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Painel CRC/ES

Apenas os conteúdos referentes ao CRC

Equipes formadoras do CRC-ES.| Foto: Divulgação

Estudantes do ensino médio da Grande Vitória serão os primeiros do país a receberem formação de qualificação profissional na área contábil. Os alunos da escola estadual Nelson Vieira Pimentel, em Viana, recebem nesta segunda-feira, 31, as equipes formadoras do CRC-ES.  As aulas ministradas por meio de palestras é uma iniciativa inovadora do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDU), e tem por objetivo evidenciar a importância do profissional da área de Ciências Contábeis no mercado de trabalho e na vida acadêmica.

Como projeto piloto, as ações colocam o Espírito Santo como o primeiro Estado brasileiro a receber esta formação em escolas públicas da rede estadual. Foram selecionadas para participar desse primeiro ciclo de palestras as escolas da Grande Vitória, que ofertam cursos técnicos e, que tenham em sua organização curricular o componente “introdução à contabilidade”.  Ao todo, cinco escolas selecionadas pela SEDU receberão uma equipe multidisciplinar composta por contadores.

Para a presidente do CRC-ES, Carla Tasso, por falta de informação o profissional em contabilidade ainda possui um estereótipo muito deturpado na sociedade, sendo aquele indivíduo que se limita às contas e balancetes, confinado em um escritório, carente de criatividade e dinamismo.

“Por não conhecer o mercado os jovens acabam não buscando a formação contábil e, optam por outra área, causando, inclusive a falta de profissionais qualificados no Estado”, ressalta Carla Tasso.

O projeto prevê, dentro do seu escopo, atender a cinco escolas estaduais. Para o secretário Estadual de Educação do ES, Vitor de Angelo, a parceria do CRC-ES com a SEDU será um pontapé inicial para oferecer oportunidades para os estudantes. “Que este não seja um momento para se aproveitar apenas as palestras, mas sim, uma parceria com uma instituição tão renomada como o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo”, enfatiza o secretário.

Cronograma:

Segue a relação das escolas/cursos/séries aptas a acolher as palestras

31/10/2022 – 17h Escola Nelson Vieira Pimentel

03/11/2022 – 14h Escola Florentino Ávidos

07/11/2022 – Escola Theodomiro Ribeiro (Horário a definir)

EEEM CLOVIS BORGES MIGUEL (Definir calendário)

EEEM ARNULPHO MATTOS (Definir calendário)

REGIONALMUNICÍPIOESCOLASÉRIECURSOCOMPONENTE CURRICULAR 
SRE CARIACICACARIACICAEEEFM THEODOMIRO RIBEIRO COELHO2ª SÉRIERecursos HumanosIntrodução à Contabilidade
SRE CARAPINASERRAEEEM CLOVIS BORGES MIGUEL2ª SÉRIEAdministraçãoIntrodução à Contabilidade
SRE CARAPINAVITORIAEEEM ARNULPHO MATTOS2ª SÉRIEAdministraçãoIntrodução à Contabilidade
SRE CARIACICAVIANAEEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL2ª SÉRIEAdministraçãoIntrodução à Contabilidade
SRE VILA VELHAVILA VELHAEEEFM FLORENTINO AVIDOS2ª SÉRIERecursos humanosIntrodução à Contabilidade
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A Biblioteca Nacional foi fundada no dia 29 de 0utubro de 1810, com o acervo da Real Biblioteca Portuguesa | Foto: Divulgação

Neste sábado (29), é comemorado o Dia do Livro no Brasil. A data ocorre em comemoração ao dia 29 de outubro de 1810. Exatamente há 212 anos atrás a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, e se tornou Biblioteca Nacional. Havia no acervo livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, em reiteradas vezes, que pretende fazer ampla distribuição de livros, caso eleito, em resposta ao atual presidente de extrema-direita, que promove ações para a liberação de armas.

Quando veio para o Brasil com a Família Real em 1808, D. João VI trouxe cerca de 60 mil livros, manuscritos, mapas, documentos e outras peças. A partir desse acervo, em 29 de outubro de 1810, foi oficialmente fundada a Biblioteca Nacional (na época, Biblioteca Real), no Rio de Janeiro (RJ). Anteriormente à chegada da Família Real, a impressão de livros era proibida no Brasil, pois Portugal exercia forte pressão sobre a colônia. Porém, quando a corte portuguesa se instalou na cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, algumas mudanças fizeram-se necessárias. Foi em tal cenário que, em 13 de maio de 1808, por meio de um decreto assinado por D. João VI, criou-se a Imprensa Régia.

CFC comemora a data

O texto a seguir é de Daniel Bruce/Comunicação CFC

Os livros têm grande importância na vida de todos, porque carregam um mundo de conhecimento das mais variadas áreas. Além da literatura, da fantasia e da ficção que estimulam o imaginário dos leitores.  Neste mês de outubro, no sábado, dia 29, comemora-se o Dia Nacional do Livro e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não poderia ficar de fora dessa celebração.

Seja qual for o gênero, os livros auxiliam no aprimoramento do vocabulário e na organização do raciocínio e, também, no avanço da interpretação textual. Além disso, eles têm forte papel no que diz respeito à escrita, visto que são primordiais para o alinhamento das linhas de pensamento.

Na sede do CFC, em Brasília (DF), há um espaço inteiro dedicado a eles: a Biblioteca. O local, além de ser disponibilizado aos profissionais da contabilidade, também é aberto ao público em geral. Para o uso da biblioteca, basta se identificar na portaria do CFC com um documento oficial com foto.

Para os leitores assíduos, no portal do CFC, é possível consultar o catálogo on-line do Conselho e acessar o regulamento da biblioteca. Assim, celebrar o Dia Nacional do Livro torna-se muito mais prazeroso, com acesso a variadas publicações, de maneira rápida, fácil e organizada.  Só no acervo digital são 12.802 títulos, 548 livros, 10.497 artigos de periódicos e 1757 eventos (trabalhos). Escolha a sua leitura e comemore com o CFC!

Serviço:

Funcionamento: segunda a sexta, das 8h30 às 17h.

Endereço: Edifício Conselho Federal de Contabilidade.

SAS Quadra 5 Lote 3 Bloco J – 5º Andar – Brasília / DF.

Telefone: (61) 3314 9612 / 9660.

E-mail: biblioteca.cfc@cfc.org.br

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CFC disponibiliza gratuitamente aos profissionais de Contabilidade o novo Guia de Conduta para Relações Público-Privadas | Imagem: CFC

Por Daniel Bruce/Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 18 de outubro, o Guia De Conduta Para Relações Público-Privadas, que tem como objetivo nortear as empresas brasileiras e propor sugestões de atuação e boas práticas no relacionamento com o poder público.

O manual reúne regras básicas de conduta para promover as melhores práticas de integridade e anticorrupção e tem como foco prioritário a relação entre representantes tanto do setor público quanto do privado. O manual está disponível em PDF para consulta e download no site do CFC. Para acessá-lo, clique aqui.

No documento, o CFC enfatiza o papel-chave da responsabilidade e do compliance, sem deixar de reconhecer o papel fundamental de organizações internacionais e governos no combate às práticas corruptas e em favor de um ambiente de negócios justo.

Entre os principais tópicos abordados no guia estão: Legislação e Potencial Responsabilização; Sugestões de Conduta; Passo a Passo das Boas Práticas; Contratação de Intermediários; e Legislação Aplicável.

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A proposta, caso seja aprovada, vai beneficiar 10,4 mil contadores e técnicos de contabilidade do Espírito Santo


No ES, há 10,4 mil profissionais de contabilidade, entre contadores e técnicos | Foto:Assembleia Legislativa do ES/ Freepik

O projeto de lei (PL) 434/2022, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), assegura aos profissionais da contabilidade, no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do Estado do Espírito Santo e se possível em local próprio. “O presente projeto de lei tem a função de dar efetividade à máquina pública, que ganhará eficiência de dados gerados e de tempo médio gasto em atendimento e ao mesmo tempo permitir aos profissionais contábeis, no estrito exercício de suas funções, a representação efetiva dos interesses de seus clientes”, diz a inicial da justificativa do PL.

Segundo o autor da proposta legislativa, o deputado estadual Marcos Madureira (PP), com o atendimento preferencial, a coleta de informação sobre o contribuinte pessoa jurídica, principalmente, terá maior eficiência de dados gerados no sistema público e menor tempo médio no atendimento ao contador.  “Esses profissionais são os principais usuários dos serviços prestados pelos órgãos públicos na área”, assinalou. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, a entidade tem pouco mais de 374 mil profissionais. No Espírito Santo, são 10,4 mil entre contadores e técnicos de contabilidade.

“Contador é a garantia de serviço prestado com qualidade e rapidez”

Madureira lembra que o contador é garantia de serviço prestado com qualidade e rapidez. “Compreender seu papel de relevância para a administração pública resulta na otimização e agilização dos processos do ente público em todas as suas esferas, pois o profissional da contabilidade também é o profissional capacitado para a resolução das demandas dos clientes com maior eficiência, menor probabilidade de erros e menor tempo médio gasto pela administração pública no atendimento ao contribuinte”, disse o deputado. A matéria foi lida em Plenário do dia 6 de setembro e se encontra em fase de análise das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

A justificativa ainda argumenta que compreender o papel de relevância dos profissionais de contabilidade para a administração pública “resulta na otimização e agilização dos processos do ente público em todas as suas esferas, pois o profissional da contabilidade também é o profissional capacitado para a resolução das demandas dos clientes com maior eficiência, menor probabilidade de erros e menor tempo médio gasto pela administração pública no atendimento ao contribuinte.”

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Por Sheylla Alves/Comunicação CFC

Atenção, profissionais da contabilidade e microempreendedor individual (MEI), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta para golpe que envolve a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Dessa forma, acompanhe abaixo informações sobre essa questão e medidas que devem ser tomadas caso você seja a vítima.

Como acontece

O golpe começa com o recebimento de mensagens SMS ou de WhatsApp, em que o golpista utiliza de nomes de instituições bancárias (geralmente, bancos digitais) e informa ao destinatário a disponibilidade de crédito. O receptor dessa mensagem, geralmente, é MEI e possui em seu cadastro na Receita Federal do Brasil o telefone celular cadastrado como referência e este pode ser consultado por meio do cartão de CNPJ e da internet.  A mensagem transmitida pelo golpista enfatiza que para a liberação do crédito é necessária a apresentação da “Decore registrada” ou “Decore eletrônica do CFC”, e os golpistas informam um “escritório de contabilidade” para emissão do documento.

Na maioria dos casos, o nome do escritório (ou do profissional da contabilidade) informado é real, mas utilizado de forma ilegal por terceiros sem conhecimento de seus proprietários legais. É possível que a quadrilha utilize inteligência artificial para pesquisar as informações dos destinatários com base em dados públicos da Receita Federal do Brasil (RFB).

Quando a vítima entra em contato com o possível escritório, os golpistas solicitam documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de endereço e outros). Logo em seguida, é enviado um documento que informa um valor superestimado de rendimentos mensais que proporcionará liberação de crédito, o que deixa a vítima encorajada, pois não precisará comprovar a renda. Porém, os golpistas solicitam um pagamento via transferência bancária, ou PIX. Assim, após a efetivação do pagamento, ao tentar contato com a instituição bancária, a vítima não é mais atendida. E o mesmo acontece com o suposto escritório de contabilidade que emitiu uma falsa declaração. Por fim, a vítima fica sem a Decore e sem o crédito proposto.

Como não cair no golpe

– Nunca forneça seus dados pessoais e documentos para terceiros.

– Nenhuma instituição financeira solicita pagamento de taxas ou depósitos como condição para liberação de crédito.

– Fique atento aos links enviados por SMS e WhatsApp, nenhuma instituição bancária vai solicitar cadastro ou códigos por esses meios com essa finalidade.

– Nunca fotografe ou filme o seu rosto para enviar a terceiros. Eles podem ser utilizados para desbloqueio de contas por biometria facial.

– Ative sempre o fator de dupla verificação/autenticação dos seus aplicativos e dispositivos móveis.

– Nunca forneça suas senhas ou números de cartão para terceiros.

– Atente-se aos canais oficiais das instituições financeiras e compare com os enviados por SMS e WhatsApp.

– Antes de contratar um contador ou técnico em contabilidade, consulte se ele tem registro e se está com a situação ativa, clique aqui.

– Todos as Decores emitidas pelo sistema do CFC podem ser consultadas, clique aqui.

– Toda assinatura realizada por certificação digital do profissional da contabilidade pode ser verificada, clique aqui.     

Como agir caso caia no golpe

O CFC orienta que a vítima realize alguns procedimentos. Se ela tiver dados do escritório de contabilidade fornecido pelo golpista ou do profissional indicado para emissão da Decore, é preciso realizar uma denúncia no Conselho Regional do seu estado ou por meio do CFC Denúncia, clique aqui.  A denúncia deve ser feita com os fatos bem narrados e maiores detalhes, como: print de conversas, dados enviados e outros.

A vítima deve registrar com urgência uma ocorrência na polícia civil e no Ministério Público para que estas instituições possam investigar e tomar conhecimento dos fatos com as providências cabíveis.

“Informamos que a Decore é emitida pelo sistema do próprio Conselho, e deve, obrigatoriamente, ser assinada com certificado digital pelo profissional da contabilidade que é o único apto para essa ação”, diz a entidade.

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As informações estão disponibilizadas para os profissionais da Contabilidade no portal do CFC | Imagem: CFC

Por Daniel Bruce/Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou para a classe contábil o livro “Contabilidade eleitoral: aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2022”. Fruto da parceria entre o CFC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicação foi desenvolvida por uma equipe de profissionais com profundos conhecimentos sobre o tema.

A obra visa sanar as principais dúvidas dos profissionais da contabilidade, mas também serve como base para consulta de todos os cidadãos do país, já que o material é gratuito, de acesso simples e está disponível no siteda autarquia, na aba Biblioteca, em “Publicações do CFC”.

Segundo o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, nas eleições, a democracia pode ser exercida e fortalecida por meio de diferentes caminhos. Nesse contexto, o CFC contribui para a consolidação e o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e coloca os profissionais da contabilidade no protagonismo desse processo que envolve não apenas as contas eleitorais, mas também um amplo trâmite idôneo.

O conteúdo aborda desde a legislação geral aplicada à temática, o que inclui resoluções e instruções normativas, e perpassa por registro de candidatos, arrecadação, gastos eleitorais, obrigações fiscais, gestão financeira, até a prestação de contas.

A publicação abarca, ainda, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – uma rede apartidária, formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, e conselhos federais.

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O evento será realizado no dia 9 de novembro


O seminário vai ser realizado na sede do Conselho | Foto: Arquivo/CRC-ES

O embasamento do tema Qualidade nos Serviços Contábeis vem de uma imersão feita dentro dos escritórios de contabilidade, diante da necessidade de planejar, organizar, dirigir e controlar informações, pensando em uma contabilidade mais dinâmica e produtiva e consequentemente uma gestão personalizada para os empresários. Daí surgiu o VI Seminário de Gestão. O evento será realizado no dia 9 de novembro pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), em Bento Ferreira, Vitória. E tem o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (SESCON).

Diante do aumento da competição no mercado de contabilidade, a qualidade dos serviços contábeis mostra-se um fator fundamental para a manutenção e obtenção de novos clientes nos escritórios de contabilidade.

Qual seria a melhor forma de entregar um serviço contábil de alta qualidade? Quais são os aspectos mais relevantes para os clientes ao contratar o serviço? Como mensurar a qualidade do serviço entregue? Estes serão alguns dos pontos abordados nas palestras.

Programação:

    08h30 às 09h – Welcome Coffee

    9h às 10h30 – Como aplicar o Compliance nos escritórios contábeis

    Palestrantes: Eduardo José Zanoteli – Mestre Doutor em Administração com área de concentração em Contabilidade e Finanças e Coautor do livro Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas.

    Luiz Fernando Nóbrega – Especialista em Controladoria e Finanças, Empresário Contábil há 26 anos; Compliance Officer formado pela LEC – Legal and Ethics Compliance.

    10h30 às 12h Potencializando resultado através do PQC- Programa de Qualidade Contábil.

    Palestrante: Marcelo Bernardes – Consultor em Gestão Estratégica, Coordenador técnico do PQC e autor do livro “Um mundo de oportunidades”.

    12h às 14h – intervalo para almoço

    14h às 15h30 – Gestão 360º

    Palestrante: Fabrício Victorino – Comunicador, Gestor Financeiro e Especialista em Vendas.

    15h30 às 17h – Qualidade nos Serviços Contábeis

    Emerson Wagner Mainardes – Professor e autor do livro “Manual da qualidade de serviços em escritórios de contabilidade”

    17h – Encerramento com sorteio de brindes e happy hour

Serviço:

Data: 09/11/2022 – Horário: 09h às 17h, na sede do CRC-ES, em Bento Ferreira, Vitória.

Formato: Presencial

Inscrições: www.sescon-es.org.br

Valores da taxa de inscrição:

Profissionais regulares com o CRCES – 1º lote – R$100,00 / 2º lote – R$150,00

Outros Profissionais ou em débito– 1º lote – R$150,00 / 2º lote – R$200,00

Estudantes – 1º lote – R$50,00 / 2º lote – R$80,00

Vagas Limitadas

Pontuação EPC em análise

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A publicação é de responsabilidade do CFC | Imagens: Divulgação

Por Lorena Molter/Comunicação CFC

A Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) vai ganhar um espaço especial no estande do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na Feira de Negócios do 5° Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis (5° ENJLC). O evento acontece nos dias 20 e 21, no Riocentro, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e promete ser um dos maiores da história das Ciências Contábeis.

No espaço, os participantes do 5° ENJLC poderão ver, em primeira mão, a edição especial da RBC que tem como tema “Educação Financeira e Contabilidade: Perspectivas e Avanços”. O lançamento do exemplar faz parte da programação do encontro. No mesmo local, também será possível conhecer mais sobre a revista, a sua história e as regras para envio de artigos.

A edição especial da revista aborda a Educação Financeira focada nos seguintes temas de análise: Educação Financeira e Alfabetização Financeira; Educação Financeira e Finanças Pessoais; Educação Financeira e Consumo Consciente; Educação Financeira e Mercado Financeiro; Educação Financeira e as Organizações; Educação Financeira e a Lei do Superendividado; Educação Financeira e os Impactos da Pandemia; Educação Financeira e Finanças Comportamentais; Educação Financeira, Educação Fiscal e Cooperativismo; e Políticas Públicas em Educação Financeira.

Sobre a RBC:

Fundada em 1912, a RBC é a mais antiga revista técnica em contabilidade em edição no país. A publicação tem por objetivo valorizar o conhecimento acadêmico produzido por estudantes, professores e pesquisadores de Ciências Contábeis. As edições são bimestrais e garantem que os profissionais da contabilidade tenham acesso às mais completas e atualizadas informações científicas e técnicas do mundo contábil. Para ler outras edições da RBC, clique aqui.  (   https://cfc.org.br/edicoes-anteriores-revista-brasileira-de-contabilidade/    ) 

Desde a sua criação, a RBC já passou por três fases distintas:

1ª fase (1912 a 1920): Fruto de uma Sociedade Anônima, a RBC foi dirigida por Carlos de Carvalho, Horácio Berlink e José da Costa Boucinhas. A iniciativa foi apoiada por Francisco D´Áuria, Carlos Levy Mogano, Raymundo Manchi e Emílio de Figueiredo. Carlos de Carvalho foi o primeiro editor da RBC e com o seu falecimento e o de José da Costa Boucinhas, a sociedade foi extinta e a RBC parou de circular.

2ª fase (1929 a 1932): A RBC voltou a circular graças à iniciativa de Francisco D´Áuria, Ubaldo Lobo, João Salustiano de Campos, Paulo Lyra Tavares e Hugo da Silveira Lobo. Nessa segunda fase, a RBC já era impressa em papel de excelente qualidade. Em 1932, a RBC deixou de circular em razão de problemas financeiros e em face do falecimento de alguns de seus diretores.

3ª fase (1971 aos dias atuais): Em 1971, iniciou-se uma nova fase da RBC. A partir de então, ela passou a ser patrocinada pelo Conselho Federal de Contabilidade, à época sediado na cidade do Rio de Janeiro, passando a RBC a constituir-se no órgão de divulgação oficial do CFC. Sua circulação era trimestral, com impressão da capa em 4 cores e o miolo em uma cor. Em 1990, no mês de agosto, quando circulou a edição nº 72, na gestão do Presidente do CFC, Ivan Carlos Gatti, a RBC ganhou um novo visual gráfico, impressão em 4 cores. Nessa fase deu-se início ao sistema de assinaturas, visando tornar a RBC auto-suficiente. Atualmente, a RBC vem alcançando a cada nova edição aprimoramento técnico e visual, seguindo tendências modernas de diagramação e passando a conter, além de artigos técnicos, entrevistas e reportagens sobre matérias de grande interesse para a profissão contábil.

Em todas as suas fases, a RBC manteve-se fiel aos seus objetivos, veiculando artigos técnicos de ilustres profissionais da Contabilidade, os quais vêm contribuindo ao longo dos anos para o desenvolvimento das Ciências Contábeis no País.

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CRC-ES inicia atendimento 100% digital a partir desta segunda-feira 10 – imagem | Divulgação: CRC-ES

O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES) é o primeiro do Estado e do sistema contábil a oferecer a sociedade o atendimento 4.0 digital. A nova modalidade de atendimento 100% digital, ainda segue em fase de adaptação e entrar em vigor nesta segunda-feira (10), na sede do Conselho, em Bento Ferreira, em Vitória (ES). Para quem preferir ser atendido presencialmente deverá solicitar agendamento por meio do site www.crc-es.org.br ou pelo WhatsApp  Business (27) 4020-1905. Os atendimentos serão às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h às 16 horas.

Do aparelho celular e com apenas um clique as empresas de contabilidade poderão resolver tudo de dentro dos escritórios. O mesmo atendimento presencial agora será online. O Atendimento de cliente 4.0 na era 100% digital é um setor estratégico, que permite melhorar a experiência do cliente, trazendo grandes vantagens para as empresas, principalmente, as do interior do Estado. Otimizando o tempo, reduzindo despesas com o deslocamento e ganhando mais qualidade de vida para o profissional.

Para a presidente do CRC-ES, Carla Tasso, a nova modalidade de atendimento surgiu a partir de uma mudança de cultura, elas estão aproveitando ao máximo o potencial das soluções digitais inovadoras. “O objetivo é adaptar-se aos novos hábitos e comportamentos do público, assim como a um mercado muito mais dinâmico e competitivo”, avalia Carla Tasso.

Com a nova modalidade a presidente do CRC-ES salienta que os serviços chegaram de ponta a ponta do Estado do Espírito Santo, chegando a todos os profissionais da contabilidade

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Governo do atual presidente de extrema-direita, de Jair Bolsonaro (PL) inova ao lançar serviço público cobrado igual a uma empresa privada que visa o lucro | Imagem: Reprodução/Internet

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) divulgaram, na última quarta-feira (28/09), manifesto contra a cobrança da nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais, Integra Contador. As informações são do Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ).

A Integra Contador permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A ferramenta oferece, inicialmente, 27 serviços em sete APIs (Application Programming Interface). Dentre os principais, estão os relacionados ao Simples Nacional e MEI, consulta e transmissão de DCTFWeb, consulta de pagamentos realizados, emissão de DARF, dentre outros.

“O acesso a essas informações é primordial ao profissional contábil que necessita entregar as obrigações acessórias dos seus clientes no prazo legal. As empresas contábeis tratam diariamente de centenas de dados fiscais de seus clientes, e apesar de todo o corpo técnico qualificado da empresa contábil, não é difícil de se encontrar dificuldade no cumprimento das obrigações fiscais causadas por sistemas da Administração Pública que por vezes não suporta o volume dos dados transmitidos”, diz o manifesto assinado pelas entidades que trabalham junto a todas as categorias econômicas.

Ainda segundo as entidades, a mercantilização da plataforma é uma situação que está em total desacordo com o que é defendido por dois principais motivos. “Primeiro que a criação da plataforma é feita por empresa pública e com intuito de facilitar o acesso a transmissões de dados obrigatórios pelo contribuinte (ou seu contador), ou seja, a API é um meio para que os contribuintes – pessoa física ou jurídica, cumpram com suas obrigações fiscais; segundo que os custos financeiros para uso dessa plataforma recairão diretamente ao contribuinte, que já arca com grandes dispêndios financeiros para custear o cumprimento das suas obrigações acessórias. É de se ressaltar que não pode ser transferido ao contribuinte o ônus da ineficiência na prestação dos serviços online que são obrigatórios ao próprio contribuinte”, reitera o comunicado.

O manifesto destaca ainda que as entidades entendem que a nomenclatura “Integra Contador” não faz jus à API, pois a atividade que é fornecida na plataforma é do contribuinte ao governo, e propõem a alteração do nome da API para que não haja indevida associação ao ônus dessa plataforma diretamente ao profissional contábil.

Receita diz que Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou no dia 5 de agosto último que disponibilizou uma nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador que permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que, até o momento, só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC.

A plataforma oferece, inicialmente, 27 serviços em sete APIs (Application Programming Interface). Dentre os principais, estão os relacionadas ao Simples Nacional e MEI, consulta e transmissão de DCTFWeb, consulta de pagamentos realizados, emissão de DARF, dentre outros.

O Integra Contador poderá ser obtido pela Loja Serpro. Para obter a solução será necessária a utilização de certificado digital e-CNPJ. Todas as consultas a dados só serão permitidas após a conferência da autorização do proprietário das informações ou de seu procurador. A autorização do procurador deverá ser realizada previamente, pelo e-CAC.

Funcionalidades: 

APIFUNCIONALIDADES
Integra SN (Simples Nacional)Permite a entrega e consulta da declaração do Simples Nacional (PGDAS-D), além da geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Integra MEI (Microempreendedor Individual)Permite a geração do DAS além de consultar a dívida e atualizar o benefício
Integra DCTFWEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos)Permite a transmissão e consultas da DCTF, além da geração do DARF referente à declaração
Integra SICALWEB (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais)Permite a geração de DARFs
Integra PagamentoPermite a consulta de comprovantes de pagamento
Integra Caixa PostalPermite a consulta de mensagens da caixa postal RFB do contribuinte
Integra ProcuraçõesPermite a consulta de procurações eletrônicas do contribuinte
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