Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em discurso na abertura do Fórum 2023 da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), nesta última quarta-feira (12), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), argumentou que o Brasil terá crescimento forte e sustentável. Ele enfatizou a importância dos investimentos em infraestrutura para viabilizar o desenvolvimento, gerar emprego e melhorar a competitividade do país e pontuou que essa é uma tarefa tanto do setor público quanto do privado.
“Quando unimos setor produtivo, sociedade civil organizada e governo, erramos menos e acertamos mais”, disse Alckmin. Para uma plateia composta por empresários, também destacou as propostas de reforma tributária e do arcabouço fiscal para criar as condições de investimentos. Segundo ele, a simplificação dos tributos vai reduzir a burocracia e o chamado “Custo Brasil”, além de estimular o investimento e a exportação. “Há estudo que mostra que, com a reforma tributária, em 15 anos, o PIB pode ter aumento de 10%”, acrescentou.
A nova ancoragem fiscal, por sua vez, cria condições para reduzir a curva da dívida, atingir superávit fiscal e para o país investir com crescimento econômico. “Não é possível o país crescer sem investimento”, reiterou, ao ressaltar a importância do crédito nesse processo e a necessidade de combinação de “três coisas importantes: juros, impostos e câmbio”.
Para Alckmin, o câmbio é competitivo, mas precisa estar estável. O imposto vai melhorar com a reforma tributária, e a ancoragem fiscal criará condições para redução gradual da taxa Selic – assim como a queda da inflação (captada pelo IPCA) favorece a redução dos juros. O Governo Federal busca, segundo ele, uma forma de melhorar o crédito com a criação de um fundo garantidor.
O presidente em exercício falou sobre o potencial do Brasil para atrair investimentos, por combinar qualidade e custo com produção sustentável, e falou ainda das expectativas dos acordos com a visita oficial do presidente Lula à China. “O Brasil é o quarto país no mundo a receber investimentos oriundos da China. Primeiro os Estados Unidos, depois, Austrália, Reino Unido e Brasil. E pode crescer muito. São muitas possibilidades de parcerias e investimentos recíprocos”, frisou.
Retomada de investimentos
Também presente na abertura do Fórum da Abdib, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do primeiro painel e disse haver uma firme determinação do presidente Lula para que a retomada do investimento seja célere.
Costa lembrou que para viabilizar projetos de infraestrutura é preciso ter segurança jurídica, previsibilidade e compreensão de que o Brasil é um país continental, com diferentes realidades sociais e econômicas que precisam ser consideradas na definição dos modelos de viabilização dos projetos. Conforme o ministro, até o fim de maio o Governo Federal lançará o novo plano de investimentos que, em vez de ser lastreado no Orçamento Geral da União, buscará agregar concessões de forma consistente, assim como as parcerias público-privadas (PPP) como forma inédita no plano federal.
“Uma das coisas que estamos analisando é atualizar, aperfeiçoar a lei das PPPs. Estamos analisando com a Fazenda a desoneração de PPPs, principalmente quando elas atendem às áreas de saúde e educação. Por exemplo, não faz sentido tirar recursos do SUS para voltar para o caixa único e financiar outras áreas”, explicou o ministro, acrescentando não fazer sentido outorgas muito altas que oneram o consumidor.
“A prioridade será para aqueles que antecipem a universalização e reduzam custos para o consumidor. Isso é muito mais eficiente para os projetos e para o país do que fazer um leilão baseado no valor da outorga”, ressaltou. O ministro ainda adiantou que a Casa Civil negocia com o Ministério da Fazenda condições de garantia para a criação de um fundo garantidor voltado para a alavancagem de projetos – inclusive para estados e municípios sem condições de apresentar garantias, mesmo com bons projetos para melhorar a infraestrutura nacional. Costa fez menção a projetos de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
O ministro disse buscar alinhamento com a área ambiental para que análises sejam feitas durante a elaboração do projeto. A intenção é já elencar soluções possíveis para questões com potencial de gerar contestações judiciais. Contou aos empresários sobre as conversas do Governo Federal com estados e municípios para definir prioridades para a retomada de obras paradas e destacou, especificamente, cerca de 4 mil da área da educação. A ideia é renegociar contratos quando for o caso e concluir projetos ainda em 2023.
Costa comentou também sobre tratativas com agências reguladoras para renegociação de contratos de concessão das obras já licitadas, contudo sem metas cumpridas, para que os contratos sejam renegociados e as obras retomadas.