Em discurso, a ONG Conectas Direitos Humanos fez alerta sobre “perfilamento racial” e pediu urgência no combate ao racismo estrutural e institucional dentro das instituições policiais brasileiras, criado dentro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Na última terça-feira (14), a ONG Conectas Direitos Humanos entregou uma denúncia na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU onde apontou o desmonte dos mecanismos de combate à tortura no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e pelo baixo orçamento que este deixou para essas entidades nos primeiros meses do novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A organização cobra urgência do Brasil no combate ao racismo estrutural e institucional. “Apesar do compromisso retórico do Brasil de combater a violência do Estado contra os jovens pobres e negros, esse grupo sofre abordagens arbitrárias e violentas da polícia, resultando em morte ou prisão”, afirma Arquias Cruz, assessor de incidência da Conectas, responsável por apresentar a denúncia no Conselho.
Na denúncia, a entidade cita as políticas adotadas pelo governo anterior, que trouxe como resultado o desmonte e esvaziamento dos órgãos de combate a esse tipo de violência, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que tiveram seus orçamentos reduzidos a níveis irrisórios. Também é lembrado no documento que Bolsonaro chegou a exonerar os 11 peritos que integravam o MNPCT.
Prática de tortura em detentos
Esses peritos eram responsáveis por realizar visitas em presídios, dentro do objetivo de prevenir práticas de tortura contra os detentos. Esse desmonte, foi lembrado, foi revertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Devido ao orçamento baixo para esse setor, a ONG observou em sua denúncia que “Mesmo com o novo governo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura no Brasil segue enfraquecido, com orçamento irrisório.”
“Solicitamos à Relatoria Especial que questione o Brasil sobre suas obrigações para prevenir e combater a tortura e instamos que a relatora especial com seus pares acate o apelo urgente enviado por organizações brasileiras sobre a trágica situação em relação às revistas vexatórias, que violam direitos das pessoas privadas de liberdades e de seus familiares”, afirma a ONG.