Um caso envolvendo homofobia uma criança transgênera na pequena cidade de Poções (cerca de 150 quilômetros à esquerda de Porto Seguro, no Sudoeste da Bahia, e que foi liderado por um pastor evangélico homofóbico fundamentalista, teve repercussão nacional neste último final de semana. O caso ganhou repercussão nacional, após o líder evangélico ter insuflado a população, na tentativa de a Câmara de Vereadores não dar prosseguimento em um projeto de lei para garantir que a criança de 12 anos tivesse o seu nome social reconhecido pela escola pública municipal. Insuflada pelo pastor, a população promoveu apedrejamento na casa da criança por três dias consecutivos. Os nomes da mãe e da criança foram omitidos, para evitar a identificação do menor de idade.
A mãe fez várias tentativas nesse sentido, mas a direção da escola se recusa a cumprir uma lei federal que dá essa garantia. Curiosamente, a cidade onde a escola municipal se recusa a cumprir a lei federal é governada pela prefeita Irenilda Cunha de Magalhaes, a dona Nilda do PCdoB, um partido que, nacionalmente, é contrário à homofobia preconizada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O uso de nome social para menores de 18 anos nas escolas é um direito reconhecido por lei desde 2016, mas que na cidade administrada pelo PCdoB não é respeitada.
Autora da lei que dá permissão e a prefeita que proíbe são do PCdoB
No entanto, para fazer a lei nacional em Poções a vereadora Larissa Laranjeiras, do PCdoB, o mesmo partido da prefeita dona Nilda, apresentou um Projeto de Lei (PL), há um mês, onde propõe que as pessoas transgênero sejam chamadas pelos nomes sociais nas escolas. O projeto nem chegou a ser colocado em votação. Já na noite de 23 de maio, um pastor evangélico iniciou os seus ataques homofóbicos conclamando os moradores de Poções a comparecer na Câmara de Vereadores, para forçar os vereadores a não votar o PL.
“Caso você não tenha o compromisso, traremos um monte de evangélicos na Câmara, para que os vereadores se sintam inibidos a não votar nessa aberração”, disse o evangélico. O convite aos seguidores de sua agremiação “religiosa” surtiu efeito e vários evangélicos foram à Câmara. O homofóbico ficou em um lado do local destinado à presença do público e a criança transgênera, acompanhada de sua mãe, ficou no outro canto da galeria da Câmara Municipal. Diante da forte presença do público “convidado” pelo pastor, alguns vereadores lançaram mão da Bíblia e disseram que são contrários ao projeto de lei municipal.
Aliança Nacional LGBTI+ tem acompanhado o caso
A partir daí foi iniciada a sessão de apedrejamento na casa da mãe da criança, onde as últimas pedradas ocorreram neste sábado (4). Juntamente com a mãe da criança, o presidente nacional da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, emitiu uma nota, narrando o apedrejamento na casa da criança trans na Bahia e que foi distribuída à imprensa nacional: “A Aliança Nacional LGBTI+ tem acompanhado um caso de transfobia envolvendo um jovem adolescente trans de 12 anos em Poções, Bahia.
“A Secretaria Municipal de Educação tem se recusado a instituir o nome social do garoto contrariando o disposto na Resolução 1 de 19 de janeiro de 2018 do MEC. Os gestores foram notificados extrajudicialmente e, caso não adequem os registros até segunda-feira, medidas judiciais serão tomadas. Além disso a família tem sido perseguida por grupos fundamentalistas da cidade, a incitação ao ódio fez inclusive com que a casa fosse apedrejada. A Aliança Nacional LGBTI+ enviou uma notícia crime ao Ministério Público do município para que medidas sejam tomadas, mas, até o momento a promotoria não nos respondeu em relação ao pedido de reunião”, prossegue a nota.
“O uso do nome social é direito de todas as pessoas trans e deve ser respeitado, buscaremos a responsabilização daqueles que praticam a discriminação de forma expressa com ameaças e instigação à discriminação, mas também daqueles que não cumprem os atos normativos que buscam o combate à discriminação, completa a nota enviada por Toni Reis.
Ódio disseminado pelo pastor evangélico
Em entrevista à imprensa local, a mãe da criança de 112 anos disse que não acha que sejam só os evangélicos que agridem a ela e ao seu filho. O ódio plantado pelo pastor contaminou gente já disposta a odiar. E foi a força desse sentimento que quebrou uma das janelas da casa dela, na madrugada da última quarta-feira (2), e aprisionou a ela e ao filho. Antes, os ataques tinham assustado, mas não deixaram provas físicas. A Polícia foi chamada, mas somente chegou na manhã do dia seguinte, depois que os fundamentalistas homofóbicos já tinham ido embora.
Na tarde desse mesmo tinha sido agendada uma reunião na escola onde a criança estuda e, mesmo assustada com a violência, a mãe foi ao encontro. “E foi muito estranho. Foi ali que consegui entender meu filho. Quando a professora dele perguntou: A mãe de A. (nome de batismo de R. ou ‘nome morto’, como pessoas trans chamam o nome ao qual abdicam por não representar suas identidades de gênero) está aí? Pensa numa dor que me deu”, declarou ela à imprensa.
Criança comunicou identidade de gênero há três meses
Ela disse que o seu filho comunicou a sua identidade de gênero há cerca de três meses e ela afirmou que pressentiu que a violência estaria por vir. Falou que não tem parentes em Poções e que buscou grupos de mães de transgêneros que tem atuação na área LGBTQIA+. Ao obter esclarecimentos contou aos jornalistas que recolheu a documentação do filho, seguindo uma orientação do Ministério da Educação (MEC), que autoriza a adoção do nome social de transgêneros e travestis nas escolas, para minimizar uma das faces da violência contra essas pessoas.
De acordo com as orientações do MEC o uso de nome social para menores de 18 anos é simples. Basta os representantes legais de estudantes fazer a solicitação na escola e pedir a alteração do nome. Toni Reis, pós-doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná, participou da formulação do parecer do órgão e disse para a imprensa baiana que a identidade de gênero do filho dessa mãe deve ser respeitada – não só por humanidade, mas porque a lei obriga.