou durante o desgoverno Bolsonaro. Se tivesse aumentado, haveria avanço das internações médicas decorrentes da subnutrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
“De forma surpreendente, esse crescimento (da insegurança alimentar) não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome, o que contraria frontalmente a literatura especializada”, afirma Figueiredo, cinicamente. “Se os dados divulgados estiverem mesmo corretos e a insegurança alimentar tiver crescido, ela parece não impactar os indicadores de saúde da população brasileira relacionados diretamente à má nutrição”, prossegue o economista, atribuindo a hipotética falta de impacto aos programas sociais do desgoverno Bolsonaro.
Paulo Rocha: “Alguém está mentindo”
“A nota questionando o aumento da fome no Brasil desmente o próprio governo, que alegou aumento da crise no Brasil para aprovar propostas com finalidades eleitoreiras. Alguém está mentindo”, afirmou o senador Paulo Rocha (PR-PA). “Absurdo, de todo modo, a gestão usar a máquina pública para tentar promover propaganda das suas ações. Todo nosso respeito aos servidores do Ipea que, respeitando as regras do jogo, não compactuam com a violação das regras eleitorais.”
Em nota, a Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) ressaltou que a apresentação à imprensa “foi baseada em reflexões preliminares publicadas em nota assinada única e exclusivamente pelo presidente da instituição dentro do período de defeso eleitoral”. Para os pesquisadores do órgão, o evento “viola os dispositivos instituídos para regular a conduta dos agentes públicos no período eleitoral”.
A entidade lembra que o próprio Ipea fez circular cartilha da Advocacia Geral da União (AGU) com recomendações sobre período eleitoral, restringindo pronunciamentos e entrevistas a questões de natureza administrativa afetas à atuação institucional. “A utilização da instituição para a produção subliminar de propaganda governamental em período de defeso eleitoral configura explícito abuso de poder político, devendo ser coibida pelas autoridades eleitorais competentes”, prossegue a nota.
O Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) também se manifestou em nota, apontando “a abordagem equivocada desta sensível, complexa e grave questão”.
“O enfrentamento histórico do flagelo da fome, e a defesa incansável da alimentação adequada para todos e todas, permitiu que a prevalência da desnutrição e da insegurança alimentar caíssem de forma expressiva no Brasil, ao ponto de deixarmos o Mapa da Fome no ano de 2014”, ressalta o documento. “Nada trivial, esta conquista resultou da combinação de decisão política por meio de políticas públicas intersetoriais, desenvolvimento econômico, pesquisa de qualidade e potente mobilização social.”
Os pesquisadores citam a literatura, manipulada por Figueiredo, para destacar as evidências de que nos últimos anos o país retrocedeu quase três décadas, chegando a 2022 com números observados nos anos 1990: 33 milhões de pessoas com fome e 58,7% das famílias em algum grau de insegurança alimentar. “Em paralelo, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza cresceu para 23,7% (19,8 milhões de pessoas) em 2021, maior percentual em série histórica de dez anos”, aponta a nota.