Em atendimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que afastou o ex-vereador Gilvan Aguiar Costa, vulto Gilvan da federal (PL), por infidelidade partidária, nesta manhã de quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Vitória (ES) empossou o suplente Leonardo Passos Monjardim (Patriota) para a vaga.
A cerimônia foi curta e ocorreu logo no início da sessão, com o novo vereador sendo chamado para assinar o termo de compromisso, para ser declarado em seguida como empossado. Na véspera desta cerimônia, a vereadora e deputado estadual eleita e diplomada, Camila Valadão (PSOL) questionou sobre as providências que a Câmara vai adotar para a posse da nova Mesa Diretora, já que o ex-vereador era o terceiro vice-presidente a comandar o legislativo municipal.
No início de abril último, o bolsonaristas Gilvan abandonou o partido que se elegeu como vereador, o Patriota, e assinou ficha de filiação partidária no PL, com o intuito de concorrer ao cargo de deputado federal, cargo esse que conseguiu se eleger. Mas, esqueceu que a vaga é do partido e com isso houve uma disputa judicial, onde prevaleceu o que está previsto na legislação eleitoral em vigor e ele foi cassado do cargo de vereador.
Efeito prático pequeno
Na prática, a medida tem efeito pequeno e apenas antecipou por 10 dias, o que iria ocorrer naturalmente a partir do ano que vem, quando o ex-vereador, que já foi diplomado, vai ass8umir o cargo de parlamentar federal.
O bolsonarista vereador Davi Esmael Menezes de Almeida (PSD), atual presidente da Câmara da Capital capixaba, chamou atenção logo no início da abertura dos trabalhos legislativos municipais desta quarta-feira ao citar os vereadores ausentes na sessão e os que iriam sair mais cedo. Citou todos, menos o vereador Armando Fontoura Borges Filho (Podemos), que está preso desde o último dia 15 na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana (ES). Armandinho, como é conhecido, é prisioneiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o acusa de ser um dos promotores de atos antidemocráticos no Espírito Santo.