O recurso é para a construção de uma terceira ligação rodoviária entre a Serra e Vitória, cuja obra deverá estar concluída em 2028, no último ano da gestão do prefeito a ser eleito nas eleições municipais deste ano
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglês), mais conhecido como BRICs, está anunciando que aprovou no último dia 10 de julho o financiamento de US$ 57,6 milhões (R$ 317.111.040,00) para a Prefeitura da Serra (ES), cujo atual prefeito Antônio Sérgio Alves Vidigal (PDT) restam apenas 105 dias de mandato. O valor liberado representa 80,51% do valor do projeto, cujo valor total é de R$ 71.543.907,50. A Prefeitura dará uma contrapartida de R$ 13.943.907,50.
A solicitação do empréstimo vinha tramitando no BRICs desde o segundo semestre do ano passado e já foi noticiado pelo Grafitti News. Segundo os documentos recebidos pelo BRICs, em sua sede em Xangai, na China, o período de implementação do projeto de expansão viária é de cinco anos, começando ainda em 2024 e finalizando em 2028, na gestão do prefeito a ser eleito nas Eleições Municipais deste ano.
O que é o projeto
De acordo com a documentação recebida pelo BRICs da Prefeitura da Serra, o projeto consiste em construir uma terceira via de ligação da Serra a Vitória. Isso compreende a construção de uma rota de desvio que liga Serra e Vitória no distrito de Carapina, servindo de reforço da estrada de ligação entre a BR-101 e a Avenida Norte-Sul.
O projeto estabelece a modernização de uma estrada que passa pelo bairro Taquara II e liga a Avenida Norte-Sul e a BR-101, incluindo o desenvolvimento de um sistema de gestão rodoviária a nível municipal que proporcionará um repositório abrangente dos ativos rodoviários do município.
Design e estudos
Os recursos financiados vão servir também para a preparação de projetos básicos de engenharia e estudos ambientais e sociais, além de aquisição de terrenos necessários para a implementação da nova rodovia. Os recursos ainda irão pagar a gestão da implementação da nova rodovia, como a gestão, supervisão e auditoria de projetos. E por fim a construção e auditoria externa para o projeto.
De acordo com o BRICs, o município da Serra está em região contígua à capital do Espírito Santo e faz parte da Região Metropolitana da Grande Vitória. O município tem emergido como um destino atrativo para instalações industriais e logísticas devido à sua rede de transporte bem conectada para Vitória e seus portos, bem como para os moradores devido ao seu menor custo de vida. Isto levou a um aumento exponencial do tráfego de passageiros e veículos de carga, sobrecarregando a capacidade rodoviária existente e afetando a qualidade da mobilidade urbana no município.
O BRICS informa que o projeto apresentado pela Prefeitura da Serra garante a construção e modernização de duas ligações principais na rede rodoviária principal, ligando-se a Vitória e aos centros industriais.
Leia o resumo do que consta no projeto entregue ao BRICs:
- Projeto de Melhoria da Mobilidade Urbana Serra
- País: Brasil
- Status: Aprovado
- Área de operação: Infraestrutura de Transporte
- Tipo: Soberano
- Projetos: Projeto de Melhoria da Mobilidade Urbana Serra
- Data de Aprovação do Financiamento: 10 de julho de 2024
- Limite Atual do Financiamento do NDB: Até US$ 57,6 milhões
- Mutuário: Município da Serra
- Mais sobre este projeto:
- Os resultados do Projeto a serem alcançados até o final de 2028 são a construção/atualização de cerca de 48 pistas-km (9 km) de estradas, 18 km de calçadas, 8 km de ciclovias e 17 km de sistema de drenagem de águas pluviais na Serra, bem como o desenvolvimento de um RMS municipal.
- Espera-se que estes resultados se traduzam nos seguintes resultados do Projeto que serão alcançados a partir de 2029:
- Aumento da velocidade média de viagem entre Serra e Vitória em 60%, levando à economia de tempo de viagem para os passageiros; e
- Redução de acidentes em 30% nos trechos da BR-101 e Avenida Norte-Sul no bairro de Carapina e em 49% na estrada de ligação entre a BR-101 e a Avenida Norte-Sul, levando à melhoria da segurança rodoviária para passageiros e pedestres.
- O Projeto contribuirá para o desenvolvimento económico e social sustentável da Serra, conforme previsto no seu Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e no Plano Diretor Municipal, através da modernização das principais infraestruturas de transporte urbano, conduzindo a uma maior mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos residentes.
Informação ambiental do projeto:
De acordo com o BRICs, o Projeto foi categorizado como Categoria B de acordo com a Estrutura Ambiental e Social do NDB. Os principais impactos ambientais e sociais relacionados com o projeto incluem impactos em áreas de proteção permanente, interferência em habitats aquáticos, aquisição de terras que podem potencialmente desencadear o reassentamento de pessoas e impactos nos meios de subsistência, impactos ambientais induzidos pela construção, perturbações no trânsito, segurança comunitária e saúde ocupacional. e questões de segurança.
Os impactos e riscos ambientais e sociais do projeto serão ainda identificados, avaliados e mitigados através da realização de avaliações de impacto ambiental específicas do local, do desenvolvimento de planos de gestão ambiental e social e da adesão aos requisitos do sistema nacional. Estas disposições foram incluídas no Plano de Gestão de Impacto Ambiental e Social do NDB desenvolvido para o Projeto.
Disposições de implementação:
O projeto será implementado pelo Governo Municipal da Serra (Prefeitura Municipal da Serra ou PMS) através da Secretaria Municipal de Obras (Secretaria Municipal de Obras). Uma unidade de implementação do projeto criada no âmbito do SEOB por decreto municipal será responsável pelo planeamento e monitorização do progresso físico e financeiro, bem como pela avaliação dos resultados do projeto para garantir o cumprimento das ações planeadas. O período de implementação do Projeto é de cinco anos, de 2024 a 2028.
Serviço: Para quem desejar conferir o resumo do projeto, em arquivo PDF e em inglês, direto do BRICs, é só clicar neste link.