A ação é parte do projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias“
O cartório da 20ª Zona Eleitoral (Aracruz) deu início ao processo de regularização dos títulos de eleitor das comunidades originárias do município. Inicialmente foram 11 indígenas da comunidade guarani de Nova Esperança que já estão aptos a votar nas Eleições 2024. A ação é parte do projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias”, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A chefe do cartório da 20ª Zona Eleitoral, Renata, Damiani Mendes, destaca que os atendimentos acontecerão durante toda a semana e que a unidade está à disposição para novos agendamentos. Os indígenas que comparecerão ao local terão o título de eleitor regularizado e os que ainda não tiverem o documento farão a emissão na hora.
O chefe da Funai em Aracruz, Alexsandro Mathias, fez a ponte entre as comunidades originárias e o cartório de Aracruz, auxiliando o contato dos indígenas e possibilitando o transporte até o cartório. Até o final de semana ele prevê o atendimento de 78 pessoas, das tribos Olho D’Água, Amarelos e Nova Esperança, todos Guaranis. Em uma segunda etapa, os beneficiados serão das comunidades tupinikin.
Objetivo
O projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias” tem como objetivo melhorar a interlocução do TRE-ES com as comunidades originárias, facilitando o acesso dos povos guarani e tupinikin às urnas, garantindo o direito ao voto e até a eleição de representantes dessas comunidades.
Em novembro de 2023, quando o projeto teve início, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE-ES, Renan Sales, destacou que “o desafio é promover a inclusão política dos povos originários. Esse desafio foi o que moveu o TRE-ES a dar início ao projeto. O Tribunal não se furtará de suas missões para atender as demandas dos povos originários, com uma justiça itinerante, gerando inclusão e estimulando a participação política”, finalizou.