A medida é adotada no mês da consciência negra. Nesta quarta-feira (20) é comemorado pela primeira vez o feriado nacional por ser o dia da Consciência Negra e também o dia Nacional de Zumbi dos Palmares
Para promover a defesa e a valorização da cidadania da população negra, o Ministério Público do Espírito Santo, (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), elaborou a Cartilha “Consumidor Negro”, que reúne diretrizes sobre as relações e mercado de consumo destinados a este segmento da sociedade.
O material apresenta, de forma explicativa, dicas, regras e legislações que garantem a proteção do consumidor, independentemente da cor da pele, raça, etnia ou qualquer outra possível forma de discriminação.
Cartilha
A cartilha visa democratizar o acesso à informação aos consumidores pretos e pardos, que representam uma parcela significativa do mercado de consumo e correspondem a mais da metade da população brasileira, segundo o Censo 2022.
O material elaborado pelo MPES também aborda as ações de inclusão de negros e diversidade no mercado de consumo, orientações ao consumidor, sugestões ao fornecedor, bem como a garantia da igualdade e não-discriminação.
Leia a seguir a íntegra da Cartilha:
CARTILHA_cadc_Consumidor_negro